Enel SP alega vício no processo e diz que caducidade não é a melhor solução

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo enviou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na quinta-feira (3) as suas alegações finais no processo que pode levar à caducidade da concessão. No documento, a empresa alega falta de critério objetivo previamente definido para fundamentar a recomendação de caducidade. Segundo […]

Enel diz que apagão de dezembro atingiu 4,4 milhões de clientes em SP

da Agência iNFRA A Enel São Paulo afirmou nesta quarta-feira (14) que 4,4 milhões de clientes foram afetados pela interrupção do fornecimento após o ciclone extratropical registrado em 10 de dezembro do ano passado. Na época, a empresa havia relatado 2,2 milhões de clientes atingidos. A empresa explicou em nota que o número de 2,2 […]

Paulistas não podem continuar ‘reféns’ da Enel, diz governo Tarcísio

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo de São Paulo publicou uma nota com críticas severas à concessionária de distribuição de energia Enel, em função das novas interrupções no serviço, e pediu intervenção federal, por meio da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na concessão. Mais do que criticar a Enel, o governo paulista coloca […]

São Paulo ainda tem 1,3 milhão de consumidores sem energia, diz Enel

da Agência iNFRA Cerca de 1,3 milhão de consumidores na região metropolitana de São Paulo estão sem energia elétrica no início da tarde desta quinta-feira (11), informou a Enel. O número equivale a aproximadamente 15% do total de clientes da concessionária na região. De acordo com a distribuidora, dos 2,2 milhões de clientes (quase 29% […]

Diretor-geral da ANEEL diz que Enel SP melhorou, mas que é preciso avaliar se é suficiente

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (10) que a Enel São Paulo tem melhorado a sua performance operacional desde que a reguladora emitiu termo de intimação que pode levar à recomendação de caducidade da concessão. No entanto, ele disse que é preciso […]

Opinião – A caducidade da concessão de distribuição de energia pode ser o caminho para garantir fornecimento em São Paulo

Heber Galarce* A caducidade das concessões de distribuição de energia elétrica é um mecanismo jurídico que possibilita ao Estado retomar o controle de concessões em caso de descumprimento de obrigações contratuais ou legais por parte da concessionária. Esse processo é relevante, pois visa assegurar que os serviços públicos essenciais, como a distribuição de energia, sejam […]

ANEEL intima Enel SP e inicia processo que pode levar à caducidade da concessão

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu nesta segunda-feira (21) termo de intimação à Enel SP pela demora no restabelecimento da energia após a tempestade do último dia 11. Em nota, a agência informa que, com a intimação, iniciou processo para avaliação de recomendação de eventual caducidade, que deverá ser apreciada pela diretoria da […]

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