ANTT e ANAC dizem que redução no orçamento pode impactar atividades essenciais
Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA A LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada pelo Congresso para o ano de 2025 poderá impactar o trabalho das agências reguladoras devido à redução dos valores disponibilizados a elas em relação ao orçamento dos últimos anos, que já vinham sendo reduzidos. Em algumas agências, a informação é que os valores […]
ANTT aprova envio de proposta de abertura de solução consensual para a Transnordestina no TCU
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (27) a proposta para iniciar os procedimentos de uma tentativa de repactuação do contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) para a Malha Nordeste de ferrovias. O processo que permite a submissão de uma proposta para uma tentativa de acordo no […]
Presidente da CI não descarta revogação da concessão da BR-364/RO devido a judicializações
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), afirmou na terça-feira (25) à Agência iNFRA que, mesmo após o leilão realizado em fevereiro, ele ainda vê possibilidade de suspensão da concessão da BR-364/RO, devido a judicializações em curso sobre o certame. O senador disse não trabalhar pela […]
Consulta pública para licitação das rodovias da ViaBahia será aberta em abril
da Agência iNFRA A consulta pública para a licitação das rodovias atualmente sob gestão da concessionária ViaBahia será aberta em abril, conforme informou o secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti. A concessionária deve encerrar a administração no dia 15 de maio, após um acordo firmado com o […]
Ministério, ANTT e Arteris chegam a acordo no TCU para repactuar concessão da Régis Bittencourt
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a concessionária Arteris, que administra a Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), entraram em acordo no TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato de concessão da rodovia. Segundo apurou a Agência iNFRA junto a fontes envolvidas na negociação, o acordo […]
TCU vai criar ferramenta própria para ter base de avaliação do planejamento de transportes do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai criar uma ferramenta própria para simular uma rede de transporte ideal de cargas do Brasil, tanto para o mercado doméstico como para o exterior. Denominado “Projeto Simulações”, ele foi apresentado na semana passada durante o Workshop sobre o Mercado Doméstico de Cargas […]
ANTT quer promover transformação regulatória no setor ferroviário, diz novo diretor-geral
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer promover no setor ferroviário um movimento de transformação regulatória a exemplo do trabalho que tem sido desempenhado pela agência no âmbito rodoviário. A informação foi dada à Agência iNFRA por Guilherme Sampaio, novo diretor-geral interino da agência, que recentemente dividiu a superintendência de concessões […]
ANTT se prepara para iniciar processo de adesão de concessionárias ao RCR a partir de abril
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prepara uma série de atividades para estimular a adesão das concessionárias ao RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), conjunto de normas padronizadas para todos os contratos de concessão. O início do movimento está previsto para ser iniciado entre abril e junho, […]
Opinião – A prorrogação de contratos de concessão e PPPs para fins de reequilíbrio econômico-financeiro
Daniel Almeida Stein* e Juliana Coelho** As Leis 8.987/1995 e 11.079/2004 estabelecem como cláusula essencial dos contratos de concessão e PPP (Parceria Público-Privada) as condições de prorrogação do prazo, aceitando a prorrogação como instituto do direito contratual, desde que tal possibilidade seja considerada já no respectivo edital: trata-se de prorrogação do prazo contratual em sentido […]
Novo diretor da ANTT divide superintendência de concessões entre rodovias e ferrovias
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai dividir as funções na Sucon (Superintendência de Concessão da Infraestrutura) para fazer frente ao aumento no volume de demandas, com uma equipe voltada ao estudo para concessões de ferrovias e outra dedicada ao pacote rodoviário, que inclui, além dos leilões, grande volume […]
