Justiça nega impedimento de diretores da ANP em processos da Refit
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Justiça Federal da 1ª Região negou pedido da Refit para impedimento dos diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes e Symone Araújo em processos envolvendo a companhia. Em decisão publicada na noite desta quarta-feira (3), o juiz Renato Coelho Borelli, da Seção Judiciária […]
Gás do Povo: Relatório aprovado prevê uso de recursos de P&D de petroleiras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) aprovado na comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.313, do Gás do Povo, nesta quarta-feira (3), prevê que petroleiras possam aplicar recursos de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) em ações do Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo. A ANP (Agência Nacional do […]
Produção de petróleo e gás natural bate recorde em outubro, diz ANP
da Agência iNFRA O Brasil atingiu em outubro um novo recorde na produção nacional de petróleo e gás natural. Segundo o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural divulgado nesta terça-feira (2) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o volume total produzido chegou a 5,255 milhões de boe/d (barris […]
MPTCU aponta possível conflito de interesse de diretor da ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) entrou nesta semana com uma representação na corte pedindo que seja apurado possível conflito de interesse do diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Daniel Maia, devido a participação em eventos patrocinados por Ricardo Magro, o dono […]
Projetos contra ilegalidades nos combustíveis ganham relatores na Câmara
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Após nova operação de combate a fraudes fiscais no setor de combustíveis, desta vez do Ministério Público de São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (27) os nomes dos deputados que vão atuar como relatores em quatro projetos com […]
Petroleiras miram limite de reinjeção de gás após vencerem no PRP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Principal alvo das petroleiras atuantes no país nas últimas semanas, o trecho da MP (Medida Provisória) 1.304 que alterava o cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo) e aumentaria o volume de royalties pagos foi vetado pelo presidente Lula, no que vem sendo encarado como importante vitória do setor […]
IBP apoia veto a trecho do PLV 10/2025 que modificaria cálculo do PRP
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) avaliou positivamente o veto presidencial ao dispositivo do PLV 10/2025 que modificaria a metodologia de cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo). A decisão, publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, mantém o modelo atualmente adotado pela ANP (Agência Nacional […]
MP 1.304: petroleiras vencem disputa do PRP e miram limite de reinjeção
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O sentimento nos corredores das grandes petroleiras do país é de vitória após o veto presidencial ao trecho da MP 1.304 que alterava o cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo) e, na prática, aumentava os royalties e participações especiais pagos por elas. Superado esse ponto […]
Firjan vê ‘desvios de finalidade’ em trechos do PLV 10/2025 e pede vetos
da Agência iNFRA A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) enviou um ofício à Presidência da República solicitando vetos a trechos do PLV (Projeto de Lei de Conversão) 10/2025, originado da MP (Medida Provisória) 1.304/2025 e aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Embora reconheça avanços importantes do PLV, a federação afirma que alguns […]
MME abre consulta pública sobre regras de produção e uso do biodiesel
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública para implementar as recomendações do Relatório de Análise de Impacto Regulatório elaborado pelo grupo interministerial criado pela Resolução CNPE nº 9/2023. A proposta de nova resolução do Conselho Nacional de Política Energética estabelece que todo o biodiesel usado na mistura obrigatória com […]
