Valor a ser indenizado de concessão de rodovia em relicitação ainda está indefinido, diz ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo aprovado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para permitir o aditivo ao contrato de concessionária da Via 040 (BR-040 entre Minas Gerais e Distrito Federal) – que vai levar à relicitação da concessão – prevê que uma verificadora independente vai certificar os valores que poderão ser pagos à concessionária pelos […]
ANTT permite o reajuste do pedágio da Régis Bittencourt a partir deste sábado
da Agência iNFRA O pedágio da BR-116/SP/PR, trecho entre São Paulo e Curitiba da rodovia, será reajustado a partir deste sábado (18). É o que determina a Deliberação 328 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicada no Diário Oficial de hoje (16) (neste link). De acordo com a proposta, a tarifa dos automóveis passa […]
Com aprovação pela ANTT e suspensão de liminar, Ferrogrão vai para análise do TCU
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA Desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, Jirair Meguerian, suspendeu nesta quarta-feira (8) liminar da Justiça Federal do Pará que impedia o envio da proposta de concessão da Ferrogrão para análise do TCU (Tribunal de Contas da União). Os estudos técnicos e jurídicos para a concessão da estrada de […]
Secretaria do TCU também recomendou veto à renovação antecipada da EFVM, da Vale
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parecer da Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao relator do processo de renovação antecipada da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), da Vale, veto ao pedido do governo para um novo período de contrato. O parecer está disponível neste link. Com […]
Ministro da Infraestrutura indica que estenderá contratos de concessões de rodovias do RJ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, indicou que ampliará os contratos de concessão de três rodovias do Rio de Janeiro que vencem em fevereiro de 2021. São elas a CCR Nova Dutra (Rio-São Paulo), a Concer (Rio-Juiz de Fora) e a CRT (Rio-Além Paraíba). A ampliação, segundo o ministro, seria […]
Concebra diz que quebra em outubro e questiona ANTT na arbitragem por redução de tarifa
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Concebra, concessionária que opera as rodovias BR-060-153-262 nos estados de Goiás e Minas Gerais e no Distrito Federal, criticou a determinação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de reduzir os valores de pedágio. A decisão foi tomada em reunião extraordinária na quinta-feira passada (25), logo após uma decisão favorável da […]
ANTT dará prazo de 30 dias para adaptação de concessionárias de rodovias antes da volta da pesagem de veículos
da Agência iNFRA Portaria 362 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concedeu prazo de 30 dias para que as concessionárias de rodovias federais tomem medidas para adequar as operações de pesagem nas rodovias às novas regras sanitárias decorrentes da pandemia da Covid-19. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (25) e está […]
Relicitação da Dutra deve sair nesta semana com previsão de até 15% de desconto no teto do pedágio
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal deverá concluir nesta semana a proposta de relicitação da Rodovia Presidente Dutra, incluindo novos trechos concessionados na ligação entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A proposta deverá ser encaminhada para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana, após aprovação da […]
PPI regulamenta audiências públicas virtuais para concessão
da Agência iNFRA O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) estabeleceu norma para que as audiências públicas dos projetos qualificados pelo órgão para concessão tenham audiências públicas virtuais no período da pandemia da Covid-19. Resolução 136 do Conselho permite que os órgãos públicos responsáveis pelos projetos qualificados no PPI e também previstos em outros […]
ANTT retira de pauta proposta de edital de concessão da BR-381-262/MG-ES
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A nova proposta de edital para a concessão das BRs 381 e 262, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, estava prevista para ser apreciada na reunião da diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) da última terça-feira (9). Era o que constava na pauta do encontro. Porém, […]
