Planalto viabiliza mandato de 5 anos para Guilherme Sampaio na ANTT
da Agência iNFRA O governo oficializou a troca das mensagens de indicação de Guilherme Sampaio para a vaga de diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), a nova mensagem encaminhada ao Senado vai viabilizar que ele exerça o período completo de cinco anos no cargo […]
CI deve terminar leituras e iniciar sabatinas para reguladoras na próxima semana
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta quarta-feira (13) que deve concluir a leitura das indicações para as agências reguladoras na próxima terça-feira (19). Assim, as sabatinas dos indicados devem ser realizadas na próxima terça e quarta (20), afirmou. A primeira leva de […]
Governo deve ceder sobre tempo de mandato do diretor-geral da ANTT
Amanda Pupo, da Agência iNFRA* O governo federal tende a ceder na disputa que acontece desde o ano passado em relação ao tempo de mandato que terá o diretor-geral substituto da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, permitindo que ele exerça o período completo de cinco anos no cargo como diretor-geral efetivo. A […]
CI pode convocar extraordinária para avaliar indicações a agências
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado pode convocar reunião extraordinária nesta semana para leitura de relatórios de indicações a agências reguladoras se houver definições pelo governo em torno da escolha de dois nomes, que, por motivos diferentes, ainda travam as votações. Segundo apurou a Agência iNFRA, no caso da […]
ANTT aprova desativação de ferrovia para implantação de VLT em Campina Grande
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou a desativação de um trecho ferroviário em Campina Grande (PB) para viabilizar a implantação de um sistema de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) no município. A decisão envolve a retirada de 16,3 km da malha ferroviária sob responsabilidade da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística), parte […]
ANTT prevê enviar projeto da Ferrogrão ao TCU até o fim do ano, com leilão em 2026
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê encaminhar ao TCU (Tribunal de Contas da União) no último trimestre deste ano o projeto para concessão da Ferrogrão, ferrovia projetada para ser o principal centro de escoamento de grãos do Mato Grosso, conectando o estado ao Pará. Pelo cronograma da agência, o leilão […]
ANTT abre Tomada de Subsídios para revisar Agenda Regulatória 2025/2026
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai abrir a partir de 18 de agosto uma tomada de subsídios, para receber informações técnicas e contribuições da sociedade para revisar e atualizar os temas prioritários da Agenda Regulatória, documento que orienta o trabalho normativo da agência até 2026. Poderão contribuir cidadãos, especialistas, empresas, […]
Agências e parlamentares discutem autonomia orçamentária de órgãos reguladores; deputado sugere fundo privado
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O deputado Julio Lopes (PP-RJ) sugeriu nesta terça-feira (5) a criação de um fundo privado para o sistema regulador brasileiro que não comprometa o orçamento fiscal. O tema foi levantado durante audiência em comissão na Câmara dos Deputados que discutiu caminhos para o fortalecimento das agências reguladoras. Segundo ele, o […]
ANTT lança manual de fiscalização para fortalecer controle sobre concessões federais
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a 2ª Edição do Manual de Fiscalização das Rodovias Federais Concedidas, um marco regulatório que redefine como a fiscalização será conduzida nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária em todo o país. A deliberação da diretoria colegiada consolida diretrizes e procedimentos que garantem mais […]
Governo recupera parte do orçamento das agências de transportes e de saneamento
da Agência iNFRA O governo descongelou nesta quarta-feira (30) parte do orçamento das agências reguladoras de transportes e de águas e saneamento que estava cortado desde maio. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) teve R$ 58,9 milhões liberados. Com isso, a contenção caiu de R$ 74,1 milhões para R$ 15,2 milhões. No caso da […]
