Bancada do Rio pressiona para que obras da EF-118 sejam feitas concomitantemente ao Espírito Santo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os deputados federais da bancada do Rio de Janeiro pressionaram na última terça-feira (6), durante AP (Audiência Pública) da CVT (Comissão de Viação e Transportes), para que as obras previstas no projeto da ferrovia EF-118 (Anel Ferroviário do Sudeste) no Rio de Janeiro sejam realizadas concomitantemente ao trecho do Espírito […]
PLP 73/2025 pode liberar agências reguladoras de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Marília Sena, da Agência iNFRA O Congresso Nacional deve analisar em breve o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que propõe alterações na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para excluir as despesas das agências reguladoras federais das limitações de empenho e movimentação financeira. A expectativa foi apresentada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ) que está articulando a proposta […]
DNIT realiza pregão para BR-116/324/BA após saída da ViaBahia, em 15 de maio
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A licitação para manutenção da BR-116/324/BA, que será entregue pela concessionária ViaBahia no próximo dia 15 e assumida pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), terá sessão de abertura de propostas em 13 de maio, para contratação no valor de cerca de R$ 500 milhões. Caberá às contratadas realizar serviços […]
Governo quer estudos para fazer chamamentos em 2026 de operação em ferrovias ociosas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) trabalham para finalizar uma seleção de projetos ferroviários que serão levados a chamamento público ainda em 2026 para a retomada de operação em trechos ociosos. A promessa foi apresentada na Reunião Participativa 3/2025, realizada nesta terça-feira (29), na sede da ANTT, […]
PGR rejeita pedido do Psol e mantém avanço dos estudos da Ferrogrão
da Agência iNFRA A PGR (Procuradoria-Geral da República) opinou pelo indeferimento dos pedidos do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) para que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspenda novamente os estudos para a construção da ferrovia Ferrogrão (EF-170), que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA). Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o governo e a ANTT […]
Concessões rodoviárias do Paraná começam a mostrar resultados e resistência da população ao modelo diminui
Sheyla Santos, da Agência iNFRA As concessões de rodovias realizadas em conjunto entre os governos federal e do estado do Paraná começam a mostrar resultados positivos e a população local, que apresentava forte resistência ao modelo de pedagiamento das rodovias, está aceitando melhor. Essa é a avaliação de representantes de governo e empresas locais, que […]
ANTT projeta ciclo de obras de pelo menos R$ 45 bilhões no setor rodoviário até 2028
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) projeta para o setor rodoviário um ciclo de obras de pelo menos R$ 45 bilhões até 2028. Os dados compilados pela Surod (Superintendência de Infraestrutura Rodoviária), aos quais a Agência iNFRA teve acesso, consideram projeções de investimentos (capex) e despesas operacionais (opex) de concessões federais […]
Opinião: Processo competitivo no consensualismo – o acerto da ANTT
Adalberto Santos de Vasconcelos* e Rafael Andrade de Vasconcelos** A renegociação contratual consensual se tornou, nos dias atuais, instrumento de concretização de eficiência, de segurança jurídica, de atualidade e de sustentabilidade econômico-financeira dos contratos de concessão de serviços públicos ditos “estressados”, ao permitir a continuidade da execução contratual e, consequentemente, da prestação de serviços aos […]
ANTT e concessionárias buscam soluções em comitê para 25 temas regulatórios com impacto negativo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos 25 temas que podem gerar conflitos regulatórios para as concessões de rodovias e ferrovias nos próximos anos serão objeto de análise nos próximos meses pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Os temas foram apresentados nas primeiras reuniões da SejANTT (Comitê de Interlocução para a Promoção de Segurança […]
ANTT aprova metodologia para avaliar reequilíbrio financeiro de impactos da pandemia em insumos de obras rodoviárias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou proposta de termo de consenso que estabelece metodologia para calcular os impactos no preço de insumos de obras rodoviárias causados pela pandemia de Covid-19. A proposta visa a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, considerando o período estabelecido como pandemia […]
