Proposta de chamamento público para ferrovias devolvidas buscará acelerar modelagem econômica
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de regulamentação dos artigos do novo marco legal das ferrovias que tratam do chamamento público para repassar a empresas privadas trechos devolvidos de ferrovias vai prever um formato de avaliação acelerada da modelagem econômico-financeira. A informação foi dada pelo superintendente de Ferrovias da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Ismael Trinks, durante o ANTT Day, evento realizado na última semana pela agência. […]
Reestruturação de concessões rodoviárias vai passar por mais prazo e tarifa escalonada por etapa, indica ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As reestruturações de contratos de concessão rodoviária em litígio vão buscar uma antecipação de investimentos para os três primeiros anos, tarifas abaixo das previstas para as relicitações (com escalonamento de aumentos por etapa de execução) e prorrogações de prazos dos contratos em até 15 anos. Além dessas premissas, as empresas terão que abrir mão de todos os […]
Ainda sem acordo, tentativa no TCU de consenso em conflitos no setor de ferrovias ganha mais prazo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os dois primeiros processos de tentativa de Secretaria de Resolução Consensual e Prevenção de Litígios do TCU (Tribunal de Contas da União) vão ganhar uma extensão de prazo de mais 30 dias para se tentar uma solução para os casos do setor de ferrovias. Instaurados em março deste ano, os processos referem-se a um pedido da Rumo para alterar obras obrigatórias previstas na renovação antecipada da Malha Paulista de ferrovias, que teve seu contrato assinado em 2020. O outro tema também envolve a Rumo e é uma tentativa de buscar […]
Concessão da BR-381/MG tem novo modelo de leilão aprovado, com preocupação de riscos geológicos
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (7) a proposta para a concessão da BR-381/MG, numa nova tentativa do governo de licitar a rodovia. Em 2022, uma proposta levada a leilão acabou retirada por não ter interessados na concessão do trecho que, na época, seria concedido junto com outra rodovia, a BR-262/ES. Os estudos foram […]
Associação de ferrovias pede mais prazo e alerta para inconsistências em proposta de novo WACC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A reunião participativa sobre a nova modelagem para o cálculo do WACC Regulatório (Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório) para as concessões do setor ferroviário precisa de mais prazo para contribuições e está levando a resultados que podem impactar nos investimentos do setor. É o que opinou o representante das concessionárias do setor, Fernando Paes, diretor-executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), no […]
iNFRADebate: A importância do fim da Emenda 54 da MP 1.154 para a independência regulatória no Brasil
Matheus Aquino* e Priscila Wilhelm** O debate sobre a autonomia de agências reguladoras e autarquias ganhou destaque no ambiente público brasileiro. Tal discussão se dá não apenas pelas críticas que o Banco Central – independente desde fevereiro de 2021 – vem sofrendo na condução da política monetária, mas sobretudo pelas discussões a respeito da MP […]
iNFRADebate: Inspeção acreditada – um debate em andamento
Hugo Fernandes* A inspeção acreditada em empreendimentos de infraestrutura é regulamentada, desde de 2017, pela Portaria 367 do Inmetro, e é contemplada pela Orientação Normativa 1 da Secretaria de Participações e Investimentos da Presidência da República do mesmo ano, que passou a recomendar a sua utilização como boa prática. Com a nova lei de licitações […]
ANTT vence arbitragem sobre aplicação de multas no contrato da Via 040
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quatro multas aplicadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) à concessionária Via 040, da Invepar, que administra a concessão da BR-040/DF-MG, por descumprimento de exigências contratuais foram validadas numa arbitragem solicitada pela companhia. Na decisão, da última semana, da Câmara Arbitral formada pelos árbitros Sérgio Guerra, Cristina M. Wagner Mastrobuono e Eliana Baraldi, os árbitros entenderam que a agência tomou decisões relativas a quatro multas dentro do que […]
Concluída após três décadas, Ferrovia Norte-Sul promete acelerar desenvolvimento no centro do Brasil
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um encontro histórico está previsto para acontecer nesta quinta-feira (25) entre as pequenas cidades de Palmeiras de Goiás e Goianira, no interior de Goiás, região central do Brasil. Será quando, após mais de três décadas, trilhos que vêm da ferrovia iniciada no Maranhão em 1986 se conectarão aos que sobem […]
Diretor-geral da ANTT apresenta 16 trechos rodoviários em estudos para concessões até 2026
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, apresentou, em audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados, 16 trechos de rodovias que o governo estuda para conceder entre 2024 e 2026. De acordo com a apresentação realizada na última quarta-feira (17), são 20 mil quilômetros em avaliação, considerando ainda as quatro concessões que serão feitas neste ano. Isso acrescentará mais que o dobro […]
