Ministro do TCU diz que Bolsonaro relatou dificuldade com indicações para agências paradas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Conta da União) Augusto Nardes afirmou na última quarta-feira (16) que ouviu do presidente Jair Bolsonaro que ele está tendo dificuldades para nomear quadros para diretores das agências reguladoras. Há 14 meses nenhum diretor toma posse. Nardes afirmou, em sessão do tribunal, que Bolsonaro lhe […]
Indústria comemora aprovação da Nova Lei do Gás, mas atenções se voltam ao Senado
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O setor industrial comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria a Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013) em termos mais favoráveis à maior abertura do mercado e de quebra do monopólio de produção e distribuição do insumo. Mas os players ainda olham de perto […]
Impasse sobre mudança na nova Lei do Gás adia votação do projeto na Câmara dos Deputados
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA Divergências em torno do atual relatório do Projeto de Lei do Novo Modelo do Gás (PL 6.407/13) adiaram para a semana que vem a votação do texto, considerado essencial para incentivar a competitividade e ampliar a infraestrutura do setor, inicialmente prevista para ocorrer na última quarta-feira (26) […]
Brasil pode dobrar oferta de escoamento de gás no curto prazo, diz secretário do IBP
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Com a entrada de novos empreendimentos de escoamento de gás, assim como a reabertura da disputa em projetos que já estão em operação, o Brasil tem a capacidade de dobrar, no curto prazo, a sua oferta de gás natural. A análise é do secretário-executivo de gás natural do IBP (Instituto Brasileiro de […]
ANEEL e ANP abrem consultas públicas sobre energia e combustíveis
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu uma série de consultas públicas para definir políticas para o setor energético nos próximos anos. As consultas foram anunciadas no Diário Oficial da União de hoje (13) e podem ser vista neste link. A Consulta Pública 045/2020 será para obter subsídios para a Análise […]
Ministro diz que Projeto de Lei da Eletrobras pode ampliar ‘descotização’ para outras empresas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o trabalho nunca termina. Em entrevista à Agência iNFRA, o almirante disse que está muito orgulhoso de ter concluído a Conta-Covid, operação de injeção de liquidez no setor, mas que tem vários outros assuntos na lista a resolver: “O trabalho aqui não […]
Agências reguladoras retomam ação conjunta para tratar de conflitos de competência
da Agência iNFRA Três agências reguladoras – ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) – retomaram ações conjuntas para debater conflitos de competência entre esses três órgãos. No Diário Oficial de hoje (7), foram publicadas Consulta Pública e Audiência Pública 072/202, disponível no link, para obter […]
Governo não deve atender pedido de caminhoneiros e tabela de frete deverá ser reduzida
Tales Silveira, da Agência iNFRA O pedido feito por grupo de caminhoneiros de congelar temporariamente o gatilho do diesel para cálculo do piso mínimo do transporte rodoviário não deverá ser atendido. Com isso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve reajustar para baixo os valores da tabela do frete mínimo. De acordo com o artigo 6º […]
Mudança na diretoria da ANP pode gerar impacto em agências ligadas ao Ministério da Infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mudança promovida na diretoria-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) poderá gerar impacto nas três agências reguladoras do setor de transportes, levando até mesmo à troca dos atuais diretores-gerais da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e da ANTT […]
Conheça quem são os diretores substitutos da ANEEL e da ANP
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Desde o ano passado, uma previsão em lei busca evitar que agências reguladoras do governo tenham suas operações paralisadas por falta de pessoal. A inserção de diretores substitutos para ocupar os cargos vacantes dos titulares existe após a Lei nº 13.848 dar esta previsão. A lista de diretores substitutos da ANEEL […]
