iNFRADebate: A adoção do querosene de aviação JET-A no Brasil é um alento para a indústria nacional
Dany de Oliveira* Recentemente a indústria de aviação brasileira pôde vislumbrar uma trégua, após meses de turbulência e instabilidade devido aos desafios que o setor global enfrenta desde o início da pandemia. O que muita gente não sabe, ou pode ter esquecido, é que muito antes da pandemia já existiam alguns gargalos que impediam a […]
Governo de SP negocia com ANP mudança de classificação do gasoduto Subida da Serra
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de São Paulo, Marcos Penido, afirmou à Agência iNFRA que vem discutindo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) na tentativa de mudar a decisão da agência de determinar como gasoduto de transporte o duto Subida da Serra, projeto que quer ligar, inicialmente, o […]
ANTT avalia usar regulação experimental para free flow e pesagem em rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A abertura de uma série de consultas públicas para a implementação do modelo de regulação experimental (sandbox regulatório) na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) mostrou que agência já analisa usar a nova ferramenta em alguns processos do setor de rodovias, como o free flow, a pesagem automática e a precificação […]
Petrobras e problema ambiental no rio Paraná são entraves ao abastecimento de energia
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Para garantir o suprimento de energia a partir de agosto, o governo negocia duas medidas essenciais. A primeira é reduzir a vazão das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera para mínimas históricas. Mas isso poderia provocar impactos ambientais no Rio Paraná, dentre os quais a morte de peixes ou o […]
Bento vê tendência de queda nas tarifas: “O consumidor não vai receber o impacto”
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse não enxergar uma alta nas tarifas de energia no futuro e vê com “serenidade” o atual momento do setor elétrico – que lida com impactos da alta do dólar e uma crise hídrica sem precedentes, por exemplo. “A tendência […]
iNFRADebate: O Novo Marco Legal do Gás Natural – avanços e desafios para a próxima década no Brasil
Renato Fernandes de Castro* Na madrugada de quarta-feira, dia 17 de março de 2021, a Lei do Gás (Lei Federal nº 11.909/09), após 12 anos de sua vigência, foi alterada pelo Congresso Nacional. O Novo Marco Legal do Gás foi aprovado pela Câmara dos Deputados, após muito debate do Projeto de Lei nº 4.476/2020, que […]
Câmara fecha acordo para derrubar as emendas à Nova Lei do Gás feitas no Senado
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Foi costurado nos bastidores, nos últimos dias, um acordo político que assegura a derrubada, na Câmara dos Deputados, das emendas feitas no Senado ao projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020). Deve haver o resgate da versão aprovada anteriormente pela Casa, baseada no relatório do deputado Laercio […]
Consulta pública para apurar supostos abusos de agências reguladoras é desastrosa, diz Abar
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Fernando Franco, disse ter sido pego de surpresa pela abertura de consulta pública do Ministério da Economia que busca apurar, com denúncias anônimas, supostos abusos cometidos por agências reguladoras – uma decisão a qual considerou ser “desastrosa”. […]
iNFRADebate: Nova Lei do Gás – um mercado de gás, finalmente?
Marina Zago e Rodrigo Rodi* O objetivo de criar um mercado de gás vem desde a Lei do Petróleo, em 1997, e foi reforçada pela Lei do Gás, de 2009, mas nunca foi alcançado. Será que, agora, será diferente? Em 2009, foi editada uma nova lei para o setor de gás natural (Lei nº 11.909/2009). […]
Defasagem no preço dos combustíveis causa apreensão com mudança de política da Petrobras
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A defasagem entre os preços dos combustíveis no país e os praticados no mercado internacional tem deixado o mercado em alerta para a possibilidade de ingerência política na Petrobras. Analistas consideram que a estatal teria alterado sua política de precificação – antes de paridade com o […]
