Cosco recorre ao TCU de recomendação contra armadores no Tecon 10
da Agência iNFRA A Cosco Shipping, estatal chinesa que opera embarcações e terminais portuários, contestou a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o leilão do Tecon Santos 10. Em recurso apresentado à corte, o grupo pede que o tribunal reveja o acórdão de dezembro para retirar “integralmente” a recomendação de veto à […]
Governo terá de decidir sobre veto a armadores no leilão do Tecon 10
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A decisão tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta segunda-feira (8) sobre o projeto do Tecon Santos 10 deu mais fatores e variáveis para o governo federal definir sobre como será o modelo de leilão do megaterminal projetado para o Porto de Santos (SP). Na […]
Acordos da ANTAQ evitam cobrança de R$ 17 milhões em taxas de sobreestadia
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) evitou cobranças indevidas que somam R$ 17 milhões em setembro, por meio de acordos relacionados a taxas de sobreestadia de contêineres. A iniciativa, baseada no princípio da consensualidade, tem alcançado 81% de efetividade. A sobreestadia de contêineres é uma taxa cobrada pela empresa, responsável pelo […]
ANTAQ reconhece abusos e estabelece nova abordagem para denúncias em cobrança de sobre-estadia de contêiner
Marília Sena, da Agência iNFRA Com o avanço de denúncias sobre abuso em cobrança aos usuários por atrasos na entrega ou retirada de contêineres, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estabeleceu um rito sumário para uniformizar e dar uma solução mais célere às reclamações que chegam ao órgão. Em votação na última quinta-feira (31) […]
Restrição a armadores em licitação para terminal de contêineres é prejudicial à concorrência, aponta estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A restrição à participação de armadores nas licitações para terminais de contêineres é prejudicial à concorrência e estão sendo indicadas pelos órgãos de regulação sem evidências que recomendem esse tipo de intervenção. Essas são algumas das conclusões do trabalho “Restrições à participação dos armadores em concorrência pelo mercado dos arrendamentos portuários, eficiência e competitividade”, […]
Aprofundamento pode ficar de fora da PPP do canal de acesso do porto de Santos
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Com os estudos de licitação para uma parceria com a iniciativa privada para gerir o canal de acesso ao Porto de Santos (SP), está sendo avaliada a possibilidade de o aprofundamento do canal não entrar na modelagem da PPP (Parceria Público-Privada) de manutenção do local, segundo explicou o presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, à Agência iNFRA. Pomini afirmou, em conversa com a reportagem, que ainda é […]
CADE indica não haver riscos concorrenciais se porto de Itajaí for operado por grupos ligados a grandes armadores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota Técnica da Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência), divulgada na última quinta-feira (27), indicou não haver riscos concorrenciais que necessitem de restrições prévias na competição pelo porto de Itajaí (SC). O documento foi feito a pedido da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que seguia recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) de não avançar com o processo […]
Cade avalia ampliar inquérito sobre atuação anticoncorrencial no transporte de contêineres
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Superintendência Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) avalia ampliar as investigações sobre atos anticoncorrenciais no mercado de transporte de contêineres para todo o Brasil. Um inquérito já existente no órgão avaliava o problema, atribuído aos armadores internacionais MSC e Maersk, apenas na região do porto de Santos (SP). Uma nota técnica do conselho, disponível neste link, publicada na última quarta-feira (19), aponta haver “indícios de […]
Armadores pedem que ANTAQ não mude regra para sobre-estadia de contêiner e usuários protestam
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão telepresencial da Audiência Pública 10/2022 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que trata de novas normas para regular a sobre-estadia de contêineres nos terminais portuários, mostrou que os armadores (donos de navios) não querem mudanças no atual formato. A audiência foi proposta porque os técnicos da agência […]
iNFRADebate: O Brasil na contramão? Verticalização portuária e a experiência estrangeira
Osvaldo Agripino de Castro Jr.* Amat victoria curam. A vitória ama a cautela.(Caio Valério, poeta romano, 84-54 a.C.) Introdução O tema verticalização portuária tem provocado acirrada discussão na logística brasileira, apesar dos esforços da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa […]
