ANTAQ pede mais detalhes a GT que analisou afretamento de embarcações estrangeiras
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pediu mais detalhes ao grupo de trabalho da agência que realizou estudo sobre o artigo 5º da resolução normativa 1/2015, que trata do afretamento de embarcações estrangeiras em navegação de cabotagem que dependem de autorização da ANTAQ nos portos brasileiros. Em reunião de diretoria colegiada […]
Triunfo retoma processo para TUP multimodal de R$ 2,85 bi em Santos (SP)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A TPI (Triunfo Participações e Investimentos) entrou com pedido na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no fim de abril para requalificação do perfil de carga do TBP (Terminal Portuário Brites), o maior investimento em TUP (Terminal Privado) na região do Porto de Santos (SP), com valores estimados em R$ […]
Cabotagem: caminho mais barato da carga bloqueado por burocracia, cartel e falta de planejamento
Bernardo Gonzaga e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Brasil tem uma estrada de nove mil quilômetros, onde não há engarrafamentos nem bloqueios de grevistas ou quase nenhuma restrição de velocidade ou peso. Essa estrada passa perto de onde vive mais de 70% da população e foi deixada pronta bilhões de anos atrás. Se usada […]
Diretor da ANTAQ defende atuação da agência só em caso de abuso na cobrança de escaneamento
da Agência iNFRA O diretor da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Adalberto Tokarksi afirmou que vai defender, no caso da cobrança de escaneamento de contêineres, que a agência permita a cobrança e atue apenas nos casos de abusividade. A declaração foi dada por ele na mais recente reunião da CTLog (Câmara Técnica de Logística) […]
Portaria cria GT sobre fusão de agências reguladoras de transportes
da Agência iNFRA Nos próximos 90 dias, um grupo de oito servidores públicos vai definir o futuro das agências reguladoras de transportes do governo federal, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Oficialmente, o objetivo descrito na Portaria 448, publicada em 18 de abril, é “analisar, avaliar […]
Terminais portuários terão que informar preços praticados para a ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (11) proposta que vai obrigar terminais portuários arrendatários, operadores portuários e autorizatários a prestar informações de preços praticados em seus serviços. Os dados deverão ser enviados por meio eletrônico, em sistema próprio desenvolvido pela agência, de acordo com […]
ANTAQ aprova padronização tarifária nas administrações portuárias
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou na reunião de diretoria colegiada da última quinta-feira (28) nova estrutura tarifária padronizada das administrações portuárias. A nova norma aprovada traz padronização de nomenclaturas, bases de incidência e bases métricas de tonelagem da embarcação. Porém, foi vetado o artigo 20 da proposta que […]
iNFRADebate: Dispensa de afretamento de embarcação tipo FSRU e a segurança jurídica
Evaristo Pinheiro* Há consenso que o resgate da segurança jurídica no Brasil é essencial para que o país volte a experimentar o incremento dos investimentos produtivos e, por consequência, o retorno da geração de emprego e renda. Tal segurança jurídica depende de um mínimo de estabilidade normativa e de clareza a respeito das competências – […]
Secretário diz que regulamenta Decreto dos Portos com portaria única até abril
Bernardo Gonzaga e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, afirmou que o governo trabalha para entregar, antes dos 100 primeiros dias de gestão, uma nova portaria para regular o Decreto 9.048/2017, conhecido como Decreto dos Portos. O texto vai atualizar o teor das portarias já existentes – 349/2014, sobre prorrogação […]
Terminais privados entrarão em regra da ANTAQ contra abuso de preços
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiram em reunião de diretoria na quarta-feira (13) que os Terminais Privados (TUP) vão estar nas regras que a agência vai propor para criar metodologia para a análise de preços abusivos praticados por operadores de contêineres sobre os usuários. Os diretores Mário […]
