TCU veta mudanças na concessão da BR-060/DF-GO-MG, com impactos em toda a 3ª Etapa
da Agência iNFRA Decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) vetou a inclusão de novas obras e a mudança dos projetos originais de obras previstas no contrato de concessão da BR-060/DF-GO-MG, rodovia concedida para a Triunfo. A rodovia é uma das concessões federais da 3ª Etapa, e o órgão de controle determinou […]
Diretor-geral da ANTT acredita que aditivo da Malha Paulista será assinado em janeiro
Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que o órgão trabalha para finalizar até o fim de janeiro a renovação do contrato de concessão da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo. Os estudos de viabilidade da renovação foram aprovados pelo TCU (Tribunal de […]
Seinfra do TCU termina análise prévia de renovação de ferrovias da Vale e indica mais estudos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) terminou na semana passada sua análise sobre os estudos de viabilidade da renovação antecipada da concessão das ferrovias EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) com um diagnóstico crítico sobre o processo e solicitando ao relator […]
Malha Paulista: Governo tem que cumprir complexas exigências antes de assinar novo contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para assinar o contrato para renovação por mais 30 anos da Malha Paulista de Ferrovias com a Rumo, o governo terá que entregar ao TCU (Tribunal de Contas da União), com 15 dias de antecedência, dois estudos técnicos. Em um deles, terá que comprovar o cumprimento das 26 exigências prévias feitas […]
Decisão no TCU sobre a Malha Paulista é adiada e pode frustrar plano de assinar contrato neste ano
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um sentimento de frustração e preocupação tomou conta de integrantes do governo e da Rumo com a retirada de pauta, na sessão da última quarta-feira (20) do TCU (Tribunal de Contas da União), do processo que analisa a renovação antecipada da Malha Paulista. O relator do processo, ministro Augusto Nardes, leu […]
Resolução do piso de frete volta a valer, diz ANTT
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu restabelecer a resolução 5.849/2019, que estipula regras gerais, metodologia e coeficientes dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A norma estava suspensa cautelarmente por decisão da própria agência (por meio da resolução 5.851/2019). A resolução com novos parâmetros para calcular […]
ANTT aprova edital da concessão da BR-101/SC
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou o edital de concessão da BR-101/SC. Tanto o edital quanto o estudo de viabilidade técnica e econômica já foram apreciados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e devem ser publicados nos próximos dias. A decisão foi tomada durante a reunião da […]
Dominó ferroviário: sem resolver Malha Paulista, outros projetos do setor travam
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise da secretaria técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a renovação antecipada das ferrovias Carajás e Vitória-Minas, ambas da Vale, vai se utilizar das decisões do plenário do órgão em relação à renovação da Malha Paulista, mas não vai ter esse trabalho como único parâmetro para seu […]
Fiscalização do TCU não aponta irregularidade na ponte da Fiol, que fica fora da concessão
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou acordão na última quarta-feira (30) indicando que fiscalizou e não encontrou irregularidades na construção da ponte ferroviária sobre o rio São Francisco, parte do projeto da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), na Bahia. De acordo com o órgão, além do volume de recursos vultosos, […]
ANTT aprova estudos para a concessão da Fiol com outorga de R$ 143 milhões
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou os estudos técnicos referentes a subconcessão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), a EF-334, no trecho entre os municípios de Ilhéus e Caetité, na Bahia. Com a aprovação pela agência, o plano de outorga será encaminhado ao Ministério da Infraestrutura e, […]
