Anastasia revoga suspensão de repasse de R$ 5 bi para abatimento de tarifas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), revogou a cautelar proferida por ele que suspendia o repasse de R$ 5 bilhões para abatimento das contas de luz no Norte e Nordeste. Ele anunciou a decisão durante a sessão do plenário desta quarta-feira (19). Com isso, […]
MME tenta reverter decisão do TCU que pode elevar tarifas de baixa tensão
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) estuda formas de reverter a decisão do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia que suspende os repasses de R$ 5 bilhões para abatimento das tarifas de energia elétrica. Segundo interlocutores consultados pela Agência iNFRA, […]
Ministro do TCU pauta processo sobre UBP para sessão desta quarta (19)
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia, incluiu o processo que analisa a repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty das hidrelétricas) na pauta da sessão do Plenário desta quarta-feira (19). Segundo fontes, os ministros irão analisar se referendam ou não a cautelar proferida por Anastasia […]
Ministro do TCU bloqueia R$ 5 bi para distribuidoras abaterem tarifas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), determinou nesta segunda-feira (17) o bloqueio de recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty pago por hidrelétricas). Em despacho, ele decidiu cautelarmente que a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) deve reservar o montante […]
TCU aprova acordo de repactuação do Aeroporto de Brasília
Marília Sena, da Agência iNFRA A escolha do vencedor do leilão do contrato repactuado do Aeroporto Internacional de Brasília (DF) será definida pelo maior ágio na contribuição variável sobre as receitas da concessão. É uma mudança em comparação com o processo de teste de mercado do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), decidido pela maior outorga fixa apresentada pelos competidores. Pelo […]
TCU exige plano de ação da ANEEL sobre apagão de 2023
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (18) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apresente, no prazo de até 90 dias, um plano de ação com informações sobre iniciativas em curso para “regularização das pendências” associadas à causa do blecaute de 15 de agosto de […]
Marco Legal de Concessões requer mudança cultural, diz Anastasia
Apresentado por ApexBrasil A necessidade de consolidar segurança jurídica e confiança institucional para contratos de longo prazo, como concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), marcou o painel “Mudanças no marco legal e regulatório nos contratos de parceria”, durante o “Fórum Nacional de PPPs 2025 – Concessões, Infraestrutura, Cidades Inteligentes e Saneamento”. O evento foi realizado na […]
Seminário do TCU discute consensualismo na administração pública
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) promoverá, em 1º de dezembro, o 2º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública, para debater o tema com a presença de ministros, autoridades, técnicos e especialistas. O evento será realizado das 9h às 17h, no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do tribunal, em Brasília […]
Ministério admite que leilão do Tecon Santos 10 fica para 2026
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) já reconhece que o leilão do Tecon Santos 10 pode escorregar para janeiro e não ocorrer mais em dezembro deste ano, como os dirigentes da pasta vinham informando até dias atrás. À Agência iNFRA, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, disse que o ministério […]
Ministério ganha prazo no TCU e leilão do Tecon 10 pode ficar para 2026
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo desdobramento no processo que acompanha a licitação do Tecon Santos 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) tornou mais remota a chance de o governo conseguir realizar o leilão do ativo neste ano. Por pedido do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), a pasta […]
