Associações defendem texto do Senado para marco do transporte público
da Agência iNFRA Sete associações emitiram nota conjunta, nesta terça (12), em apoio ao texto que foi aprovado no Senado por meio do PL (Projeto de Lei) 3.278/2021. O projeto, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera normas de mobilidade urbana, está pautado para sessão desta terça-feira no plenário da Câmara. […]
Cobranças alternativas para custear transporte público geram impasse em PL
da Agência iNFRA A discussão de um artigo no PL (Projeto de Lei) 3.278 de 2021, mais conhecido como PL do novo Marco Legal do Transporte Público, adiou a votação da proposta que deve instituir novas diretrizes do transporte coletivo pela Câmara dos Deputados. O projeto era esperado para ser analisado pelos deputados na quarta-feira (18), […]
MoveInfra: ‘Pacto pela Infraestrutura’ defende PL de Concessões e PPPs
da Agência iNFRA Durante o evento “Desafios para Transformar o Brasil”, promovido pelo MoveInfra, foi assinado o Pacto pela Infraestrutura, documento que reúne entidades do setor em torno de uma agenda comum para o fortalecimento das bases institucionais e regulatórias do país. O evento foi realizado na última quarta-feira (22), em Brasília. O pacto reforça a […]
Debêntures: Setor defende manutenção de incentivos para investimentos
da Agência iNFRA Representantes de diferentes segmentos da infraestrutura defenderam a isenção fiscal sobre mecanismos de atração de investimentos privados. A taxação de modelos como as debêntures incentivadas foi levantada com a MP 1.303, em discussão no Congresso, e tema do iNFRA Recebe “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura”, que aconteceu nesta quarta-feira (24), na […]
Renan Filho debaterá impacto de projetos de lei na infraestrutura
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, é presença confirmada no iNFRA Recebe “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura” que vai acontecer na Casa ParlaMento, em Brasília, nesta quarta-feira (24). Promovido pela Agência iNFRA e Casa ParlaMento, o encontro também tem as presenças já confirmadas do vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), do senador Wellington Fagundes (PL-MT) […]
Impactos dos projetos legislativos no setor são tema do iNFRA Recebe
da Agência iNFRA Propostas legislativas que estão em análise pelo Congresso Nacional serão o tema de encontro de parlamentares com representantes do setor produtivo, promovido pela Agência iNFRA na próxima quarta-feira (24). O iNFRA Recebe: “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura” vai acontecer na Casa ParlaMento, em Brasília, e terá como um dos principais temas a […]
‘Concessão do metrô em Recife deve focar população, não o funcionário’
da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (27) que o foco do projeto de concessão do metrô de Recife (PE), hoje operado pela CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), deve ser a população atendida. “O foco não pode ser o funcionário, seja ele público ou privado. O foco tem que […]
Conexão ANPTrilhos 2025: Evento metroferroviário em Brasília tem inscrições abertas
da Agência iNFRA A construção de um ambiente regulatório sólido para o setor metroferroviário, a expansão da malha de passageiros como elemento das políticas de mobilidade urbana e a definição de mecanismos de financiamento são alguns debates que integram a programação do Conexão ANPTrilhos 2025. O evento acontece no dia 27 de agosto, em Brasília, […]
Associações de infraestrutura pedem que Senado acelere votação do PL de Concessões e PPPs
da Agência iNFRA Um grupo de sete entidades ligadas ao setor de infraestrutura pediu que o Senado acelere a análise e aprovação do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). O texto foi aprovado pela Câmara no início de maio, e aguarda andamento no Senado. Um ofício com […]
MP que onera investimentos vai na contramão do desenvolvimento do país, avaliam associações de empresas de infraestrutura
da Agência iNFRA Associações que integram a “Aliança pela Infraestrutura” manifestaram, por meio de carta aberta, profunda preocupação com a edição da Medida Provisória 1.303, editada nesta quarta-feira (11), que onera títulos voltados ao financiamento da infraestrutura, entre eles as debêntures incentivadas. Esses títulos são isentos de pagamento de imposto de renda por investidores privados […]
