iNFRADebate: Compreendendo a importância da participação social – Por que são necessárias mais sessões presenciais no âmbito da audiência pública para prorrogação da concessão da FCA
Lucas Navarro Prado* A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), nos termos da Deliberação nº 513/2020, submeteu a audiência pública os estudos para subsidiar a prorrogação do contrato da FCA, bem como a minuta do respectivo termo aditivo e anexos, com o objetivo de colher sugestões com vista ao aprimoramento dos citados […]
Pedágios no Paraná vão aumentar conforme entrega de obras, diz diretor-geral do DER/PR
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As tarifas de pedágio nos dois lotes de concessões das Rodovias Integradas do Paraná que estão previstos para irem a leilão neste ano serão até 29% maiores que os valores estimados no período de audiência pública sobre a licitação dos trechos. O Lote 1 tem 473 quilômetros, envolvendo as rodovias BR-277/373/376/476/PR e […]
Com Eco101, EcoRodovias amplia lista de devolução de concessões de rodovias
da Agência iNFRA Com o anúncio na última sexta-feira (15) de que vai devolver a concessão de 478 quilômetros da BR-101/ES-BA, da Eco101, a EcoRodovias reforçou uma lista que só cresce de concessões devolvidas ao governo federal dentro das regras da Lei 13.448/2017. Ela se junta a outras cinco concessões que tentam, sem sucesso até […]
ANTT amplia taxa de retorno e atualiza data-base de orçamentos para tentar licitar BR-381/MG
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última segunda-feira (11) a proposta de audiência pública para a concessão da BR-381/MG, ampliando a taxa de retorno do projeto e atualizando a data-base dos orçamentos. É uma tentativa de evitar que o projeto fique novamente sem interessados, como […]
Modelo associativo da Fips é aprovado no TCU, com redução de poder de controle da Rumo
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (6) a proposta de cessão da Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos), num modelo de chamamento público para a formação de uma associação de usuários do porto e empresas ferroviárias para administrar a via férrea. A análise do órgão de controle […]
Audiência sobre regulamentação de pedidos de ferrovias autorizadas tem pedido de regras rígidas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma norma com regras mais rígidas para as empresas que pedirem autorizações para a construção de ferrovias foi a tônica das audiências públicas realizadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na última quarta-feira (22) para receber contribuições sobre as resoluções a serem lançadas para regulamentar essas solicitações e os contratos […]
iNFRADebate: Por que as ferrovias vão dar certo?
Thaís Araripe Palmeira Dias* O ano era 1828, vivíamos o Governo Imperial e, ainda sem sinal de trilhos no Brasil, a Lei José Clemente era publicada para começar a mudar esse cenário. Por ela, era outorgada à iniciativa privada a execução de obras de infraestrutura. Pouco tempo depois, em 1835, o Decreto Feijó passaria a […]
Investimento federal em transporte deve ser maior, sugere CNI em carta aos candidatos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O governo federal precisaria aumentar investimentos em transportes de 0,4% para 2% do PIB (Produto Interno Bruto) para diminuir gargalos e tornar a logística de escoamento interno de cargas adequada, aponta estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria). O levantamento intitulado “Transporte de Cargas: abrindo novos caminhos”, ao qual a Agência iNFRA teve […]
iNFRADebate: O processo competitivo para contratação de novas obras da ANTT
Rafael Fernandes* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) iniciou em 2022 a revisão da regulamentação aplicável às concessões de rodovias federais. A intenção da agência é a de consolidar as normas que regem os contratos do setor mediante a edição de novos regulamentos gerais – os RCR (Regulamentos das Concessões Rodoviárias). Dentre os diversos […]
Renovação da Malha Sudeste de Ferrovias é aprovada no TCU e novo contrato deve sair em julho
Dimmi Amora e Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA Após quase sete anos de propostas e debates, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu o que deve ser o aval definitivo para o processo de renovação antecipada da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS Logística. No órgão de controle, foram apresentadas soluções para os principais […]
