Empresa usa BR do Mar para afretamento de navio, mas norma ainda tem aplicação limitada
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Lei do BR do Mar, que prevê novas regras para a navegação de cabotagem no país, teve sua primeira operação realizada para afretamento de embarcação. A Flumar, empresa de navegação do grupo Odfjell Terminals, afretou o navio Bow Atlantic, para transporte de produtos químicos, dentro do modelo de afretamento a […]
iNFRADebate: Regulamentação do termo de ajuste de conduta na ANTAQ – Caminhos para regulação responsiva?
Theófilo Miguel de Aquino*, Amanda Ribeiro Lemos** e Rafael Naves Navarro*** A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou, recentemente, a Resolução 92/2022, que inaugura novo marco quanto aos critérios e aos procedimentos para celebração de TAC (termo de compromisso de ajustamento de conduta) perante a agência. Desde 2014, a celebração de TAC com a […]
França inicia tratativas sobre decreto de regulamentação do BR do Mar
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, começou a trabalhar na regulamentação do BR do Mar, lei aprovada que modificou as regras de afretamento de navios no país. O tema foi tratado numa reunião na noite da última quarta-feira (4) para discutir o decreto que regulamenta a Lei […]
Em posse nas agências, ministro verbaliza preocupações com “retrocessos” na infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, aproveitou as cerimônias de apresentação de quatro novos diretores de agências reguladoras, três na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e um na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para indicar preocupações com o que está sendo qualificado como “retrocessos no setor” que estão sendo […]
MoveInfra: A importância da previsibilidade e da resolução amistosa de conflitos
da Agência iNFRA A segurança jurídica tão pedida por quem atua no setor de infraestrutura do país exige que o ambiente de negócios seja marcado por previsibilidade e por resoluções amistosas de conflitos, evitando, assim, as judicializações. Essas foram as principais sugestões dos participantes do painel sobre segurança jurídica durante o evento que marcou o […]
Mesmo após impasse que quase impediu votação, nomes para diretoria da ANTT são aprovados
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou com larga margem os nomes do secretário nacional de Transportes Terrestres, Felipe Queiroz, e do advogado cearense Lucas Asfor Rocha para a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na última quarta-feira (23). No entanto, antes da decisão do plenário, durante a deliberação da […]
iNFRADebate: O Brasil na contramão? Verticalização portuária e a experiência estrangeira
Osvaldo Agripino de Castro Jr.* Amat victoria curam. A vitória ama a cautela.(Caio Valério, poeta romano, 84-54 a.C.) Introdução O tema verticalização portuária tem provocado acirrada discussão na logística brasileira, apesar dos esforços da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa […]
Governo ainda tenta licitar Porto de Itajaí; Santos não tem condições para seguir
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os relatórios técnicos feitos pela Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as desestatizações dos portos de Santos (SP) e Itajaí (SC) foram avaliados como passíveis de permitir que as duas concessões sejam realizadas, de acordo com técnicos do governo ouvidos pela Agência […]
Inclusão de túnel aumenta risco e reduz em R$ 0,5 bi outorga da concessão do Porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A concessão do Porto de Santos (SP) com a previsão de que seja construído um túnel entre Santos e Guarujá, com futura cobrança de pedágio, amplia significativamente o risco do projeto e faz com que o valor estimativo dessa concessão se reduza em R$ 0,5 bilhão. A constatação está no […]
Infraestrutura tenta correr para preencher vagas em agências, sem garantia que vá conseguir
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura encaminhou à Casa Civil sugestão de nomes para preencher vagas em duas agências reguladoras da área de transportes, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). De acordo com o colunista Lauro Jardim, do Globo, os nomes enviados são Felipe Fernandes […]
