Bloqueio em recursos da ANTT afeta orçamentos críticos de outras agências

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Grande parte do reforço que as agências reguladoras tiveram em seus orçamentos a partir de articulação feita junto ao Congresso foi afetada pelo bloqueio anunciado pelo governo federal na semana passada. Embora, entre as reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura, só a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tenha tido recursos […]
ANTAQ prepara ação contra omissão de escala no transporte de contêineres

Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está preparando um painel estatístico para divulgar, por estado, as omissões de escalas e as falhas na comunicação sobre as janelas no transporte de carga conteinerizada, apurou a Agência iNFRA. A expectativa é que a publicação ocorra ainda neste semestre. A medida visa mitigar […]
Tecon 10: MPor estuda modelo ‘que democratize participação de players’

da Agência iNFRA Prestes a deixar o cargo para concorrer à reeleição como deputado federal, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta segunda-feira (30) que o governo estuda uma modelagem para o projeto do Tecon Santos 10 que democratize “ainda mais a participação de players nacionais e internacionais”. Ele ainda previu […]
Cade se alinha à ANTAQ e se posiciona pela legalidade de cobrança do SSE

da Agência iNFRA A SG (Superintendência-Geral) do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomendou o arquivamento de processo que investigava um caso de possível infração à ordem econômica na cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres), também conhecido como THC2, alinhando-se ao entendimento da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de que […]
Leilão do Tecon 10 deve ficar para ‘outubro ou novembro’, diz ministro

da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP), deve ficar para o segundo semestre deste ano, entre outubro e novembro. As informações foram divulgadas pelo jornal “A Tribuna” e confirmadas pela Agência iNFRA. […]
ANTAQ abre audiência sobre arrendamento no Porto de Fortaleza

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu consulta e audiência públicas para discutir o arrendamento de área no Porto de Fortaleza. O processo trata da área MUC05, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, como coque de petróleo e clínquer. As contribuições poderão ser enviadas entre 26 de março […]
Portos movimentam 104 mi de toneladas em janeiro, alta de 12,8%

da Agência iNFRA Os portos brasileiros movimentaram 104 milhões de toneladas de cargas em janeiro, crescimento de 12,8% na comparação com o mesmo mês de 2025. Nos portos públicos, a movimentação alcançou 35,3 milhões de toneladas, alta de 10,3% em relação ao ano passado. Entre os terminais com maior crescimento está o Porto de Santarém, […]
ANTAQ aprova novos arrendamentos nos portos de Salvador e Fortaleza

Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, durante a reunião de colegiado desta quinta-feira (12), o processo licitatório de arrendamento simplificado de áreas nos portos de Salvador e Fortaleza. Em Salvador, a área SSDA3 é destinada à movimentação e armazenagem de cargas gerais não conteinerizadas, como produtos químicos inorgânicos […]
TCU dá 30 dias para ANTAQ apresentar plano de fiscalização de contêiner

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) negou o pedido de reexame apresentado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) contra determinação que obriga a autarquia a apresentar um plano de ação para coibir abusos na cobrança de sobre-estadia (demurrage) de contêineres. O tribunal manteve, em sessão desta quarta-feira (11), a decisão […]
Hidrovia do Paraguai: Governo mantém previsão de leilão ainda este ano

Marília Sena, da Agência iNFRA* O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou nesta terça-feira (10) a previsão da pasta de que a concessão da hidrovia do rio Paraguai, que atualmente tramita no TCU (Tribunal de Contas da União), deve sair do papel ainda este ano. O projeto é considerado pelo governo o piloto […]