Ministério dialoga com setor sobre linhas de crédito de aéreas; solução pode ser apresentada nesta semana
Elisa Costa e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos tem realizado uma série de reuniões internas e com representantes do setor para entender as demandas referentes às linhas de crédito para companhias aéreas, comerciais e de aviação geral. Até o final desta semana, deve ser apresentada uma solução para o entrave, de acordo com informações dadas pelo ministro Silvio Costa Filho. Segundo o líder da […]
Comissão para mudar Lei de Portos cria subcomissões e tem calendário de audiências para abril
da Agência iNFRA A Comissão de Juristas para Revisão Legal para Exploração de Portos e Instalações Portuárias estabelecida pela Câmara dos Deputados criou três subcomissões e começará em abril a realizar audiências públicas para tratar do tema com representantes do setor privado e dos trabalhadores. Para cada comissão foi criado um grupo de trabalho com parte dos integrantes do colegiado e um coordenador. Uma das subcomissões temáticas é a de “Temas Gerais da Atividade Portuária” e será coordenada pelo ministro do TCU (Tribunal de […]
A (nova) resolução 112 da ANTAQ e a cobrança de armazenagem adicional de cargas
Rafael Wallbach Schwind* e Stella Farfus Santos** Entrará em vigor no dia 1º de abril de 2024 a Resolução 112 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que estabelece critérios para identificação do agente responsável pela armazenagem adicional de carga nas instalações portuárias. A nova Resolução é resultado do Acórdão 94/2024, proferido na 560ª reunião […]
Usuários de hidrovias só começam a pagar nas concessões quando tiverem benefícios, diz diretor-geral da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os futuros usuários de hidrovias concedidas só vão pagar pela utilização dos trechos quando os benefícios previstos para a via puderem ser aproveitados pelos usuários. Essa é a diretriz que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está determinando para todas as modelagens que estão atualmente em fases de estudos, disse o diretor-geral da agência, Eduardo Nery, à Agência iNFRA. “A ideia é que a carga só comece a pagar quando tiver benefício oferecido. Não começa […]
Em debate sobre norma para abertura do setor portuário, associações pedem mais proteção a terminais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Representantes de associações ligadas a terminais portuários estão solicitando que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) crie regras para proteger as empresas de novos modelos de movimentação de carga. Os pedidos foram apresentados durante a sessão telepresencial da Audiência Pública 2/2024, realizada na última quinta-feira (14), para discutir proposta […]
Primeiro estudo para concessão de hidrovia indica necessidade de revisão por tarifa não competitiva
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira avaliação mais aprofundada de um estudo de viabilidade para uma concessão hidroviária no país indicou que não será fácil criar modelo viável para esse tipo de parceria com a iniciativa privada. Na reunião da diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) da última quinta-feira (7), os diretores da […]
Portos terão metas específicas para descarbonização, diz secretária do ministério
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os portos brasileiros deverão ganhar metas específicas para a descarbonização, a partir de uma política própria do governo que deverá contar com linhas próprias para financiar a transição. A informação foi dada pela secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, durante evento realizado na última quarta-feira (28) na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para tratar da implementação de práticas ESG no setor público. O evento pode […]
O uso das águas públicas e seus desafios para a infraestrutura: como regular o espelho d’água?
André Cyrino* Os setores de infraestrutura do Brasil possuem os mais variados gargalos regulatórios. Problemas de entrada, preço e excessos não faltam. No setor portuário e em todos aqueles que se valem das águas públicas, um desafio importante relaciona-se à regulação do uso do espelho d’água. E aqui há questão fundamental: saber se e como […]
Ministério trabalha para que Fundo da Marinha Mercante financie concessões hidroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a pasta está trabalhando para que as concessões de hidrovias que estão sendo estruturadas no governo federal possam se utilizar de recursos do FMM (Fundo da Marinha Mercante) para financiar os investimentos necessários. A informação foi dada na última segunda-feira (5) durante cerimônia de entrega do EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão […]
Edital da concessão de longo prazo do porto de Itajaí pode ter exigência de consórcio com empresa de dragagem
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (1º), a abertura de audiência e consulta públicas da concessão de longo prazo do Porto de Itajaí (SC), com novas sugestões para a minuta de edital, que serão analisadas em sete dias a fim de serem incorporadas ao documento antes do início do período de contribuição social. Uma dessas sugestões é a exigência de que o consórcio que for apresentar […]
