ANTAQ aprova minutas de edital para terminais de líquidos STS08 e STS08A, no Porto de Santos
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, em sua reunião da última quinta-feira (30), os estudos de viabilidade e a minuta do edital para a licitação de arrendamento dos terminais STS08 e STS08A, ambos para a movimentação de granéis líquidos, localizados no Porto de Santos (SP). Somadas, as duas consultas […]
ANTAQ abre tomada de subsídios para norma sobre ocupação de áreas portuárias
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu a Tomada de Subsídios 01/2020 para o aprimoramento da proposta de norma que regula a ocupação de áreas portuárias e a exploração de infraestruturas portuárias sob gestão da Administração do Porto, no âmbito dos portos organizados. O governo vem promovendo desde 2016 uma política de […]
Ministro da Infraestrutura indica que estenderá contratos de concessões de rodovias do RJ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, indicou que ampliará os contratos de concessão de três rodovias do Rio de Janeiro que vencem em fevereiro de 2021. São elas a CCR Nova Dutra (Rio-São Paulo), a Concer (Rio-Juiz de Fora) e a CRT (Rio-Além Paraíba). A ampliação, segundo o ministro, seria […]
Com ferrovia só de um lado, logística do algodão enfrenta dificuldades no Porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Brasil poderá bater novamente recorde de exportação de algodão em 2020, uma das commodities agrícolas que mais cresceram nos últimos anos, mesmo com cenário de pandemia de Covid-19. O vírus não foi capaz de reduzir a demanda pelo produto. Mas uma doença crônica pode ter mais efeitos sobre essa produção: a […]
PPI regulamenta audiências públicas virtuais para concessão
da Agência iNFRA O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) estabeleceu norma para que as audiências públicas dos projetos qualificados pelo órgão para concessão tenham audiências públicas virtuais no período da pandemia da Covid-19. Resolução 136 do Conselho permite que os órgãos públicos responsáveis pelos projetos qualificados no PPI e também previstos em outros […]
Normas da ANTAQ passarão por AIR antes do início da elaboração, prevê proposta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Todas as normas da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) terão que passar por uma AIR (Análise de Impacto Regulatório) antes de serem iniciados os processos para a edição do ato. É o que propõe a proposta de resolução apresentada em audiência pública pela agência na última quinta-feira (18). A audiência […]
ANTAQ decide que não pode fiscalizar relação trabalhista fora do OGMO
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu que a agência não tem competência para fazer a fiscalização de trabalhadores portuários fora do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra). A decisão foi tomada em reunião da última quinta-feira (4), em voto do relator diretor Francisval Mendes, em cinco […]
Cade adia votação de cobrança do SSE/THC2 com relator indicando irregularidade da cobrança
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) adiou, na última quarta-feira (3), a decisão para restabelecer, ou não, a medida preventiva que proíbe a Embraport, terminal de contêineres no Porto de Santos (SP), de realizar cobranças do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. O SSE é a […]
ANTAQ nega recurso da CNI contra cobrança de inspeção de contêineres e inicia regulação
da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) negou provimento a recurso da CNI (Confederação Nacional da Indústria) contra decisão da agência do fim do ano passado que considerou regular a cobrança de escaneamento de contêineres (INI, Inspeção Não Invasiva). A decisão da agência está neste link. A decisão referendou que a […]
Diretoria da ANTAQ veta primeira versão de estudo para criar franquia e preço de teto do SSE/THC2
Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) não aceitou a primeira versão de um estudo técnico para analisar a criação de franquia e de preço teto na cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) ou THC2 – taxa cobrada por terminais portuários com acesso aos navios para […]
