Itajaí: Projeto prevê leilão de terminal sem restrição a operador da região
Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto para o arrendamento definitivo do ITJ01, terminal de contêineres do Porto de Itajaí (SC), prevê investimentos da ordem de R$ 2,6 bilhões em um contrato com prazo de 25 anos. A proposta da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) é para que o leilão seja […]
O procedimento como âncora da regulação
Frederico Dias* “Fique de olho no apito,Que o jogo é na raça.E uma luta se ganha no grito.E se o juiz apelar, Não deixe barato,Ele é igual a você e não pode roubar.” — Toquinho Final da Copa do Mundo. Último minuto da prorrogação. O atacante chuta e balança as redes. O estádio explode, mas […]
Portos: TCU cobra ANTAQ por falhas em renovações, mas absolve dirigentes
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou problemas nas renovações antecipadas de contratos portuários de dois terminais do país: Santos (SP) e Itaguaí (RJ). Numa frente, o tribunal determinou que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) comprove, em até 180 dias, a retomada dos investimentos prometidos […]
ANTAQ cria etapa de acordo para denúncias sobre contêineres
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou portaria que torna obrigatória uma etapa de tentativa de acordo entre as partes em denúncias relacionadas a cobranças indevidas na logística de contêineres antes da abertura de processos fiscalizatórios. Pela nova sistemática, após o recebimento da denúncia, as partes serão notificadas para buscar uma […]
ANTAQ rejeita pedido da ATP e mantém tarifa por monitoramento via VTMIS
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) rejeitou um pedido de medida cautelar que questionava a cobrança de tarifa de monitoramento pela Vports, que utiliza o VTMIS (Sistema de Gerenciamento do Tráfego de Embarcações). A autoridade portuária é a gestora dos portos de Vitória, Barra do Riacho e Vila Velha, no […]
MPor envia à ANTAQ concessão de Canal de Itajaí para publicação de edital
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) informou nesta sexta-feira (12) que enviou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) o projeto definitivo para a concessão do canal de acesso aquaviário ao Porto de Itajaí (SC). Com isso, a reguladora pode tocar os procedimentos para aprovação e publicação do edital de leilão. […]
ANAC e ANTAQ têm orçamentos recompostos após corte em maio
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) tiveram seus orçamentos recompostos após o corte anunciado no final de maio. A ANAC recebeu R$ 25 milhões, contra bloqueio anterior de R$ 24 milhões e a ANTAQ R$ 15 milhões, ante corte de R$ 14,3 milhões. […]
Incentivo em concessão de canal deve garantir navegação, diz chefe da ANTAQ
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Dias, disse neste sábado (23) que o setor está se movendo para mudar a estrutura de incentivos para os serviços de dragagem nos portos, em que a empresa responsável por manter o calado é motivada pela garantia da navegação e não necessariamente […]
Fórum Esfera 2026: Acompanhe a transmissão do segundo dia de evento
da Agência iNFRA A Agência iNFRA transmite ao vivo o segundo dia do Fórum Esfera, realizado no Guarujá (SP), para debater os assuntos mais relevantes para o futuro do Brasil. Acompanhe a discussão entre os principais líderes, gestores e autoridades do país: A programação deste sábado (23) conta com um painel apresentado pela iNFRA: “Como […]
MPor envia nova diretriz de leilão do Tecon 10 para análise da ANTAQ
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) já pode começar a analisar a nova diretriz do governo para o leilão do Tecon Santos 10, após a Casa Civil orientar um certame mais aberto do que o modelo aprovado no ano passado pela agência reguladora e analisado pelo […]
