Governo estuda PL para qualificar fraude de combustíveis como crime contra a ordem econômica
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo federal estuda encaminhar um PL (Projeto de Lei) ao Congresso para tipificar a fraude no mercado de combustíveis como “crime contra a ordem econômica”, o que possibilitaria a aplicação de pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. A ideia foi apresentada nesta quarta-feira (28) em […]
MME oficia Cade sobre práticas anticoncorrenciais no setor de combustíveis e cita Refinaria da Amazônia
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) enviou ofícios esta semana para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pedindo providências contra “práticas anticoncorrenciais” nos mercados de distribuição e revenda de diesel, gasolina e GLP (gás de cozinha). O ofício é acompanhado de nota informativa sobre variação de preços nos […]
Petroleiros apontam desmonte de refinaria da Atem e preços acima da média nacional em reunião com governo
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A FUP (Federação Única dos Petroleiros) informou hoje que dirigentes da entidade e do sindicato da categoria no Amazonas reuniram-se nesta semana com representantes do Ministério de Minas e Energia e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para tratar dos altos preços dos combustíveis no Norte […]
MPF recomenda que ANP suspenda leilão de áreas de petróleo ou exclua blocos da Foz do Amazonas
Gabriel Vasconcelos, Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) suspenda o ciclo de oferta permanente de concessão, o leilão previsto para 17 de junho, ou exclua do certame os 47 blocos petrolíferos localizados na Bacia da Foz do Amazonas. A recomendação foi expedida […]
Brasil tem 17 empresas interessadas em importar gás argentino, diz Silveira
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (22) que o Brasil tem 17 empresas interessadas em importar o gás argentino de Vaca Muerta, com autorização pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O ministro discursou na abertura do seminário sobre integração regional, em […]
ANP vê espaço para novo leilão de partilha ainda em 2025; edital deve sair na próxima semana
Geraldo Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) trabalha com a possibilidade de realizar um novo leilão de áreas sob regime de partilha ainda em 2025. O edital está em análise no TCU (Tribunal de Contas da União) e deve ser publicado na semana que vem, até 23 […]
ANP aprova novas regras de controle do gás natural, mas mantém exceção para o pré-sal
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou por unanimidade as novas regras de controle da qualidade do gás natural em substituição às previstas na Resolução 16/2008. O aspecto mais polêmico, os mínimos e máximos de componentes químicos presentes no gás, não foi modificado […]
ANP rejeita pedido de suspensão da mistura de 14% de biodiesel no óleo diesel
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) negou, na quinta-feira (27), por unanimidade, pleito do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) pela suspensão da mistura de 14% do biodiesel ao óleo diesel (B14) por 90 dias. […]
Pietro Mendes é cotado para Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, está cotado para assumir a Secex (Secretaria-Executiva) da pasta no lugar de Arthur Valério. A exoneração, a pedido, do atual número dois da pasta deve ocorrer em 2 de maio, […]
André Ruelli, superintendente da ANEEL, surge como novo nome para ocupar vaga na diretoria
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Um novo nome ganhou força nesta terça-feira (17) na disputa por uma cadeira na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Trata-se de André Ruelli, superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da reguladora. Segundo fontes, o ministro de Minas e […]
