iNFRADebate: Desestatização do Porto de Santos – Segurança jurídica ou o risco de não realização?

Laíne Meira* O CPPI (Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos) aprovou a desestatização da Autoridade Portuária de Santos S/A (SPA) e do Porto Organizado de Santos, bem como a abertura do Data Room, com informações detalhadas aos interessados no processo, por meio da Resolução CPPI 246 de 16 de setembro de 2022. Vale ressalvar […]
Continuidade da operação de terminal de contêiner de Itajaí é prioridade, diz diretor-geral da ANTAQ

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, afirmou que a prioridade para a agência em relação ao porto de Itajaí (SC), no momento, é a continuidade da operação a partir de janeiro, quando o atual contrato com a APM Terminals se encerra. Um desacordo entre a SPI […]
Ministro diz que ferrovias privadas e concedidas devem operar em parceria nas autorizadas

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que as primeiras ferrovias autorizadas em 2021 devem começar a entrar em obras a partir do ano que vem. A informação foi dada em entrevista durante o evento Brasil Export, realizado em Brasília na última quinta-feira (20). A expectativa gira […]
ANTAQ articula plano para primeiras parcerias com a iniciativa privada em hidrovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está se articulando para realizar estudos com a finalidade de fazer parcerias com a iniciativa privada para a administração de pelo menos quatro hidrovias no país. Os estudos são para as hidrovias nos rios Madeira, Amazonas (na região chamada de Barra Norte), no […]
Licitação de terminal de contêiner em Santos fica à espera de decisão sobre concessão do porto

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai segurar o envio ao TCU (Tribunal de Contas da União) da proposta que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) apresentou na semana passada para a modelagem do arrendamento do novo terminal de contêineres do Porto de Santos (SP), o STS10. É o que informou […]
iNFRADebate: Infraestrutura em serviços essenciais – como compatibilizar competição hoje com investimento futuro?

Marcelo Araújo* Compartilhar ativos de infraestrutura de forma voluntária ou mandatória é um tema cada vez mais relevante no Brasil, onde os investimentos atrofiados da última década trouxeram à tona gargalos em vários setores, comprometendo o crescimento econômico. O dilema que se põe é: provocar o compartilhamento para terceiros de uma infraestrutura existente forçando mais […]
ANTAQ aprovou proposta para concessão do Porto de Santos com ajustes a fazer e divergências

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta para a concessão do Porto de Santos (SP) foi aprovada pela diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na última segunda-feira (12), ad referendum, com ajustes ainda a serem feitos pela agência e também com divergências entre a posição da comissão interna que analisou a proposta e […]
Minfra retira consulta pública para aumento da poligonal de Paranaguá

da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura abriu uma consulta pública online sobre o novo desenho da poligonal do Porto de Paranaguá (PR), mas recuou e suspendeu o processo antes mesmo que qualquer contribuição fosse feita ao projeto. O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Mário Povia, informou que as […]
Túnel fica na concessão do Porto de Santos e está estimado em R$ 4,2 bi, define ANTAQ

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fechou na última segunda-feira (12) sua proposta para o modelo de concessão do Porto de Santos (SP) que será encaminhada ao Ministério da Infraestrutura. A proposta prevê que o túnel entre Santos e Guarujá, estimado em R$ 4,2 bilhões, seja parte da concessão do porto, […]
SUMMIT PORTOS 2022: Conciliação entre concorrência e competitividade

da Agência iNFRA Há espaço para ampliar a infraestrutura nacional, desde que medidas sejam tomadas para propiciar as condições adequadas para os investimentos. É o que indicaram os palestrantes do painel “Diagnóstico do Setor Portuário – Impacto das Restrições da Capacidade Portuária nos Custos e na Eficiência Logística do País”, do SUMMIT PORTOS 2022, realizado na última quinta-feira […]