Concessão da hidrovia do Paraguai vai ao TCU com restrição à LHG Mining
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) enviou, na última semana, o projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai ao TCU (Tribunal de Contas da União). A pasta entendeu que as avaliações sobre questões concorrenciais na modelagem são de competência da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e, por isso, não […]
ANTAQ aprova primeiro sandbox regulatório, que inicia nesta terça (19)
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) começará a receber, a partir desta terça-feira (19), as inscrições dos interessados em participar da primeira etapa do sandbox regulatório da autarquia. A medida foi aprovada pelo colegiado na reunião de diretoria da última quinta-feira (14). Uma primeira seleção de propostas para sandbox, […]
MPor envia ao TCU projeto de concessão de hidrovia do Rio Paraguai
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) informou que encaminhou ao TCU (Tribunal de Contas da União) nesta semana o projeto de concessão da hidrovia do Rio Paraguai, que vai estrear o formato no setor hidroviário. A pasta estima que a proposta deve ir a licitação até o final do ano. O […]
Tecon 10: Reunião tem críticas ao leilão e menção de novos interessados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CDE (Comissão de Desenvolvimento Econômico) da Câmara dos Deputados reuniu nesta quarta-feira (13) representantes de parte do setor portuário que é crítica ao modelo de leilão do Tecon Santos 10 escolhido pelo governo e pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que faseou o certame impedindo na primeira etapa a […]
Um ano após emergência, rio Paraguai está 3 metros acima do nível de 2024
da Agência iNFRA O rio Paraguai, que no ano passado estava em situação de emergência hídrica neste período, está, neste ano, cerca de três metros acima do nível registrado em 2024. A informação consta do boletim interno de monitoramento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, do Ministério de Portos e Aeroportos. De acordo com […]
Em novo recorde, portos brasileiros transportam 653 mi de toneladas no semestre
da Agência iNFRA A movimentação de cargas nos portos brasileiros foi recorde no primeiro semestre deste ano, chegando a 653,7 milhões de toneladas transportadas, volume 1% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. O porto público com maior movimentação foi o de Santos (67,9 milhões de toneladas), mas o que chama a atenção […]
ANTAQ abre consulta pública sobre arrendamento do terminal RDJ06A, no Rio de Janeiro
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) aviso de consulta e audiência públicas sobre o arrendamento do terminal portuário RDJ06A, localizado no Porto Organizado do Rio de Janeiro (RJ). Destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, a área foi qualificada no âmbito […]
ANTAQ reconhece abusos e estabelece nova abordagem para denúncias em cobrança de sobre-estadia de contêiner
Marília Sena, da Agência iNFRA Com o avanço de denúncias sobre abuso em cobrança aos usuários por atrasos na entrega ou retirada de contêineres, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estabeleceu um rito sumário para uniformizar e dar uma solução mais célere às reclamações que chegam ao órgão. Em votação na última quinta-feira (31) […]
Tecon 10: “Defendo que mais players participem desde que não haja concentração de mercado”, diz Costa Filho
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou nesta quinta-feira (31) que a pasta aguardará a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o faseamento do leilão do megaterminal de contêineres no Porto de Santos, o Tecon Santos 10. Ele defendeu o entendimento do colegiado da ANTAQ (Agência […]
Governo recupera parte do orçamento das agências de transportes e de saneamento
da Agência iNFRA O governo descongelou nesta quarta-feira (30) parte do orçamento das agências reguladoras de transportes e de águas e saneamento que estava cortado desde maio. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) teve R$ 58,9 milhões liberados. Com isso, a contenção caiu de R$ 74,1 milhões para R$ 15,2 milhões. No caso da […]
