TCU determina fiscalização sobre demora na liberação de licenças ambientais

Marília Sena, da Agência iNFRA O recém-eleito presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, determinou uma fiscalização sobre a demora na liberação
TCU diz que extensão da vida útil de Angra 1 tem risco de não alcançar objetivos

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu uma auditoria nesta quarta-feira (27) que apontou que o programa de
TCU aponta falhas em abertura de mercado de energia e pede plano de ação ao MME e ANEEL

da Agência iNFRA Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o processo de abertura gradual do mercado de energia elétrica indicou uma série de
Senado mandou recado ao TCU para não interferir em agências reguladoras, dizem fontes

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG, presidente do Senado) e Davi Alcolumbre (União-AP) deram recado aos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) de que a
TCU determina que ANEEL apresente em 60 dias plano para fiscalização de GD solar por assinatura

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) acataram parcialmente representação da área técnica do tribunal sobre possíveis falhas da ANEEL (Agência Nacional de
TCU determina que DNIT revise normativos sobre reequilíbrio de contratos em 90 dias

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (19) que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) revise, em 90 dias, os normativos internos referentes a análises
Com ação em três frentes, governo prepara um novo modelo para a mobilidade urbana no país

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal prepara um conjunto de ações para fazer uma profunda alteração no modelo de gerenciamento, governança e investimentos no setor de mobilidade urbana do país. Três frentes estão com propostas avançadas e devem ser anunciadas: um novo marco legal para o setor, o
Primeira relicitação de rodovias é concluída com desconto e ministro anuncia mais dois lotes até setembro

da Agência iNFRA O Consórcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR e da Pefin, venceu o leilão de concessão da BR-040/MG, na última quinta-feira (11), com desconto sobre a tarifa
Esclarecendo a Política de Apoio à Exportação de Bens e Serviços do BNDES

Francisco Costa e Silva*, Thiago Cardoso Araujo** e André Uryn*** Em sessão plenária extraordinária realizada no último dia cinco, o TCU (Tribunal de Contas da
Ministros do TCU indicam necessidade de transparência em pedidos de solução consensual antes de apresentação das propostas

Dimmi Amora e Elisa Costa, da Agência iNFRA A falta de transparência nos acordos que são realizados entre concessionárias, governos e agências reguladoras no âmbito da Secretaria