Pavimentação: ANTT propõe mudança em contratos de concessão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou às concessionárias de rodovias uma proposta de mudança contratual e regulatória para incluir nas concessões a reconstrução dos pavimentos rodoviários. Ao aderir à proposta de inclusão como obra obrigatória, a concessionária terá um conjunto de responsabilidades contratuais específicas a cumprir, como a […]
ANTT convoca reunião sobre obrigatoriedade de reconstrução de pavimentos em vias concedidas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realiza, na terça-feira (22), sessão pública híbrida de reunião participativa. O objetivo é consultar o público sobre incluir a reconstrução de pavimentos nos contratos de concessão rodoviária. A medida busca estabelecer diretrizes claras, previsíveis e duradouras para a restauração profunda das camadas do pavimento, superando […]
ANTT, Ministério dos Transportes e Nova Rota do Oeste anunciam R$ 449 milhões à BR-163
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o Ministério dos Transportes, a concessionária Nova Rota do Oeste e o governo de Mato Grosso anunciaram, na sexta-feira (18), nova rodada de investimentos na BR-163, durante solenidade realizada no estado. Considerada a maior obra de infraestrutura em andamento no país, a duplicação da BR-163, […]
ANTT marca audiência pública sobre Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo
da Agência iNFRA A ANTT publicou aviso de abertura da Audiência Pública 6/2025 sobre o projeto de consolidação e aperfeiçoamento do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo Internacional de Passageiros. A sessão pública será no dia 12 de agosto, no auditório da agência em Brasília. As contribuições podem ser feitas de 28 de julho a […]
ANTT cria selo de reconhecimento a transportadoras que adotam práticas ESG
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a criação do Selo ESG Cargas, um instrumento de reconhecimento público aos transportadores que se destacam por adotar práticas sustentáveis. A medida foi aprovada por unanimidade na quinta-feira (17) durante a 1012ª Reunião de Diretoria Colegiada, sob relatoria do diretor da ANTT, Felipe Queiroz. […]
Indicações para agências reguladoras de transportes chegam à CI do Senado
da Agência iNFRA As indicações para agências reguladoras na área de transportes chegaram à CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado. Os despachos foram feitos na quinta-feira (17) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluindo as escolhas do governo que foram formalizadas ainda no ano passado, como para o comando da ANTT (Agência Nacional de […]
ANTT atualiza piso mínimo de frete rodoviário com reajustes médios de 0,82% a 3,55%
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (17) nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário, com reajustes médios que vão de 0,82% a 3,55%. Segundo o relator do processo, diretor Lucas Asfor, a atualização tem como base o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) […]
ANTT homologa resultado de processo que manteve EcoRodovias na BR-101/ES/BA
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) homologou nesta quinta-feira (17) o resultado do processo competitivo simplificado que manteve a EcoRodovias na administração da BR-101/ES/BA, a Eco101. Após ter sido repactuado no âmbito da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de […]
Comissão do Senado aprova pedido para TCU realizar auditoria sobre orçamento das agências
da Agência iNFRA A CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) requerimento que pede ao TCU (Tribunal de Contas da União) a realização de auditoria contábil, financeira e orçamentária nas agências reguladoras. O autor do requerimento foi o senador Marcos Rogério (PL-RO). Estão incluídos […]
ANTT discutirá modernização da concessão da Fernão Dias em consulta pública
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura da Consulta Pública 1/2025 que discute a reestruturação do contrato de concessão da BR-381/MG/SP, a Fernão Dias. A partir da próxima terça-feira (22) a agência receberá contribuições da sociedade sobre o novo modelo proposto, que prevê melhorias na infraestrutura e ampliação dos […]
