Ministério, ANTT e Arteris chegam a acordo no TCU para repactuar concessão da Régis Bittencourt
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a concessionária Arteris, que administra a Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), entraram em acordo no TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato de concessão da rodovia. Segundo apurou a Agência iNFRA junto a fontes envolvidas na negociação, o acordo […]
TCU vai criar ferramenta própria para ter base de avaliação do planejamento de transportes do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai criar uma ferramenta própria para simular uma rede de transporte ideal de cargas do Brasil, tanto para o mercado doméstico como para o exterior. Denominado “Projeto Simulações”, ele foi apresentado na semana passada durante o Workshop sobre o Mercado Doméstico de Cargas […]
ANTT quer promover transformação regulatória no setor ferroviário, diz novo diretor-geral
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer promover no setor ferroviário um movimento de transformação regulatória a exemplo do trabalho que tem sido desempenhado pela agência no âmbito rodoviário. A informação foi dada à Agência iNFRA por Guilherme Sampaio, novo diretor-geral interino da agência, que recentemente dividiu a superintendência de concessões […]
ANTT se prepara para iniciar processo de adesão de concessionárias ao RCR a partir de abril
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prepara uma série de atividades para estimular a adesão das concessionárias ao RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), conjunto de normas padronizadas para todos os contratos de concessão. O início do movimento está previsto para ser iniciado entre abril e junho, […]
Opinião – A prorrogação de contratos de concessão e PPPs para fins de reequilíbrio econômico-financeiro
Daniel Almeida Stein* e Juliana Coelho** As Leis 8.987/1995 e 11.079/2004 estabelecem como cláusula essencial dos contratos de concessão e PPP (Parceria Público-Privada) as condições de prorrogação do prazo, aceitando a prorrogação como instituto do direito contratual, desde que tal possibilidade seja considerada já no respectivo edital: trata-se de prorrogação do prazo contratual em sentido […]
Novo diretor da ANTT divide superintendência de concessões entre rodovias e ferrovias
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai dividir as funções na Sucon (Superintendência de Concessão da Infraestrutura) para fazer frente ao aumento no volume de demandas, com uma equipe voltada ao estudo para concessões de ferrovias e outra dedicada ao pacote rodoviário, que inclui, além dos leilões, grande volume […]
TCU libera processo competitivo da BR-101/ES sem mudanças relevantes no acordo consensual
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) viabilizou, na última quarta-feira (12), a realização do processo competitivo da BR-101/ES, operada pela concessionária Ecovias 101, do Grupo EcoRodovias, cuja repactuação de contrato foi negociada na SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do tribunal. Leia aqui a decisão. O […]
TCU determina ao Ministério dos Transportes plano de ação para ferrovias com contratos em fim de vigência
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o Ministério dos Transportes juntamente com suas vinculadas, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Infra S.A., elabore em 90 dias um plano de ação sobre as concessões de cinco ferrovias cujos prazos de vigência estão próximos ao término: Malha Sul, […]
ANTT nomeia integrantes dos comitês de acompanhamento do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (11) deliberação que institui os comitês de Desenvolvimento de Sustentabilidade de Rodovias e de Ferrovias, com objetivo de acompanhar a implementação do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais Reguladas. O Programa de Sustentabilidade […]
Com interesse de grupos chineses, trem de alta velocidade Rio-SP quer entrar no PAC
da Agência iNFRA O projeto privado de construir um trem de alta velocidade ligando São Paulo ao Rio de Janeiro despertou o interesse de grupos construtores da China que esperam uma sinalização do governo brasileiro sobre se há de fato interesse na implementação do projeto. O projeto do grupo privado denominado TAV Brasil foi aprovado em 2023 […]
