Tecon 10: “Defendo que mais players participem desde que não haja concentração de mercado”, diz Costa Filho

da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou nesta quinta-feira (31) que a pasta aguardará a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o faseamento do leilão do megaterminal de contêineres no Porto de Santos, o Tecon Santos 10. Ele defendeu o entendimento do colegiado da ANTAQ (Agência […]
Governo recupera parte do orçamento das agências de transportes e de saneamento

da Agência iNFRA O governo descongelou nesta quarta-feira (30) parte do orçamento das agências reguladoras de transportes e de águas e saneamento que estava cortado desde maio. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) teve R$ 58,9 milhões liberados. Com isso, a contenção caiu de R$ 74,1 milhões para R$ 15,2 milhões. No caso da […]
ANTAQ divulga resultados da pesquisa de fortalecimento da relação porto-cidade

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) divulgou nesta quarta-feira (30) a Pesquisa de Fortalecimento da Relação Porto-Cidade para a Promoção da Resiliência Climática e Sustentabilidade. Os resultados apontam que há diversas iniciativas em andamento nos portos nacionais, tanto alinhadas quanto independentes à Agenda 2030. Entre os principais resultados, o estudo indicou […]
Regra para embarcação verde só sai em novembro e BR do Mar patina com pontos em aberto

Marília Sena, da Agência iNFRA A indefinição sobre o critério de embarcação sustentável no Brasil deixou uma ponta solta importante no decreto de regulamentação do BR do Mar. A avaliação no setor é de que esta e outras questões que continuam em aberto comprometem a alavancagem do programa idealizado para estimular a navegação de cabotagem (porto […]
ANTAQ inicia segundo ciclo do inventário de emissões de GEE

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou o início, ainda neste mês, do segundo ciclo do Inventário de Emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) do setor aquaviário. Nesta etapa, serão coletados dados primários diretamente com portos, instalações portuárias e EBNs (Empresas Brasileiras de Navegação), com escopo ampliado para abranger operações […]
ANTAQ firma acordo para uso de simuladores em análises de instalações portuárias

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) firmou, nesta terça-feira (22), um protocolo de intenções com o Instituto Praticagem do Brasil para utilizar simuladores de alta tecnologia na análise de autorizações de novas instalações portuárias. A parceria foi assinada em Brasília e pretende ampliar o embasamento técnico da autarquia nas decisões regulatórias, […]
ANTAQ aprova sugestões para licitação do terminal NAT01 no Porto de Natal

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou a análise das 34 contribuições recebidas na Audiência Pública 1/2025, que trata do arrendamento do terminal NAT01, no Porto de Natal (RN). A área é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, com destaque para o minério de ferro. Entre as sugestões […]
Indicações para agências reguladoras de transportes chegam à CI do Senado

da Agência iNFRA As indicações para agências reguladoras na área de transportes chegaram à CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado. Os despachos foram feitos na quinta-feira (17) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluindo as escolhas do governo que foram formalizadas ainda no ano passado, como para o comando da ANTT (Agência Nacional de […]
ANTAQ abre consulta pública para concessão parcial de portos da Bahia

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) receberá a partir da próxima segunda-feira (21) contribuições para a audiência pública da concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, administrados pela Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia). Os serviços públicos portuários referentes a essas instalações também serão licitados. As três áreas […]
Comissão do Senado aprova pedido para TCU realizar auditoria sobre orçamento das agências

da Agência iNFRA A CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) requerimento que pede ao TCU (Tribunal de Contas da União) a realização de auditoria contábil, financeira e orçamentária nas agências reguladoras. O autor do requerimento foi o senador Marcos Rogério (PL-RO). Estão incluídos […]