Impasse sobre ‘jabutis’ adia votação da MP do Frete na Câmara
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A tramitação da MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, sofreu um novo revés nesta terça-feira (16) após um impasse entre o governo e o relator da proposta, deputado Zé Trovão (PL-SC), impedir a votação do parecer na comissão mista responsável pela matéria. A reunião que analisaria uma nova […]
ANTT abre consulta sobre mudanças no contrato da Ecovias Rio Minas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizará, nos dias 23 e 25 de junho, a Reunião Participativa 001/2026 para receber contribuições sobre possíveis alterações no contrato de concessão da Ecovias Rio Minas. O objetivo é levantar demandas e discutir aperfeiçoamentos no contrato firmado por meio do Edital 01/2022, que abrange rodovias […]
MP do Frete: Relatório tenta reduzir insatisfação empresarial
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A comissão mista responsável por analisar a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, reúne-se nesta terça-feira (16) com o desafio de aprovar um texto que ainda enfrenta resistência de entidades do setor produtivo. Um relatório prévio foi apresentado na segunda-feira (15) pelo relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), durante uma reunião […]
Renovação da FCA volta à ANTT após ministério pedir ajustes
da Agência iNFRA O projeto de renovação da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI, passa por uma nova análise da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) por pedidos do Ministério dos Transportes, após a agência ter aprovado a modelagem em abril para ser enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo o ministro dos […]
Fiol 3 só será obrigatória após conclusão do Porto Sul e Fiol 1 e 2
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O futuro concessionário do corredor ferroviário Leste-Oeste (Fico-Fiol) só terá obrigação de construir o trecho 3 da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) quando o projeto do Porto Sul, em Ilhéus (BA), e as Fiol 1 e 2 estiverem prontos. A outorga esperada com a concessão, em especial pela Fico 1 […]
Ferrovias criam norma de critérios mínimos para intercâmbio de vagões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com cerca de 115 mil vagões em operação, o setor ferroviário agora terá uma norma com requisitos mínimos para o funcionamento desse tipo de material rodante quando ele precisa entrar na malha de terceiros. É o segundo normativo de autorregulação editado pela ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), que está […]
ANTT abre consulta sobre Caminho da Fé em rodovia
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu uma reunião participativa para receber contribuições da sociedade sobre o projeto “Caminho da Fé” em trecho da concessão rodoviária federal administrada pela concessionária Motiva Rio-SP. O Caminho da Fé é uma das peregrinações a pé mais conhecidas do Brasil, conduzindo peregrinos que passam no […]
Rodovias: ANTT prevê novo modelo para contratação de seguros em concessões
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Os contratos da sexta etapa de concessões rodoviárias vão prever um novo modelo para contratação de seguros nas operações, com detalhamento mais preciso dos riscos seguráveis, dos procedimentos de acionamento das garantias e das responsabilidades de cada agente envolvido. O formato está sendo estruturado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes […]
Projeto da Malha Oeste é enviado ao TCU com Ferroanel em São Paulo
da Agência iNFRA O projeto de concessão da nova Malha Oeste foi enviado para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União). A aprovação do plano de outorga por parte do Ministério dos Transportes foi publicada nesta terça (9) no DOU (Diário Oficial da União). O ministro, George Santoro, confirmou o envio do projeto ao […]
Reforma tributária: ANTT fará estudo para respaldar ajuste em concessões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pretende contratar um estudo próprio para subsidiar o trabalho da agência no tratamento dos contratos que serão impactados pela reforma tributária, entre eles os das concessões rodoviárias. As operadoras do setor se anteciparam e já têm uma proposta de realização de reequilíbrios cautelares […]
