TCU suspende licitação para aprofundamento do Canal do Porto de Santos
da Agência iNFRA A licitação para dragagem de aprofundamento para 16 metros do canal do Porto de Santos (SP) foi suspensa cautelarmente na última sexta-feira (16) pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A Licitação 51/2025 foi lançada em julho do ano passado. Em decisão monocrática, o ministro Bruno Dantas argumentou a possibilidade de dano ao erário […]
ANTAQ marca leilão do terminal de passageiros do Porto de Recife
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou para o dia 26 de fevereiro de 2026 o leilão de arrendamento do terminal dedicado à movimentação de passageiros, localizado no Porto Organizado de Recife (PE), denominada TMP Recife. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19). O […]
MPor quer dialogar com líderes da Câmara sobre revisão da Lei dos Portos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta quarta-feira (14) que vai sugerir ao setor privado que haja uma nova rodada de conversas com lideranças do Congresso em 2026 sobre o projeto que altera a Lei dos Portos, de 2013, o PL (Projeto de Lei) 733/2025. Para […]
Alcance de restrição a participantes no leilão do Tecon 10 será refinado
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Principal foco de atenção do mercado sobre o projeto do Tecon Santos 10, as regras de restrição à participação de empresas no leilão do ativo vão passar por uma fase de refinamento nas próximas semanas. Depois de o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) despachar o processo […]
Tecon 10: JBS diz que aguarda edital para decidir se entrará na disputa
Marília Sena*, da Agência iNFRA O presidente da JBS Terminais, Aristides Russi Jr., disse nesta terça-feira (13) que a companhia prefere aguardar a íntegra do edital do leilão do Tecon Santos 10 para decidir se vai entrar na disputa pelo ativo. Russi Jr. argumentou que a JBS Terminais tem condições de “operar qualquer instalação” e […]
ANTAQ marca audiência sobre arrendamento no Porto de São Sebastião
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou para o próximo dia 26 a realização de audiência pública para discutir o arrendamento da área SSB01, localizada no Porto Organizado de São Sebastião (SP). O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres, e o processo busca […]
ABTP pede votação da Nova Lei dos Portos ainda no primeiro semestre
da Agência iNFRA Diante do crescimento recorde da movimentação portuária em 2025, a ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) defende a votação do Projeto de Lei 733/2025, que atualiza o marco legal do setor, ainda no primeiro semestre, como medida essencial para garantir previsibilidade, segurança jurídica e a continuidade dos investimentos necessários à expansão do […]
Tecon 10: Outorga mínima será de R$ 500 milhões, define ministério
da Agência iNFRA O governo definiu em R$ 500 milhões o valor de outorga mínima para a disputa do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) planeja ofertar ao mercado na segunda quinzena de março. O montante foi divulgado em nota pela pasta nesta segunda-feira (12), quando o […]
Agências de transportes terão cinco novas vagas nas diretorias em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras de transportes terão cinco substituições de diretores neste ano, cujos mandatos estão próximos de acabar. Haverá trocas na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mas nenhuma referente aos comandos, já que os […]
ANA opta por rodízio de diretores para ocuparem presidência interina
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo Lula conseguiu recompor o corpo diretivo das agências reguladoras no ano passado, após anos de vacância em alguns casos, mas logo no início de 2026 outras cadeiras das reguladoras de infraestrutura voltarão a ficar em aberto. Na ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), isso já irá […]
