Consulta pública para apurar supostos abusos de agências reguladoras é desastrosa, diz Abar
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Fernando Franco, disse ter sido pego de surpresa pela abertura de consulta pública do Ministério da Economia que busca apurar, com denúncias anônimas, supostos abusos cometidos por agências reguladoras – uma decisão a qual considerou ser “desastrosa”. […]
iNFRADebate: Nova Lei do Gás – um mercado de gás, finalmente?
Marina Zago e Rodrigo Rodi* O objetivo de criar um mercado de gás vem desde a Lei do Petróleo, em 1997, e foi reforçada pela Lei do Gás, de 2009, mas nunca foi alcançado. Será que, agora, será diferente? Em 2009, foi editada uma nova lei para o setor de gás natural (Lei nº 11.909/2009). […]
Defasagem no preço dos combustíveis causa apreensão com mudança de política da Petrobras
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A defasagem entre os preços dos combustíveis no país e os praticados no mercado internacional tem deixado o mercado em alerta para a possibilidade de ingerência política na Petrobras. Analistas consideram que a estatal teria alterado sua política de precificação – antes de paridade com o […]
Pauta tumultuada no Senado impede votação de nomes para diretorias de agências
Tales Silveira, da Agência iNFRA Pelo segundo dia seguido, o plenário do Senado adiou, na última quarta-feira (16), a votação dos indicados para ocupar os cargos de diretoria na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O adiamento se deu pelo […]
Para especialistas, Nova Lei do Gás não é suficiente para “choque de energia barata”
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Uma das medidas prioritárias do governo, a abertura do mercado de gás natural do país por meio da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020), não deve ser suficiente para resultar em uma queda substancial no preço do produto no mercado doméstico, avaliam especialistas. Desde o lançamento do programa Novo Mercado de Gás, […]
Ministro do TCU diz que Bolsonaro relatou dificuldade com indicações para agências paradas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Conta da União) Augusto Nardes afirmou na última quarta-feira (16) que ouviu do presidente Jair Bolsonaro que ele está tendo dificuldades para nomear quadros para diretores das agências reguladoras. Há 14 meses nenhum diretor toma posse. Nardes afirmou, em sessão do tribunal, que Bolsonaro lhe […]
Indústria comemora aprovação da Nova Lei do Gás, mas atenções se voltam ao Senado
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O setor industrial comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria a Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013) em termos mais favoráveis à maior abertura do mercado e de quebra do monopólio de produção e distribuição do insumo. Mas os players ainda olham de perto […]
Impasse sobre mudança na nova Lei do Gás adia votação do projeto na Câmara dos Deputados
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA Divergências em torno do atual relatório do Projeto de Lei do Novo Modelo do Gás (PL 6.407/13) adiaram para a semana que vem a votação do texto, considerado essencial para incentivar a competitividade e ampliar a infraestrutura do setor, inicialmente prevista para ocorrer na última quarta-feira (26) […]
Brasil pode dobrar oferta de escoamento de gás no curto prazo, diz secretário do IBP
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Com a entrada de novos empreendimentos de escoamento de gás, assim como a reabertura da disputa em projetos que já estão em operação, o Brasil tem a capacidade de dobrar, no curto prazo, a sua oferta de gás natural. A análise é do secretário-executivo de gás natural do IBP (Instituto Brasileiro de […]
ANEEL e ANP abrem consultas públicas sobre energia e combustíveis
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu uma série de consultas públicas para definir políticas para o setor energético nos próximos anos. As consultas foram anunciadas no Diário Oficial da União de hoje (13) e podem ser vista neste link. A Consulta Pública 045/2020 será para obter subsídios para a Análise […]
