Produtores pedem fim da cobrança por escaneamento de contêineres em terminais
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Entidades do mercado de transportes reclamaram na reunião da CTLOG (Câmara Temática de Infraestrutura e Logística), do Ministério da Agricultura, que a cobrança por escaneamento de contêiner está gerando prejuízos aos produtores. A queixa é de que essa cobrança já está incluída no Box Rate (preço cobrado pelo serviço de […]
Antaq aprova audiência pública para modificar norma de demonstrações contábeis
da Agência iNFRA Os diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovaram em reunião de diretoria nesta terça-feira (28) abertura de audiência pública, pelo prazo de 30 dias, para consulta sobre nova resolução com regras sobre envio de demonstrações contábeis dos terminais arrendados fiscalizados pela agência. De acordo com o relator, diretor Francisval Mendes, a intenção é […]
THC2 tem mais uma decisão contrária no CADE
da Agência iNFRA O CADE (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência) considerou a cobrança do THC 2 (Terminal Handling Charge) feita pela Rodrimar, no Porto de Santos (SP), como prática anti-concorrencial, multando a empresa em R$ 972 mil e determinando o fim da cobrança.A decisão foi tomada na ação apresentada pela Marimex, terminal retroalfandegado no porto, que reclamou […]
ANTAQ deverá ter que elaborar estudo de composição de custo em terminais de contêineres
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deverá determinar à diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que elabore estudo para conhecer todas as composições de custo dos terminais portuários de contêineres do país como forma de regulamentar a cobrança do THC 2 (Terminal Handling Charge). A proposta […]
ANTAQ busca cooperação com associações para mapear custo de transporte internacional
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Povia, afirmou que a agência está buscando uma cooperação com associações representantes de usuários de transportes para mapear o custo real da importação e exportação de mercadorias por contêiner. “Precisamos saber quanto, de fato, o usuários estão pagando”, afirmou […]
ONTL vai reunir informações de mais de 50 órgãos para planejar infraestrutura do país
Cláudia Borges, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) lançou, na terça-feira (12), o portal do ONTL (Observatório Nacional de Transporte e Logística), disponível neste link. O site funcionará como um grande “banco de dados”, composto por informações confiáveis, atualizadas, reunidas de forma sistemática e regular, que representem as séries históricas que contam a […]
Direito Público em infraestrutura é tema de congresso inédito
O IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), juntamente com o BrasilInfra (Brazil Infrastructure Institute), realiza no dia 7 de junho, em Brasília, o Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura. O evento, que conta com o apoio da Agência iNFRA, vai debater questões contemporâneas e polêmicas que envolvem o Direito e a realização de parcerias entre o […]
ANTAQ libera repactuação do contrato da Libra em Santos e TUP em Paranaguá
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou a celebração de contrato de adesão entre a empresa Novo Porto Terminais Portuários Multi Cargas Logística LTDA e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil visando instalação de TUP (Terminal de Uso Privado) no porto de Paranaguá (PR). A área total é […]
Nome indicado para a ANTAQ vem de pedido de Senadores, diz ex-ministro
da Agência iNFRA O ex-ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e agora deputado federal Maurício Quintella (PR-AL) deu entrevistas ao fim da cerimônia de posse do novo ministro da pasta, Valter Casimiro, nesta segunda-feira (2), afirmando que seu partido seguirá unido e na base do governo, mesmo com as especulações de que o presidente da […]
iNFRADebate: Verticalização sem regulação econômica: até quando?
Osvaldo Agripino de Castro Junior* Se a Antaq fizesse uma pesquisa de satisfação junto aos usuários do transporte marítimo e os terminais portuários não verticalizados, especialmente os de contêineres, o resultado mostraria que a realidade está muito longe do serviço adequado das suas normas, especialmente a recente Resolução Normativa n. 18/2017. O problema aumenta quando […]
