Secretário de Portos diz que concessão do Canal de Paranaguá está em avaliação final para ir ao TCU
da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila, afirmou que os estudos para a concessão do Canal do Porto de Paranaguá (PR) estão em avaliação final para serem encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da União), etapa final antes da publicação do edital. Em entrevista à Agência iNFRA, Ávila […]
“Tiramos muito caminhão da rua”, diz CEO da primeira empresa a operar contêineres pela BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira empresa a fazer transporte de contêineres por navios dentro do país usando as regras da BR do Mar (Lei 14.301/2021) chegou em menos de seis meses de operação a 21% de participação nos mercados atendidos. Com quatro navios com capacidade para 3,5 mil TEUs (unidades de contêineres) operando […]
Ministério criará GT para discutir combustíveis sustentáveis no ambiente marítimo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) vai criar um GT (Grupo de Trabalho) para tratar do uso de combustíveis sustentáveis no ambiente marítimo. A informação foi dada pela secretária-executiva da pasta, Mariana Pescatori, na última quinta-feira (5), durante o simpósio “Os novos horizontes do marco legal portuário no Brasil”, […]
Mega terminal de minério de R$ 3 bi no porto de Itaguaí só pode ter restrição à concorrência com posicionamento do Cade, decide TCU
da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram nesta quarta-feira (4) os estudos de viabilidade para o arrendamento portuário da área ITG02, para movimentação de minério no Porto de Itaguaí (RJ), também conhecida como Área do Meio. O mega terminal, programado para movimentar 21 milhões de toneladas de minério ao […]
TCU nega recurso e mantém ilegal regra da ANTAQ para cobrança de SSE/THC2
da Agência iNFRA Em longa discussão nesta quarta-feira (4), os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) negaram por unanimidade recurso da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) contra decisão da corte de contas que considerou ilegal normas da agência para regular a cobrança de um serviço portuário denominado SSE (Serviço de Segregação e Entrega), apelidada de […]
Governo libera projetos de infraestrutura portuária a usarem até 30% do Fundo da Marinha Mercante
da Agência iNFRA Empresas dos setores portuário e hidroviário estão liberadas para acessar o FMM (Fundo da Marinha Mercante) para financiamento de projetos de infraestrutura. O acesso foi previsto na Lei 14.301/2022 (BR do Mar) e teve detalhes finais regulamentados pela Portaria 424, publicada nesta terça-feira (3) pelo Ministério de Portos e Aeroportos. O ato estabeleceu que […]
Primeira proposta de concessão de canal portuário, em Paranaguá (PR), tem teto para desconto nas tarifas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira proposta para a concessão de um canal portuário no país foi concluída pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) com indicação de um modelo híbrido de leilão, o qual prevê limite de desconto sobre as tarifas portuárias. Se mais de uma empresa chegar ao limite, elas passarão a […]
STJ decide em favor de terminal ‘seco’ e impede cobrança de taxa para movimentar contêiner
da Agência iNFRA A primeira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (27) por não permitir a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também conhecido como THC2 (Terminal Handling Charge 2), na movimentação de contêineres de importação. O julgamento ocorreu num caso em que a operadora retroportuária Marimex solicitava a proibição da cobrança […]
Relatório que prevê revisão da legislação portuária deve ficar pronto em setembro, diz presidente da Ceportos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e presidente da Ceportos (Comissão Especial sobre a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias), Douglas Alencar Rodrigues, disse nesta segunda-feira (26) que o relatório da proposta de revisão da legislação portuária deverá ser apresentado em setembro. “Nós já estamos […]
ANTAQ aprova documentos preparatórios para licitação do terminal STS08 no porto de Santos
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou nesta quinta-feira (22), em reunião de diretoria, o EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) e as minutas de edital e de contrato para licitação da área STS08, no porto de Santos (SP), destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. Os documentos passam […]
