Regras de transparência e regulação serão mais rígidas para futuras concessões de autoridade portuária, indica o TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ineditismo da proposta de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) levou os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) a relevarem indicativos de irregularidades no processo e aprovarem o projeto, que levará à primeira venda de uma companhia estatal gestora de portos públicos do país para o setor […]
Procurador junto ao TCU contesta “amenidade” de relatório técnico sobre desestatização da Codesa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira deu parecer na última quarta-feira (1º) solicitando ao relator do processo de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) no órgão que determine ao governo uma série de medidas, entre elas a reabertura de audiência pública, […]
Diretores da ANTAQ dizem ver “luz amarela” na suspensão de leilões de terminais
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretora da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Flávia Takafashi, fez um desabafo a respeito da suspensão de diversos leilões de arrendamento de instalações portuárias, os quais foram interrompidos pela autarquia após solicitações da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura. Para a diretora, é […]
Diretor do Minfra diz que modelo de landlord portuário praticado no Brasil está falido
Tales Silveira, da Agência iNFRA O diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias da Secretaria de Portos do Ministério da Infraestrutura, Fábio Lavor, afirmou que o modelo de landlord brasileiro praticado no país está falido. A afirmação foi feita durante a audiência pública da Cdeics (Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços), na […]
Governo tem proposta em leilão de um mega terminal de combustíveis em Santos. Outro fica sem interessado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal recebeu proposta para o leilão do terminal STS08A, no Porto de Santos (SP), segundo apurou a Agência iNFRA. Trata-se do mega terminal para movimentação de granéis líquidos do porto, com estimativa de investimentos de R$ 700 milhões. Um segundo terminal também de combustíveis ao lado dessa área, o STS08, ficou sem proposta, […]
Em centro de disputa no Porto de Santos, audiência do terminal STS53 é prorrogada
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu ampliar o prazo da consulta pública dos estudos para o arrendamento do terminal STS53, no Porto de Santos (SP). O encerramento do período para envio de contribuições agora será no dia 16 de dezembro. A proposta é que o terminal passe a ser dedicado a movimentação e armazenagem […]
Por interesse público, ANTAQ defende decisão de vetar instalação portuária concorrente ao Tersab
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vetou uma última tentativa da empresa Hidrovias do Brasil de obter autorização para uma instalação de apoio para movimentação de cargas de sal na região salineira de Areia Branca (RN). Em decisão unânime da diretoria, relatada pelo diretor Adalberto Tokarski, foi firmado o entendimento […]
Políticos de Santa Catarina indicam serem contrários à privatização do Porto de Itajaí
Tales Silveira, da Agência iNFRA Parlamentares da bancada de Santa Catarina e representantes do município de Itajaí (SC) criticaram o modelo de privatização do porto de Itajaí e indicaram que não querem ter uma autoridade portuária privada comandando o porto da cidade. A crítica foi feita durante audiência pública promovida pela CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, na […]
Análise de advogados indica maior segurança e agilidade para investimento portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A alteração da Portaria 530/2019 do Ministério da Infraestrutura, com a edição da Portaria 1.165/2021, vai dar mais segurança jurídica e agilidade para a realização de investimentos por parte dos arrendatários de terminais portuários. É o que avaliam os advogados Matheus Miller e José Carlos Higa, do RMM (Advocacia Ruy Mello […]
Crescimento de quase 16% em cargas movimentadas por contêineres nos portos brasileiros neste ano
da Agência iNFRA Um misto de inquietação, desarranjo pós-pandêmico e forte aumento de demanda. Assim, Diogo Piloni, secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, definiu o cenário que o painel “Competitividade no Mercado de Contêineres” discutiu no Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21). De acordo com Piloni, o setor portuário brasileiro está […]
