Ministro diz que Projeto de Lei da Eletrobras pode ampliar ‘descotização’ para outras empresas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o trabalho nunca termina. Em entrevista à Agência iNFRA, o almirante disse que está muito orgulhoso de ter concluído a Conta-Covid, operação de injeção de liquidez no setor, mas que tem vários outros assuntos na lista a resolver: “O trabalho aqui não […]
Agências reguladoras retomam ação conjunta para tratar de conflitos de competência
da Agência iNFRA Três agências reguladoras – ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) – retomaram ações conjuntas para debater conflitos de competência entre esses três órgãos. No Diário Oficial de hoje (7), foram publicadas Consulta Pública e Audiência Pública 072/202, disponível no link, para obter […]
Governo não deve atender pedido de caminhoneiros e tabela de frete deverá ser reduzida
Tales Silveira, da Agência iNFRA O pedido feito por grupo de caminhoneiros de congelar temporariamente o gatilho do diesel para cálculo do piso mínimo do transporte rodoviário não deverá ser atendido. Com isso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve reajustar para baixo os valores da tabela do frete mínimo. De acordo com o artigo 6º […]
Mudança na diretoria da ANP pode gerar impacto em agências ligadas ao Ministério da Infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mudança promovida na diretoria-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) poderá gerar impacto nas três agências reguladoras do setor de transportes, levando até mesmo à troca dos atuais diretores-gerais da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e da ANTT […]
Conheça quem são os diretores substitutos da ANEEL e da ANP
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Desde o ano passado, uma previsão em lei busca evitar que agências reguladoras do governo tenham suas operações paralisadas por falta de pessoal. A inserção de diretores substitutos para ocupar os cargos vacantes dos titulares existe após a Lei nº 13.848 dar esta previsão. A lista de diretores substitutos da ANEEL […]
Revisão tenta compatibilizar normas da ANP e da ANTAQ sobre terminais de combustíveis
Tales Silveira, da Agência iNFRA A proposta de revisão da Portaria 251/2000 da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), cuja audiência pública foi anunciada na última quarta-feira (15), tentará compatibilizar normas da agência reguladora do setor de combustíveis e derivados com as da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A proposta objetiva […]
PL do Gás prevê a construção de gasodutos por autorização e será aprovado na próxima semana, diz relator
Tales Silveira, da Agência iNFRA O PL (projeto de lei) 6.407/13, que institui um novo marco legal para o mercado do gás natural no país, será aprovado na próxima semana. Foi isso que garantiu o relator do projeto e presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). “A votação acontecerá na semana […]
Novo Mercado de Gás não precisa de período de transição, diz diretor da ANP
Andréa Shad, para a Agência iNFRA Do Rio de Janeiro O diretor da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), José Cesário Cecchi, acredita que não é preciso um período de transição para o novo modelo do setor de gás natural: “Acho que é preciso ter um choque. Pegar o tabuleiro, as peças, e […]
