Cobrança de SSE/THC2 é aprovada sem introdução de franquia e com preço-teto que será estudado
Bernardo Gonzaga e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovaram na última sexta-feira (9) alteração na Resolução 2.389/2012, que trata da cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também denominado de THC2. Prevaleceu um voto mediano que usou partes das propostas de cada um dos três diretores que […]
Cobrança de taxa para segregação e entrega de contêineres vai para pauta da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo de revisão da Resolução 2.389/2012 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que trata do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) ou THC2, estará na pauta da reunião de diretoria da agência desta semana, que deve ocorrer na sexta-feira (9). Mas isso não significa que o conflito que se […]
Sem concorrência, combustível para navegação já começa a subir por mudança em regra de emissões
Dimmi Amora, para a Agência iNFRA O bunker, combustível usado para a navegação, está cerca de 25% mais caro no país, após aumentos realizados pela Petrobras, única fornecedora dessa matéria-prima. De acordo com apuração da Agência iNFRA, a estatal seguiu os preços que são praticados em Cingapura, que nas últimas semanas começaram a se descolar dos preços […]
Em audiência, diretor da ANTT aponta falta de pessoal para operar concessões previstas
Tales Silveira, da Agência iNFRA A terceira reunião da Comissão Mistas destinada a debater a MP (Medida Provisória) 882 que reconfigura o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada na última quinta-feira (11), tratou das atribuições e competências de fiscalização das Agências Reguladoras com ênfase na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na ANTAQ (Agência […]
Terminais molhados defendem vinculação de portos secos ao Ministério da Infraestrutura
da Agência iNFRA Em debate realizado durante o Siart (Seminário Internacional de Agências Reguladoras de Transportes) na semana passada sobre a disputa entre terminais marítimos (molhados) e retroalfandegados (secos) em relação ao pagamento de taxas de movimentação de contêiner, o advogado Cássio Lourenço Ribeiro apresentou proposta para que os terminais secos passem a ser vinculados ao Ministério […]
Relator da ANTAQ propõe manter cobrança do THC 2 por terminais molhados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, afirmou que sua proposta para alteração das regras dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres trará poucas mudanças e manterá a característica de intervenção mínima nesse tipo de negociação entre empresas, com a agência atuando em casos de abuso. […]
TCU dá seis meses para que governo acabe com preços diferentes de combustível de navegação
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o governo apresente, em 180 dias, um plano de ação para acabar com a venda de combustível para navegação com preços diferentes para os navios nacionais e estrangeiros. De acordo com o relator do processo, ministro Bruno Dantas, a cobrança diferenciada fere a legislação. […]
Brasil ainda é visto como investimento de risco por mudanças em contratos de infraestrutura
da Agência iNFRA Investidores internacionais no setor de infraestrutura ainda vêm o Brasil como um mercado para “profissionais” e temem entrar no país contra concorrentes que apostam em mudanças futuras de contrato para garantir a viabilidade de projetos. Além disso, também será necessário aprovar a reforma da Previdência para evitar o risco de solvência do país […]
ANTAQ vai fazer estudo para reavaliar parâmetros sobre limite a afretamento de navios
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai determinar que suas áreas técnicas façam uma avaliação para apresentar cálculos para estabelecer parâmetros adequados de avaliação de limites para o tamanho de navios estrangeiros que são afretados. A decisão foi tomada no dia 28 de maio, na reunião de diretoria que avaliou 9 […]
Ministro da Infraestrutura ‘desanimou’ sobre projeto para fusão de agências
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que pode rever sua posição de defender a extinção das agências reguladoras do setor de transportes – ANTT (Transportes Terrestres) e ANTAQ (Transportes Aquaviários) – que seriam fundidas em uma nova agência, a ANT. Freitas estava na mesa de especialista sobre transportes do Abdib […]
