Itajaí: ANTAQ define método de apuração sobre uso de área no porto
da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu na última quinta-feira (4) como deve ser feita a apuração que permitiu à JBS Terminais utilizar outra área pública do Porto de Itajaí (SC) dentro de seu arrendamento temporário, em vigor desde 2023. A orientação do cálculo, contudo, vale apenas para as […]
Portos: TCU pede que Toffoli reavalie decisão de retomar cobrança de SSE
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União), por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), apresentou um recurso na última quarta-feira (3) ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que o ministro Dias Toffoli reconsidere a decisão pela qual restabeleceu a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) ao anular acórdão […]
Concessão do acesso ao Porto de Paranaguá é homologada pelo MPor
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) homologou, nesta quinta-feira (4), o resultado do Leilão nº 05/2025 da ANTAQ, que concede à iniciativa privada o Canal de Acesso Aquaviário ao Porto de Paranaguá. O CCGD (Consórcio Canal Galheta Dragagem), liderado pela FTS Participações Societárias S.A., foi oficialmente confirmado como vencedor e responsável […]
ANTAQ abre subsídios para revisar afretamento na navegação de apoio
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abre na próxima segunda-feira (8), tomada de subsídios para aprimorar o marco regulatório do afretamento por tempo na navegação de apoio marítimo. As contribuições poderão ser enviadas até 6 de janeiro de 2026. A consulta busca receber sugestões ao Relatório de AIR (Análise de Impacto […]
ANTAQ vai atualizar estudos da concessão da hidrovia do Rio Madeira
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai revisitar e atualizar os estudos de concessão da hidrovia do Rio Madeira a partir do próximo ano. Alvo de forte resistência da bancada do Norte no Congresso, o projeto deverá incorporar nessa revisão, por exemplo, um subsídio maior para o transporte de […]
ANTAQ e ANTT fecham parceria para lançar corredor logístico sustentável
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) firmaram, na última segunda-feira (1º), um acordo de cooperação para estruturar o primeiro Projeto Piloto de Corredor Logístico Sustentável de Transporte Multimodal do país. A iniciativa integra o Programa ANTT Coopera e reúne esforços também da EPR […]
ANTAQ apresenta projeto Outorga Verde e inicia sandbox regulatório
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) apresentou nesta quarta-feira (26) o projeto Outorga Verde a representantes de autoridades portuárias, em encontro que marcou o início das ações do ambiente regulatório experimental da agência, o chamado “sandbox regulatório”. As inscrições para participar do projeto estão abertas até 9 de dezembro. Com duração […]
Movimentação nos portos públicos do Sul avançam 14% no 3º trimestre
da Agência iNFRA Os portos públicos da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) registraram crescimento de 14,02% na movimentação de cargas no terceiro trimestre de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024. Os dados da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) indicam recuperação da logística regional após os impactos climáticos […]
TCU aponta lacunas na mudança de carga em terminais e pede ajustes à ANTAQ
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As regras para alteração de cargas movimentadas pelos terminais portuários arrendados têm lacunas normativas e regulatórias que podem comprometer a segurança jurídica dos contratos e desvirtuar os objetivos da licitação pública que escolhe os operadores. A conclusão é de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), pela qual […]
Portos do Sudeste movimentam 186,7 mi de toneladas no 3º trimestre
da Agência iNFRA A movimentação de cargas nos portos da Região Sudeste alcançou 186,7 milhões de toneladas no terceiro trimestre de 2025, o maior volume já registrado para o período. O crescimento de 9,1% em relação ao ano anterior foi impulsionado sobretudo pelos TUPs (Terminais Autorizados) e pela forte demanda por granéis líquidos, especialmente petróleo. […]
