ANTF pede que ANTT aceite participação de ex-operadoras em chamamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) pediu que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reavalie a regra que veta do processo de chamamento público de ferrovia a operadora que administrava o trecho anteriormente. O governo quer usar a ferramenta de chamamento público para encontrar novos parceiros privados que […]
ANTT realiza audiência sobre primeira norma do marco das ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Prevista para ser a primeira norma publicada do projeto do CGTF (Condições Gerais do Transporte Ferroviário), o texto de Regras Gerais de Outorgas Ferroviárias (ROF 1) foi tema de audiência pública realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta terça-feira (27), na sede do órgão em Brasília. A área técnica acatou […]
TCU aprova repactuação da Régis Bittencourt após cumprimento de condições
Marília Sena, da Agência iNFRA Após a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes atenderem às condicionantes impostas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), operada pela Arteris, a corte autorizou o andamento do processo na sessão desta quarta-feira (21). Leia o acórdão. A solução […]
TCU aprova repactuações da Via Brasil e da Régis Bittencourt
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (21) o acordo de repactuação da Via Brasil, que opera 933 quilômetros da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, e também autorizou a assinatura do termo de autocomposição relativo ao acordo de repactuação do contrato da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), […]
EPR obtém licença ambiental para duplicação da BR-369 no Norte Pioneiro
da Agência iNFRA A concessionária EPR Litoral Pioneiro obteve a licença ambiental do IAT (Instituto Água e Terra) para iniciar as obras de duplicação da BR-369 entre Jacarezinho e Cambará, no Norte Pioneiro do Paraná. A autorização permite o começo dos trabalhos nas próximas semanas. A primeira etapa da duplicação prevê 18,7 quilômetros de obras […]
ANTT atualiza frete e nova tabela entra em vigor nesta terça (20)
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a revisão técnica da metodologia do frete mínimo e publicou a atualização dos pisos do transporte rodoviário de cargas, que entram em vigor nesta terça-feira (20). A medida decorre da revisão da Resolução 5.867/2020 e busca alinhar os valores do frete aos custos reais […]
Transnordestina inicia testes e estrutura modelo comercial até 2028
da Agência iNFRA A Ferrovia Transnordestina iniciou operações experimentais entre o Piauí e o Ceará para estruturar sua base de clientes e definir o modelo comercial que deverá vigorar até a conclusão total do projeto, prevista para 2028. Os testes aproximam a operadora TLSA (Transnordestina Logística S/A) do setor produtivo e servem para ajustar custos, […]
ANTT adia votação da concessão da antiga ViaBahia para o dia 29
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) postergou para o dia 29 deste mês a votação do projeto final de concessão das rodovias BR-116/324/BA (Rota 2 de Julho), antiga ViaBahia. Durante a reunião de diretoria desta segunda-feira (19), o relator da proposta, o diretor Lucas Asfor, não detalhou os motivos, […]
Governo conclui projeto de concessão do Corredor Leste-Oeste sem Fiol 1
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes concluiu o projeto final de concessão da Fico-Fiol, chamado de corredor ferroviário Leste-Oeste, para enviar a modelagem à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Depois da análise do regulador, o processo irá para o TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo apurou a Agência iNFRA, o desenho […]
TRF1 proíbe “fretamento colaborativo” no transporte rodoviário
da Agência iNFRA O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) confirmou a proibição da oferta de transporte rodoviário interestadual de passageiros, em sistema de circuito aberto, por empresas que não possuem autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A decisão alcança operações com origem, destino ou paradas no Distrito Federal e valida o […]
