Com indicações à ANAC emperradas, Bolsonaro nomeia interinos
Tales Silveira, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro nomeou, na última quinta-feira (9), como diretores substitutos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Ricardo Bisinotto Catanant, Tiago Sousa Pereira e Rafael José Botelho Faria, respectivamente como primeiro, segundo e terceiro substitutos. Catanant já foi indicado, em novembro, junto com Thiago Costa Monteiro Caldeira, para ocupar […]
Terminal da Libra em Santos tem audiência pública concluída para virar de celulose
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou os resultados da audiência pública 09/2019, que trata sobre a licitação para o arrendamento dos terminais portuários STS14A e STS14, em Santos (SP). A decisão se deu durante a última reunião da diretoria deste ano, no dia 19, em Brasília. As estruturas […]
Sem consenso, CVT adia votação de projeto para regulação da praticagem
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados adiou mais uma vez, em reunião na última quarta-feira (11), a votação do PL (projeto de lei) 2.149/15, que modifica a legislação sobre tráfego aquaviário em relação ao serviço de praticagem. A regulação econômica da atividade pelo governo é […]
Fazenda do RJ diz não ter sido consultada sobre mudança de ICMS de combustível da cabotagem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O subsecretário de Fazenda do Governo do Rio de Janeiro, Thompson Lemos, afirmou que, até o momento, o governo do estado ainda não recebeu qualquer consulta de representantes do governo federal sobre a possibilidade de isentar o ICMS do bunker (combustível de navegação) para navegação de cabotagem, uma das proposta do […]
IBP sugere regras iguais de afretamento para brasileiras e estrangeiras
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo) sugeriu à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que mantenha as mesmas regras de afretamento de navegação de apoio marítimo que regem as EBNs (empresas brasileiras de navegação) também para as embarcações de empresas produtoras e exploradoras de petróleo não qualificadas como nacionais. Segundo […]
Preocupação com acesso ferroviário é destaque em audiência pública no Porto de Santos
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O acesso ferroviário foi o ponto mais questionado na audiência pública sobre as áreas que serão leiloadas no Porto de Santos destinadas à movimentação de celulose. A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizou na última sexta-feira (25) a audiência pública 9/2019, para a realização dos leilões das áreas STS […]
Governo quer trabalhar em desburocratização e simplificação de contratos portuários
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em reunião para tratar de planejamento de auditoria em andamento pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para analisar as diferenças entre portos públicos e privados no Brasil, integrantes do governo indicaram que a desburocratização do setor e a simplificação dos modelos de contrato podem ser o caminho para melhorar a […]
Diretor da ANTAQ diz que verticalização marítima é preocupação e rompe com lógica de mercado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, afirmou que a verticalização do setor de navegação, cujos armadores têm adquirido terminais portuários, é uma preocupação grande dos reguladores do setor no mundo todo pelas distorções causadas na cadeia logística. “Isso rompe com a lógica da racionalidade do mercado”, afirmou […]
Café com iNFRA: Público lota evento que debateu incentivo à cabotagem no Brasil
da Agência iNFRA A Agência iNFRA, em parceria com a Praticagem do Brasil e o Governo do Pará, promoveu, na última terça-feira (1º), em Brasília, o evento Café com iNFRA – Cabotagem: Como o Brasil vai desenvolver a BR do Mar. Convidados dos setores público e privado debateram o pacote em elaboração pelo governo federal […]
Contestando mercado fechado, diretor da ANTAQ diz que cabotagem precisa de fomento ao setor
da Agência iNFRA O primeiro painel do Café com iNFRA apresentou intenso debate sobre a concentração do mercado de cabotagem no Brasil. A mesa reuniu o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia; o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU (Tribunal de Contas da União), Jairo Misson; e […]
