TCU referenda suspensão de licitação de dragagem no Porto de Santos
Marília Sena, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou, nesta quarta-feira (21), a medida cautelar proferida pelo ministro Bruno Dantas, na última sexta-feira (16), que suspendeu a licitação para o aprofundamento do canal do Porto de Santos. A Licitação 51/2025 foi lançada em julho de 2025. Em sua decisão, […]
Intermediação da ANTAQ evita cobrança irregular de sobre-estadia
da Agência iNFRA A atuação da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) impediu a cobrança indevida de R$ 23,09 milhões relacionados à sobre-estadia de contêineres entre agosto e dezembro de 2025. A agência informou que o resultado foi alcançado por meio da adoção de medidas conciliatórias e de simplificação de procedimentos envolvendo usuários, agentes marítimos e […]
Hidrovia da Lagoa dos Patos amplia escoamento de celulose no RS
da Agência iNFRA Após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos anos, a hidrovia da Lagoa dos Patos passou a ganhar maior relevância no escoamento da produção de celulose no estado. Em 2025, a movimentação por barcaças alcançou cerca de 1,9 milhão de toneladas, crescimento de 11,76% em relação a 2024, […]
TCU suspende licitação para aprofundamento do Canal do Porto de Santos
da Agência iNFRA A licitação para dragagem de aprofundamento para 16 metros do canal do Porto de Santos (SP) foi suspensa cautelarmente na última sexta-feira (16) pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A Licitação 51/2025 foi lançada em julho do ano passado. Em decisão monocrática, o ministro Bruno Dantas argumentou a possibilidade de dano ao erário […]
ANTAQ marca leilão do terminal de passageiros do Porto de Recife
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou para o dia 26 de fevereiro de 2026 o leilão de arrendamento do terminal dedicado à movimentação de passageiros, localizado no Porto Organizado de Recife (PE), denominada TMP Recife. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19). O […]
MPor quer dialogar com líderes da Câmara sobre revisão da Lei dos Portos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta quarta-feira (14) que vai sugerir ao setor privado que haja uma nova rodada de conversas com lideranças do Congresso em 2026 sobre o projeto que altera a Lei dos Portos, de 2013, o PL (Projeto de Lei) 733/2025. Para […]
Alcance de restrição a participantes no leilão do Tecon 10 será refinado
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Principal foco de atenção do mercado sobre o projeto do Tecon Santos 10, as regras de restrição à participação de empresas no leilão do ativo vão passar por uma fase de refinamento nas próximas semanas. Depois de o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) despachar o processo […]
Tecon 10: JBS diz que aguarda edital para decidir se entrará na disputa
Marília Sena*, da Agência iNFRA O presidente da JBS Terminais, Aristides Russi Jr., disse nesta terça-feira (13) que a companhia prefere aguardar a íntegra do edital do leilão do Tecon Santos 10 para decidir se vai entrar na disputa pelo ativo. Russi Jr. argumentou que a JBS Terminais tem condições de “operar qualquer instalação” e […]
ANTAQ marca audiência sobre arrendamento no Porto de São Sebastião
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou para o próximo dia 26 a realização de audiência pública para discutir o arrendamento da área SSB01, localizada no Porto Organizado de São Sebastião (SP). O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres, e o processo busca […]
ABTP pede votação da Nova Lei dos Portos ainda no primeiro semestre
da Agência iNFRA Diante do crescimento recorde da movimentação portuária em 2025, a ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) defende a votação do Projeto de Lei 733/2025, que atualiza o marco legal do setor, ainda no primeiro semestre, como medida essencial para garantir previsibilidade, segurança jurídica e a continuidade dos investimentos necessários à expansão do […]
