ANP volta a indicar blocos na Bacia da Foz do Amazonas para leilões
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Após não ter incluído blocos da Bacia da Foz do Amazonas na prateleira do sexto ciclo da OPC (Oferta Permanente de Concessão), cujo leilão acontece em 7 de outubro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sinalizou que deve voltar a fazê-lo nos leilões de 2027. O […]
Com maioria para encerrar concessões da Petrobras no ES, ANP adia decisão
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) formou maioria de quatro votos para negar prorrogação e encerrar dois contratos de concessão da Petrobras na Bacia do Espírito Santo, mas o diretor-geral da agência, Artur Watt, pediu vista do processo, postergando a decisão. Este não […]
Gas Release terá consulta no 4° trimestre e vai vigorar em 2027, diz ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Pietro Mendes, disse nesta segunda-feira (22) que a autarquia vai promover a consulta pública do programa Gas Release, que visa desconcentrar o mercado de gás natural, entre outubro e novembro, e implementá-lo em 2027. Pietro citou o calendário […]
‘ANP não está parada na regulamentação da Lei do Gás’, diz diretor-geral
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Artur Watt, disse nesta segunda-feira (22) que a reguladora “não está parada”, mas sim acelerando a regulamentação da Lei do Gás, de 2021. Watt fez a defesa em discurso na abertura de evento sobre os cinco anos da […]
ANP prorroga consulta ligada à revisão tarifária do transporte de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) prorrogou por mais 15 dias a consulta pública sobre o RCM (Método do Capital Recuperado, na sigla em inglês) para valoração das BRA (bases regulatórias de ativos) referentes aos contratos legados (herdados da Petrobras) das transportadoras de gás NTS (Malha […]
Justiça derruba liminar e ANP confirma audiência sobre preços abusivos
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O desembargador federal Néviton Guedes derrubou a liminar que suspendia a conclusão de consulta pública “acelerada” – de apenas cinco dias, enquanto o padrão é 45 dias – da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) assim como a audiência prevista para esta segunda-feira (15) […]
Justiça suspende consulta ‘acelerada’ da ANP sobre preço de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Justiça Federal da 1ª Região suspendeu nesta sexta-feira (12) a conclusão de consulta pública “acelerada” da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), assim como a audiência até então prevista para esta segunda-feira (15), sobre as minutas da resolução que vão definir o que é abusividade de […]
ANP aprova plano com 3 mil ações para fiscalizar preços de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (12) um plano de fiscalização “excepcional” para privilegiar o combate à abusividade de preços em combustíveis. São previstas cerca de três mil ações entre julho e setembro, com 80% delas voltadas à avaliação de […]
Diretoria da ANP paralisa reforma do GLP e mais três processos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (12), sobrestar o processo que trata da reforma do setor de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, conhecido como “gás de cozinha”) e outras três ações da agenda regulatória deste ano (4.6, 4.9 e […]
ANP colocará reforma do GLP ‘na geladeira’ para focar em subvenção
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A pedido do governo federal, a chamada reforma do setor de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o gás de cozinha, não deve avançar, por ora, dentro da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), disseram fontes à Agência iNFRA. O processo que trata do tema é […]
