Análise: indefinição sobre Petrobras reduz velocidade de abertura do mercado de gás
Roberto Rockmann* A velocidade de abertura do mercado de gás natural a novos players, que vinha sendo ancorada desde 2015 com o plano de desinvestimento da Petrobras e se acelerou com a Lei 14.134/2021 (Nova Lei do Gás), ganhou um grande ponto de interrogação na nova gestão da empresa. Maior explorada e produtora de gás […]
iNFRADebate: Tarifas de transporte de gás natural vão contra a reindustrialização do país
Zevi Kann* Tarifas pagas pelo consumidor deveriam ser 40% mais baratas; falta de revisão tarifária atrapalha a competitividade do país A reindustrialização do país é uma das propostas anunciadas pelo governo para os próximos anos – um objetivo que, se alcançado, trará vários benefícios pela capacidade que o setor industrial tem de gerar empregos de […]
iNFRADebate: O ICMS sobre o fornecimento de combustível de aviação
Janssen Hiroshi Murayama*, Camila Cristina Magrille Molle** e Mariana Valença Guimarães*** Comumente, as distribuidoras de combustíveis figuram em dois tipos de operação de alienação de combustível de aviação: as vendas a revendedores e a venda direta ao consumidor final (nesta hipótese, os “revendedores” atuam como prestadores de serviço de estocagem e abastecimento). Diante da complexidade […]
iNFRADebate: Infraestrutura em serviços essenciais – como compatibilizar competição hoje com investimento futuro?
Marcelo Araújo* Compartilhar ativos de infraestrutura de forma voluntária ou mandatória é um tema cada vez mais relevante no Brasil, onde os investimentos atrofiados da última década trouxeram à tona gargalos em vários setores, comprometendo o crescimento econômico. O dilema que se põe é: provocar o compartilhamento para terceiros de uma infraestrutura existente forçando mais […]
iNFRADebate: Biometano – seu grande potencial e atuais desafios
Maria Fernanda Soares e Mariele Milhorance* O biogás e o biometano têm ganhado maior espaço no cenário nacional nos últimos anos, sobretudo em razão da equiparação do biometano ao gás natural, hoje prevista na Lei do Gás (Lei 14.134/2021) e no Decreto do Gás (Decreto 10.712 de junho de 2021). Já neste ano, os incentivos […]
Empresas indicam que proposta da ANP de ampliar estoques de combustíveis pode aumentar preços
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas produtoras e distribuidoras de combustíveis alertaram que a proposta apresentada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de ampliar estoques de combustíveis líquidos, GLP (gás liquefeito de petróleo – o gás de cozinha) e combustíveis de aviação a partir de setembro poderá resultar em aumento de preços […]
Análise: As preocupações com eventuais mudanças na Lei das Estatais
Roberto Rockmann* Sancionada em junho de 2016, sob o contexto da Operação Lava Jato, a Lei das Estatais (13.303/2016) foi criada para reduzir a interferência política sobre a gestão dessas companhias, profissionalizar o seu comando e blindá-las de ações eleitoreiras. Além dessa reação ao aparelhamento político, a lei trouxe uma série de flexibilizações havia anos […]
Qualidade da futura regulação é questionada no setor após sabatinas para agências reguladoras
Roberto Rockmann* As indicações, sabatinas e confirmações de 21 nomes para diretorias de agências reguladoras trouxeram receios para advogados e empresários de infraestrutura, principalmente da área de saneamento e energia elétrica. Um receio é sobre a qualidade futura da regulação a ser criada. O segundo é sobre a segurança institucional. Sancionado em 2020, o novo marco […]
TCU foi ambíguo em decisão sobre tempo máximo de mandato em agências, avalia pesquisador
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A decisão cautelar tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no último dia 23 a respeito da indicação do conselheiro Carlos Baigorri para a presidência da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi “ambígua” em relação à aplicação a casos em outras agências reguladoras, avalia o advogado André Braga, pesquisador […]
Disputa por agências reguladoras se acirra; novos nomes surgem e sabatinas ficam para abril
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Houve uma intensa movimentação política nos bastidores do governo ao longo da última semana por cargos em diretorias das agências reguladoras da área de energia. Um novo nome entrou na disputa por uma vaga no colegiado da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica): Carlos Alberto Calixto Mattar, superintendente de Regulação de Distribuição da […]
