Fazenda do RJ diz não ter sido consultada sobre mudança de ICMS de combustível da cabotagem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O subsecretário de Fazenda do Governo do Rio de Janeiro, Thompson Lemos, afirmou que, até o momento, o governo do estado ainda não recebeu qualquer consulta de representantes do governo federal sobre a possibilidade de isentar o ICMS do bunker (combustível de navegação) para navegação de cabotagem, uma das proposta do […]
IBP sugere regras iguais de afretamento para brasileiras e estrangeiras
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo) sugeriu à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que mantenha as mesmas regras de afretamento de navegação de apoio marítimo que regem as EBNs (empresas brasileiras de navegação) também para as embarcações de empresas produtoras e exploradoras de petróleo não qualificadas como nacionais. Segundo […]
Preocupação com acesso ferroviário é destaque em audiência pública no Porto de Santos
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O acesso ferroviário foi o ponto mais questionado na audiência pública sobre as áreas que serão leiloadas no Porto de Santos destinadas à movimentação de celulose. A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizou na última sexta-feira (25) a audiência pública 9/2019, para a realização dos leilões das áreas STS […]
Governo quer trabalhar em desburocratização e simplificação de contratos portuários
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em reunião para tratar de planejamento de auditoria em andamento pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para analisar as diferenças entre portos públicos e privados no Brasil, integrantes do governo indicaram que a desburocratização do setor e a simplificação dos modelos de contrato podem ser o caminho para melhorar a […]
Diretor da ANTAQ diz que verticalização marítima é preocupação e rompe com lógica de mercado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, afirmou que a verticalização do setor de navegação, cujos armadores têm adquirido terminais portuários, é uma preocupação grande dos reguladores do setor no mundo todo pelas distorções causadas na cadeia logística. “Isso rompe com a lógica da racionalidade do mercado”, afirmou […]
Café com iNFRA: Público lota evento que debateu incentivo à cabotagem no Brasil
A Agência iNFRA, em parceria com a Praticagem do Brasil e o Governo do Pará, promoveu, na última terça-feira (1º), em Brasília, o evento Café com iNFRA – Cabotagem: Como o Brasil vai desenvolver a BR do Mar. Convidados dos setores público e privado debateram o pacote em elaboração pelo governo federal para o desenvolvimento […]
Cabotagem representou 22% da navegação brasileira no primeiro semestre, aponta ANTAQ
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A maior parte dos produtos transportados na cabotagem no primeiro semestre de 2019 foi de granéis líquidos, com 63%. Outros produtos transportados foram: granéis sólidos, 18%; carga geral, 6%; e carga conteinerizada, 13%. Ao todo, a cabotagem representou 22% da navegação brasileira. Já a navegação de longo curso (entre países) foi […]
iNFRADebate: “BR do Mar” – Uma estrada rumo ao fundo do poço ou ao desenvolvimento?
André de Seixas* O Ministério da Infraestrutura vem anunciando a elaboração de um programa de incentivo à navegação de cabotagem brasileira, de modo que esta passe a ter destaque na matriz dos transportes no país, conforme se vê, até mesmo, a partir do seu nome: ”Programa BR do Mar”, em alusão à intensa utilização das […]
Justiça suspende norma da ANTAQ que obriga envio de dados econômicos de terminais portuários
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Justiça Federal em Brasília determinou na última segunda-feira (16) a suspensão cautelar da resolução 31/2019 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), norma que previa que arrendatários e permissionários de terminais portuários do país deviam informar uma séria de dados econômicos sobre as atividades deles. Chamado de Sistema de Acompanhamento […]
Regulação voltada ao usuário deve ser meta para novo modelo de ferrovia privada
da Agência iNFRA Em mesa para debater concessões de portos e ferrovias do XI Congresso da Abar (Associação Brasileira das Agências de Regulação), o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, alertou para a necessidade de uma regulação voltada aos usuários quando os serviços públicos são autorizados. O Senado está analisando o […]
