Opinião – Ferrovia: chega de migalhas
Paulo R. B. Villa* A Audiência Pública no 12/2020 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), encerrada em outubro de 2024, teve por objetivo o aprimoramento dos estudos efetivados para a prorrogação do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), bem como da minuta do respectivo termo aditivo e anexos. Considerando que ferrovia é um estratégico modal […]
ANTT implementa fiscalização de pesagem em movimento nas rodovias BR-365 e BR-364
da Agência iNFRA A partir do dia 2 de dezembro, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) iniciará a fiscalização do excesso de peso de veículos comerciais nas BRs 365 e 364, em Uberlândia (MG) e São Simão (GO), utilizando as balanças de pesagem em movimento (HS-WIM). Os veículos flagrados com sobrepeso serão multados conforme […]
Em cerimônia com Lula, Ministério dos Transportes apresenta programa para rodovias ainda sem aval completo do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em cerimônia prevista para hoje (21) no Palácio do Planalto com o presidente Lula, o Ministério dos Transportes vai apresentar sua “Política de Otimização de Concessões”, que pode “injetar R$ 110 bilhões de investimentos ao Brasil (…) entre os anos de 2024 e 2026”, de acordo com comunicado de terça-feira (19) […]
Opinião – Prorrogação da FCA: esticando a corda do mecanismo de conta vinculada
Lucas Navarro Prado* A recente reabertura da Audiência Pública 12/2020 pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) levanta questões importantes sobre a prorrogação antecipada da concessão ferroviária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica S.A), especialmente no que tange ao uso inovador e potencialmente problemático do mecanismo de conta vinculada para promover investimentos cruzados. Embora o mecanismo tenha […]
MoveInfra 2024: Setores Público e Privado se preparam para enfretar crises climáticas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes estão implementando ações para mitigar os impactos da crise climática que afeta o Brasil. A ANTT deve aprovar, até o final deste mês, um projeto de sustentabilidade que poderá ser integrado aos contratos regulados pela agência. “Estamos desenvolvendo um programa […]
“Ferramenta Potente”: consensualisamo como saída para contratos saturados é tema do MoveInfra
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, exaltaram a importância do consensualismo para as concessões de infraestrutura, durante o painel “Lei de Concessões 30 anos – o que avançamos e aonde queremos chegar” em evento do MoveInfra, […]
TCU aprova repactuação da BR-163/MS com acréscimo de dez anos de contrato e capex de R$ 9,3 bi
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, por seis votos a um, na última quarta-feira (13), a proposta de solução consensual para repactuação da concessão da BR-163/MS, da MSVia. Trata-se da terceira proposta de acordo no âmbito da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de […]
Presidente da CVT quer informações sobre garantia de cumprimento de obrigações após repactuações rodoviárias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente da CVT (Comissão de Viação e Transportes), da Câmara dos Deputados, Gilberto Abramo (Republicanos-MG), afirmou à Agência iNFRA nesta terça-feira (12) que vai solicitar ao TCU (Tribunal de Contas da União) mais informações a respeito das repactuações de contratos de concessões rodoviárias. O objetivo, segundo ele, é analisar quais são […]
STF mantém suspensa lei que permitia encampar concessão de rodovia no RJ sem indenização
da Agência iNFRA Por seis votos a quatro, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a decisão de manter suspensa uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro que autorizava a encampação sem a necessária indenização da concessão da Linha Amarela, uma rodovia municipal. A lei foi a que levou o […]
Verificadora independente da Concebra diz que cálculo de eventual indenização não é objeto de sua contratação
da Agência iNFRA A consultoria EY (Ernst & Young) afirmou, na última quinta-feira (7), à Agência iNFRA que a realização do cálculo de eventual indenização à concessionária Concebra, conforme apontado em manifestação do TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão plenária, não é objeto de sua contratação. A companhia informa que, “até o momento, foi realizada uma entrega […]
