Ministro dos Transportes confirma Guilherme Sampaio como indicado para novo diretor-geral da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou nesta segunda-feira (9) que indicou para a diretoria-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o atual diretor da agência, Guilherme Sampaio. Ele ocupará a vaga com a saída de Rafael Vitale em fevereiro. Em uma publicação do X (antigo Twitter), o ministro afirmou que […]
Dois leilões de rodovias e fim da Consenso do Galeão estão previstos para esta semana
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizam nesta semana dois leilões de concessões de rodovias, com expectativa de que em ambos deverá haver interessados na disputa, que será na quinta-feira (11), na B3, em São Paulo. O Leilão 4/2024 é o das BR-060-452/GO, chamado de Rota […]
ABCR critica metodologia proposta por ANTT para cálculo do impacto da pandemia em preços de insumos de obras
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) criticou na última quinta-feira (5) o método estatístico Sarima, proposto pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para calcular impactos da pandemia de Covid-19 nos preços de insumos de obras rodoviárias. A agência adotou o referido modelo […]
Repactuação prevê processo próprio de saída da Eco101 da BR-101 em até 120 dias em caso de não cumprimento de obrigações
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Transportes) apresentou na última quarta-feira (4) como parte da CP (Consulta Pública) 1/2024 as novas regras para a saída da concessionária Eco101 Concessionária de Rodovias, que opera a BR-101/ES/BA, em caso de atraso além do permitido no cumprimento de obrigações previstas após a repactuação do contrato. […]
Opinião – A Instrução Normativa 33/2024 da ANTT e os reequilíbrios cautelares e de evidência para concessões rodoviárias
Guilherme F. Dias Reisdorfer* Em 14 de novembro de 2024, a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a IN (Instrução Normativa) 33/2024, que define (i) regras gerais para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de contratos de concessão rodoviária celebrados pela ANTT e (ii) o regime de aplicação de medidas mitigadoras de […]
TCU aprova licitação da BR-040, administrada pela Concer, e determina pequenos ajustes
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (27), a proposta de concessão do trecho rodoviário da BR-040/495, entre Rio de Janeiro (RJ) e Juiz de Fora (MG), administrado atualmente em sua maior parte pela Concer, do Grupo Triunfo. Em decisão que pode ser lida aqui, o relator do […]
Opinião – Rodovias concedidas no Brasil: o que diz agora a Pesquisa CNT
Marco Aurélio Barcelos* A Pesquisa CNT de Rodovias 2024, recentemente divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), serve como um importante farol. Ela traz o ranking dos principais trechos rodoviários em nível federal e estadual, permitindo compreender como está a condição da malha rodoviária pavimentada do País. Para quem ainda não está familiarizado, a pesquisa […]
Justiça derruba liminar da MRS e mantém autorização de ramal ferroviário da Cedro
da Agência iNFRA O juiz federal substituto da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, Manoel Pedro Martins de Castro Filho, derrubou na última terça-feira (26) uma liminar (mandado de segurança) da MRS Logística e manteve a autorização de ramal ferroviário da Cedro Participações na concessão do Ramal Ferroviário de Serra Azul, ferrovia […]
Câmara aprova suspensão por 12 meses de multas do free flow e ampliação de meios de pagamento de pedágio
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por 12 meses das multas aplicadas em rodovias que operam com o sistema free flow. A proposta foi feita por meio de emenda apresentada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao PL (Projeto de Lei) 7.452/2010, aprovado na sessão deliberativa desta quarta-feira (27). Este projeto dispõe sobre a ampliação das […]
Com menor nível de inadimplência após 18 meses de testes, ANTT começa a discutir regra definitiva para free flow
da Agência iNFRA O primeiro modelo de cobrança automática de pedágio do país, o free flow, na concessão da BR-101/RJ-SP, da CCR RioSP, alcançou em setembro menor nível de inadimplência desde seu início, com 8,06% de não pagantes no prazo. A apresentação do diretor está neste link. A informação foi dada pelo diretor da ANTT (Agência […]
