ANTAQ vai iniciar audiências para regulamentar contratos de uso temporário em portos
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu consulta e audiência públicas para discutir a regulamentação de contratos de uso temporário de áreas e instalações portuárias na poligonal de portos organizados para movimentação de cargas no mercado não consolidado. A decisão se deu durante a reunião do colegiado da última […]
Desestatização do Porto de Santos deve restringir participação de armadores e ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O modelo de desestatização do Porto de Santos (SP) deverá ter uma regra ainda mais rígida para a participação acionária no futuro concessionário que a estabelecida até o momento para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), a primeira estatal portuária na fila de privatização. Foi o que afirmou […]
A pedido do ministério, ANTAQ veta investimento privado para proteger leilão de terminal salineiro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para proteger um arrendamento portuário previsto para ter seu leilão realizado neste ano, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) negou, com aval do Ministério da Infraestrutura, pedido de uma empresa para fazer uma instalação de apoio portuário concorrente à operação na área pública. O bloqueio foi denunciado como uma barreira concorrencial […]
ANTAQ abre consulta para novo terminal em área do Porto de Santos em disputa
Dimmi Amora e Luana Dorigon, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abre nesta semana audiência pública para a licitação do terminal STS53, destinado à movimentação de fertilizantes no Porto de Santos (SP). Parece mais uma das dezenas de concorrências para áreas em portos públicos no país, mas é uma das mais complexas e […]
Diretor da ANTAQ quer mais prazo para debater alterações em normas de navegação
da Agência iNFRA O diretor da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Adalberto Tokarski quer que a agência amplie as discussões sobre a proposta colocada em audiência pública em junho, da qual ele é relator, de consolidação de normas de navegação interior. Numa situação inusitada, durante a sessão da Audiência Pública 14/2021, realizada na última quarta-feira […]
ANTAQ decide aceitar arbitragem sobre reequilíbrio em contrato na área do STS10, em Santos (SP)
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) concordou em participar de uma possível futura arbitragem sobre reequilíbrio de um contrato da Ecoporto Santos S/A, numa área arrendada do Porto de Santos (SP) onde o governo pretende fazer um novo terminal de contêineres, o chamado STS10. Em sua reunião de diretoria na […]
ANTAQ avalia que Santos tem tempo e custo em linha com resto do mundo na sobre-estadia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo publicado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) indicou que a cobrança de sobre-estadia de contêiner no Porto de Santos (SP), o maior do país em movimentação desse tipo, está em linha com grandes portos do resto do mundo. A publicação foi apresentada em evento promovido pela agência na última […]
BNDES fará audiência pública sobre desestatização da Codesa em 30 de junho
da Agência iNFRA O BNDES abriu a Audiência Pública 02/2021 para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). A informação sobre a audiência foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16) e está disponível neste link. De acordo com a publicação, a audiência pública será realizada em 30 de junho em […]
Hidrovia Paraná-Tietê será fechada para poupar água de reservatórios, decide CMSE
Dimmi Amora e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A navegação pela hidrovia Paraná-Tietê deverá ser interrompida nas próximas semanas para que as usinas hidrelétricas da região possam poupar água diante da situação de emergência decidida nesta quinta-feira (27) em reunião CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico). A decisão foi tomada diante da grave crise hídrica […]
ANTAQ abrirá audiência pública sobre metodologia de apuração de abusos no THC
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou a realização de uma audiência pública para tratar dos mecanismos de análise e apuração da cobrança de THC (Terminal Handling Charge) por parte de armadores. A decisão foi tomada na última reunião de diretoria, realizada na última quinta-feira (13). A consulta faz parte da […]
