Portos brasileiros crescem quase 5% até novembro
da Agência iNFRA A movimentação de cargas nos portos do país atingiu um novo recorde em 2025. Entre janeiro e novembro, foram transportadas 1,28 bilhão de toneladas, o que representa uma alta de 4,97% em relação ao mesmo período de 2024. Os dados são do Ministério de Portos e Aeroportos, com base nas estatísticas divulgadas […]
Leilões portuários de 2026 têm cronograma atualizado pela ANTAQ
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) atualizou o cronograma e os procedimentos do primeiro bloco de leilões portuários de 2026, previsto para 26 de fevereiro, na B3, em São Paulo. O aviso foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (7) e envolve projetos em parceria com o MPor […]
Recurso do TCU contra cobrança do SSE vai a plenário físico no STF
da Agência iNFRA O recurso do TCU (Tribunal de Contas da União) contra a decisão que restabeleceu a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) no setor portuário será julgado no plenário físico da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O caso estava sendo analisado em sessão virtual do colegiado e já tinha voto do […]
ANTAQ institui Programa de Qualidade Regulatória
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou o Programa de Qualidade Regulatória e o seu instrumento de execução, o Plano Anual de Governança Regulatória. As decisões passam a orientar, de forma estruturada, o desenvolvimento da regulação da agência. O Programa de Qualidade Regulatória funciona como um guia para […]
Agências reguladoras retomam reuniões deliberativas a partir desta semana
da Agência iNFRA As agências reguladoras dos setores de infraestrutura já estão com calendário definido para as reuniões deliberativas de 2026. A começar pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que nesta terça-feira (6) realiza reunião deliberativa eletrônica, com início às 12h e término às 23h59 do dia seguinte (7). Na pauta, para ser referendada […]
Ministério aprova estudos do arrendamento de Itajaí e envia para ANTAQ
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos concluiu os EVTEA (Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para o arrendamento definitivo do Porto de Itajaí (SC). Os documentos foram enviados à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na última sexta-feira (26), com solicitação de dispensa de nova audiência pública, a fim de agilizar […]
Justiça autoriza “taxas secas” no Amazonas e Abac avalia cobrança retroativa
Marília Sena, da Agência iNFRA A Justiça estadual de São Paulo suspendeu a medida da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que vedava a cobrança das chamadas “taxas secas” no rio Amazonas. A decisão atende a uma ação protocolada pela Abac (Associação Brasileira de Cabotagem), que recorreu ao Judiciário após a diretoria da agência reguladora […]
Governo fará em fevereiro os primeiros leilões portuários de 2026
da Agência iNFRA O primeiro bloco de leilões de terminais portuários do governo federal em 2026 será realizado no dia 26 de fevereiro, na B3, em São Paulo. O certame é organizado pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), em parceria com a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), e reúne quatro terminais localizados em […]
Hidrovias têm eficiência energética 78% maior que rodovias, diz estudo
da Agência iNFRA O transporte fluvial na Amazônia tem se consolidado como um dos modais mais eficientes e menos poluentes da matriz logística brasileira, de acordo com o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos). Um levantamento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, do Ministério, indica que a eficiência energética das barcaças é 78% superior […]
Tecon 10: MPor acata recomendações do TCU e envia projeto à Infra S.A
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) decidiu incorporar as recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o modelo do leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). Nesta terça-feira (16), a pasta informou, em nota, que armadores (empresas donas de navios) não poderão […]
