Governo e Vale caminham para acordo de R$ 11 bi em ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal e a Vale estão próximos de fechar um entendimento para a repactuação dos contratos de concessão da mineradora na EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). Após a tentativa frustrada feita na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) no ano passado, […]
Relator muda parecer sobre PL que trata de concessões em um mesmo trecho de rodovia
Marília Sena, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 182/2021, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou nesta quarta-feira (11) um novo parecer favorável à possibilidade de mais de uma concessionária operar em um mesmo trecho ou rodovia, desde que seja garantida a “obrigatoriedade de uniformidade visual e operacional entre trechos contíguos, ressalvados os […]
ANTT inicia integração para verificar seguros no transporte de cargas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) iniciou o processo de integração nacional para verificação automática dos seguros obrigatórios no transporte rodoviário de cargas. O período de homologação do sistema começou nesta terça-feira (10) e seguirá até 30 de junho de 2026. A medida implementa dispositivos da Lei 14.599 de 2023, que […]
Impasse no TCU leva governo a avaliar alternativas para ampliar BR-101
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal vai precisar buscar novas soluções para atender à grande demanda de ampliação de capacidade da BR-101 em Santa Catarina, após terminar sem acordo a comissão que discutia a repactuação da Litoral Sul, concessão da Arteris de pouco mais de 400 quilômetros que abrange também trechos da BR-116 […]
Ainda insuficiente, orçamento de reguladoras tem reforço no Congresso
Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras federais devem conseguir preservar seus orçamentos para este ano, sem cortes expressivos em relação a 2025, após articulação política com a cúpula do Congresso Nacional. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, encaminhado pelo governo no ano passado, previa dotações inferiores às […]
ANTT assina concessões da Rota Sertaneja e Rota Agro
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) assinou na última sexta-feira (27) os contratos de concessão das rodovias BR-153/262/GO/MG, batizada de Rota Sertaneja, e BR-060/364/GO/MT, chamada de Rota Agro, com a Way Brasil. A formalização marca a conclusão do processo licitatório e o início da fase de execução dos investimentos e da […]
ANTT abre consulta sobre futuro da Ferrovia Tereza Cristina
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu processo de participação social para discutir a prorrogação antecipada da concessão da Ferrovia Tereza Cristina, em Santa Catarina. A audiência pública vai debater a renovação do contrato da malha operada pela FTC (Ferrovia Tereza Cristina), que tem cerca de 163 quilômetros de extensão e […]
Diretoria da ANTT aprova audiência sobre concessão das BRs 116 e 392/RS
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta sexta-feira (27), a abertura da audiência pública sobre a concessão do lote rodoviário chamado Rota Portuária do Sul, que abrange trechos da BR-116 no Rio Grande do Sul e da BR-392, também no estado. Cerca de 460 quilômetros compõem o projeto, […]
ANTT aprova audiência pública sobre contrato repactuado da BR-163/MT/PA
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta sexta-feira (27), a abertura da audiência pública sobre o novo contrato de concessão da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, hoje concedida à Via Brasil, do Grupo Conasa. A repactuação foi aprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e passará […]
FTC: ANTT aprova audiência sobre prorrogação antecipada de ferrovia
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta sexta-feira (27), a abertura de audiência pública sobre a prorrogação antecipada da Ferrovia Tereza Cristina, concessionária da malha ferroviária sul em Santa Catarina. O contrato vence no início do próximo ano. O relator, diretor Felipe Queiroz, destacou que a participação social nesse projeto […]
