Senador Eduardo Braga se posiciona contra concessão da Hidrovia do Rio Madeira
Marília Sena, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu ser contra a concessão da hidrovia do rio Madeira ao setor privado. Em declaração à Agência iNFRA, Braga fez questão de deixar claro que não apoia a medida atualmente em estudo pelo governo federal. A declaração foi feita durante um evento promovido pela FPE (Frente Parlamentar do […]
ANTAQ aprova mudanças para viabilizar investimentos nas concessões portuárias
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (3), alteração da Resolução 85/2022 para regulamentar a revisão extraordinária dos contratos de concessão das administrações portuárias. Segundo o relator, diretor Alber Vasconcelos, a medida visa viabilizar investimentos nos terminais arrendados dos portos, permitindo que os […]
Ministério levanta dúvidas sobre o fluxo viário ao redor do Porto de Santos
da Agência iNFRA Durante a apresentação do projeto Tecon Santos 10 na última terça-feira (18), em audiência pública na sede da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, pediu a palavra para expressar publicamente preocupações sobre os impactos na malha viária nos arredores do Porto de Santos (SP), devido ao aumento […]
Questão concorrencial no leilão do Tecon 10, no Porto de Santos, segue em conflito
Marília Sena, da Agência iNFRA As opiniões entre a imposição de restrições à participação de grupos empresariais no leilão de arrendamento do Tecon Santos 10, novo terminal de contêineres do porto de Santos (SP), e a livre concorrência para o certame, na audiência pública que tratou do tema, na última terça-feira (18), mostram que a […]
Governo tenta apoio de governadores da Amazônia Legal para destravar concessão do Rio Madeira
Marília Sena, da Agência iNFRA A concessão da hidrovia do rio Madeira deverá ter seu processo licitatório aquecido com a possibilidade do apoio do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, composto por governadores da Região Norte. A estimativa é que a concessão seja feita após a da hidrovia do Paraguai, cuja expectativa para o leilão é […]
Atraso de navios gera mais de 200 denúncias de cobrança indevida contra armadores de contêineres na ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está analisando mais de 200 processos de denúncia contra armadores de contêineres por cobrança indevida de “detention”, que é a entrega dos contêineres cheios de carga fora do prazo dado pelos armadores aos exportadores de carga. A informação foi dada pela diretora da […]
Opinião – Túnel Santos-Guarujá: qual o impacto da obra no tráfego de navios do Porto de Santos?
Jennyfer Tsai* No último dia 27 de fevereiro, o Governo de São Paulo em parceria com o Governo Federal lançou o edital de concessão do projeto mais aguardado pela Baixada Santista, a ligação seca entre Santos e Guarujá. O túnel imerso é uma demanda antiga de estudantes, trabalhadores e turistas da região, que diariamente enfrentam […]
Governo de São Paulo lança edital do Túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA O leilão do edital do túnel Santos-Guarujá (SP) está previsto para o dia 1º de agosto na sede da B3, em São Paulo. O edital divulgado pelo governo de São Paulo nesta quinta-feira (27) prevê que a disputa será iniciada com ofertas de maior desconto sobre as contraprestações públicas anuais […]
TCU abre mão de auditar estudo para PPP do Túnel Santos-Guarujá e dá aval a modelagem pelo governo de SP
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, nesta quarta-feira (26), que abriu mão de auditar o estudo para a PPP (Parceria Público-Privada) do túnel Santos-Guarujá (SP). A modelagem será feita pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e o processo de parceria ficará […]
Opinião – Terceirização de operações portuárias e locação de áreas em TUPs
Rodrigo Bernardes Braga* Em recente decisão, a diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) autorizou a terceirização da exploração da infraestrutura portuária e locação de áreas dentro dos TUPs (Terminais de Uso Privado), convalidando uma visão mais aberta e arejada em relação aos termos da outorga de autorização e do contrato de adesão. O […]
