TCU libera processo competitivo da BR-101/ES sem mudanças relevantes no acordo consensual
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) viabilizou, na última quarta-feira (12), a realização do processo competitivo da BR-101/ES, operada pela concessionária Ecovias 101, do Grupo EcoRodovias, cuja repactuação de contrato foi negociada na SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do tribunal. Leia aqui a decisão. O […]
TCU determina ao Ministério dos Transportes plano de ação para ferrovias com contratos em fim de vigência
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o Ministério dos Transportes juntamente com suas vinculadas, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Infra S.A., elabore em 90 dias um plano de ação sobre as concessões de cinco ferrovias cujos prazos de vigência estão próximos ao término: Malha Sul, […]
ANTT nomeia integrantes dos comitês de acompanhamento do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (11) deliberação que institui os comitês de Desenvolvimento de Sustentabilidade de Rodovias e de Ferrovias, com objetivo de acompanhar a implementação do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais Reguladas. O Programa de Sustentabilidade […]
Com interesse de grupos chineses, trem de alta velocidade Rio-SP quer entrar no PAC
da Agência iNFRA O projeto privado de construir um trem de alta velocidade ligando São Paulo ao Rio de Janeiro despertou o interesse de grupos construtores da China que esperam uma sinalização do governo brasileiro sobre se há de fato interesse na implementação do projeto. O projeto do grupo privado denominado TAV Brasil foi aprovado em 2023 […]
ANTT dá aval para contrato de investidor associado entre Transnordestina e Temape
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) e o Temape (Terminais Marítimos de Pernambuco) receberam anuência prévia da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para firmar contrato de Investidor Associado para implantação de terminal de granéis líquidos dedicado a combustíveis em Teresina (PI). Trata-se da primeira deliberação da agência nesse modelo de […]
ANTT aprova mudança na estrutura organizacional com redução de cargos na diretoria-geral
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou o processo que altera a Resolução 6.062/2025 acerca da estrutura organizacional da autarquia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (27) e entrou em vigor nesta quarta-feira (5). Foram reduzidos de nove para três a quantidade de cargos de assessor-técnico ou […]
Ministério dos Transportes cria Programa MelhorAR, para redução das emissões de poluentes em transportes rodoviários
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (28) a Portaria 192, que institui o Programa MelhorAR. A iniciativa tem como objetivo reduzir as emissões de poluentes atmosféricos provenientes de veículos de transporte rodoviário de cargas e passageiros. No âmbito do programa, será emitido o Selo MelhorAR, […]
ANTT propõe sala de crise e aumento de atribuições do comitê gestor para gestão de eventos climáticos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A proposta de Instrução Normativa da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que vai disciplinar a gestão de crises no âmbito de atuação da agência prevê a criação de uma sala de crise e amplia as atividades do comitê gestor que atuará nesses eventos. Segundo a área técnica, que apresentou […]
Opinião – Contorno Viário de Florianópolis: uma moderna solução de mobilidade e segurança viária para Santa Catarina
César Ribas Sass* Há seis meses, a Arteris entregou à sociedade catarinense o Contorno Viário de Florianópolis, um corredor expresso que desvia o trânsito pesado da região metropolitana da capital e da BR-101/SC. Com um investimento de R$ 3,9 bilhões, essa obra de destaque internacional é um grande exemplo do potencial das concessionárias privadas para […]
RCR5: ANTT aprova etapa final da “revolução regulatória” das concessões rodoviárias federais
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (13), em reunião de diretoria, o relatório final da audiência pública e da minuta de resolução da quinta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias. O chamado RCR5 trata do regramento para encerramento dos contratos de concessões rodoviárias e dispõe sobre […]
