“Precisamos discutir um modelo que empodere as agências”, diz CEO do MoveInfra
da Agência iNFRA Nesta semana, o MoveInfra vai promover pelo terceiro ano seu encontro para discutir temas do setor de infraestrutura no país, abrindo os debates sobre os 30 anos da lei de concessões, que se completam em 2025. A reformulação da lei, que está em avaliação no Congresso desde 2019, é um dos temas […]
MRS e Cedro entram em confronto por trecho ferroviário após regra de direito de preferência
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (31), pedido da Cedro Participações S.A. para construção de ramal ferroviário de 26 quilômetros entre os municípios de Mário Campos e Mateus Leme (MG) para transporte de minério de ferro na região conhecida como Serra Azul. O trecho se conecta […]
Nova regra para fiscalização de concessões rodoviárias é aprovada pela ANTT sob reclamação das empresas
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (31) a quarta norma do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que apresenta um novo modelo para fiscalização das concessões e a recuperação das que não estão cumprindo com o contrato. A reunião pode ser vista neste link. O […]
Secretário de Ferrovias diz que estudos para Minas-Bahia já estão contratados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, afirmou à Agência iNFRA que a pasta está com todos os estudos contratados para os trechos ferroviários que podem ser devolvidos pelas concessionárias, incluindo o corredor que liga Minas Gerais a Bahia. Ele contou que a pasta também tem contratações em andamento […]
Ministros Rui Costa, Renan Filho e Silvio Costa Filho abrem o evento MoveInfra 2024
da Agência iNFRA Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmaram presença na abertura do evento “MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões”. O evento anual, que reúne representantes de diferentes governos, empresas e especialistas, será realizado no dia 7 de novembro, no […]
BTG e Way disputam concessão da BR-262/MG nesta quinta-feira (31)
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O BTG e o Grupo Way Brasil vão disputar o leilão de concessão do sistema rodoviário da BR-262/MG, segundo fontes a par do assunto, após a finalização do prazo de entrega de propostas na última segunda-feira (28). O certame, realizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ocorre nesta quinta-feira (31), […]
Opinião – Crise na relação governo-agências reguladoras: a evolução das estruturas de governança regulatória como meio de promoção da segurança jurídica
Milton Carvalho Gomes*, Waleska de Sousa Gurgel** e Silvia Machado Leão*** A recente crise institucional entre o governo federal e as agências reguladoras brasileiras, que resultou na solicitação presidencial à AGU (Advocacia-Geral da União) para estudar possíveis alterações no marco regulatório, abre uma janela de oportunidade singular para o aperfeiçoamento de nossa governança regulatória. Este […]
ANTT começa a trabalhar no RCR6, para padronizar programa de engenharia das concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está iniciando os primeiros passos para criar um modelo padronizado para o PER (Programa de Engenharia da Rodovia), documento que detalha em cada contrato os investimentos das concessões de rodovias. Chamado de RCR6, em referência às cinco normas do Regulamento de Concessão Rodoviária […]
Chamamento público para devolução de trechos ferroviários deve começar por Minas, diz superintendente da ANTT
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Alessandro Baumgartner, que assumiu o cargo em junho, disse à Agência iNFRA que o chamamento público para devolução de trechos ferroviários deve ser iniciado por Minas Gerais. Pelo modelo, o Ministério dos Transportes levará ao mercado oferta para ver se realmente interessados […]
K-Infra entra com ação para tentar evitar caducidade do contrato
da Agência iNFRA A concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. protocolou na última terça-feira (22), na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, uma Ação de Tutela Antecipada Antecedente. De acordo com fato relevante divulgado pela companhia, a ação tem como objetivo assegurar que a concessionária resguarde seus direitos e interesses frente às possíveis consequências adversas decorrentes das […]
