ANTT começa a trabalhar no RCR6, para padronizar programa de engenharia das concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está iniciando os primeiros passos para criar um modelo padronizado para o PER (Programa de Engenharia da Rodovia), documento que detalha em cada contrato os investimentos das concessões de rodovias. Chamado de RCR6, em referência às cinco normas do Regulamento de Concessão Rodoviária […]
Chamamento público para devolução de trechos ferroviários deve começar por Minas, diz superintendente da ANTT
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Alessandro Baumgartner, que assumiu o cargo em junho, disse à Agência iNFRA que o chamamento público para devolução de trechos ferroviários deve ser iniciado por Minas Gerais. Pelo modelo, o Ministério dos Transportes levará ao mercado oferta para ver se realmente interessados […]
K-Infra entra com ação para tentar evitar caducidade do contrato
da Agência iNFRA A concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. protocolou na última terça-feira (22), na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, uma Ação de Tutela Antecipada Antecedente. De acordo com fato relevante divulgado pela companhia, a ação tem como objetivo assegurar que a concessionária resguarde seus direitos e interesses frente às possíveis consequências adversas decorrentes das […]
ANTT deve aprimorar seleção de participantes de sandbox regulatório, aponta CGU
da Agência iNFRA Auditoria realizada pela CGU (Controladoria-Geral da União) sobre a adoção de sandbox regulatório (ambiente de regulação experimental) nas agências reguladoras recomendou que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aplique mecanismos de aprimoramento na seleção de empresas participantes do processo. O objetivo é mitigar o risco de favorecimento indevido de algum agente ou setor econômico em detrimento de outros players […]
Resolução da ANTT sobre Trip deturpa concorrência, avaliam empresas em ação judicial
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa empresas do setor de transporte rodoviário de passageiros, entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal em Brasília, na última segunda-feira (21), contestando a resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que regulamentou o mercado de Trip (Transporte Rodoviário […]
MoveInfra: Lei de concessões será tema de painéis e de palestra do ex-ministro Pedro Malan. Últimas vagas disponíveis
da Agência iNFRA O dia 7 de novembro está chegando e as vagas estão se esgotando para o MoveInfra 2024. O evento anual terá quatro painéis com representantes dos setores público e privado debatendo os impactos dos 30 anos da Lei de Concessões e as perspectivas para o setor. Completa a programação, às 14h, a […]
Primeira concessão de rodovias no Pará obtém 100% de financiamento privado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma emissão de R$ 400 milhões em debêntures de infraestrutura totalmente comprada por investidor privado, para a primeira concessão de uma rodovia feita pelo governo do estado do Pará, vencida por um consórcio de empresas formado por três construtoras e uma empresa tradicionalmente estruturadora de projetos de concessão de infraestrutura. […]
TCU manda ANTT apresentar em 90 dias cronograma para nova licitação do Polo Rodoviário de Pelotas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou em sessão plenária da última quarta-feira (16) que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresente à corte, no prazo de 90 dias, um cronograma detalhado para uma nova licitação ou eventual otimização do contrato atual do Polo de Concessão Rodoviária de Pelotas, no Rio […]
Trip: autorizações serão por maior lance em dinheiro quando houver disputa por linha
da Agência iNFRA No primeiro chamamento para a distribuição, aberto em setembro e que se encerra nas próximas semanas, as autorizações para o Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) onde houver mais de uma empresa pedindo por linha vão ser dadas por maior lance dos concorrentes em dinheiro, quando houver pedidos além da quantidade. Segundo o diretor-geral da […]
Diretor-geral da ANTT diz que nova fase do Trip vai garantir competição com qualidade dos serviços
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A nova regulação do Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) vai garantir competição pelas linhas de ônibus de passageiros, com garantia de qualidade dos serviços. É o que garante o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, sobre o novo modelo para distribuir autorizações para esse tipo de transporte […]
