iNFRADebate: A cegueira coletiva e seus riscos ao sucesso da abertura de mercado de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
Felipe Freire da Costa* “Em terra de cego, quem tem olho é rei.” Esse foi o tema da minha redação de vestibular da Universidade Federal do Ceará. A redação era a prova mais temida entre os vestibulandos. Uma fuga de tema, apesar de todo o esforço de um ano de estudo, seria adeus à Faculdade […]
Ritmo lento do Congresso ameaça votação da Medida Provisória 998 e da Lei do Gás
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Duas importantes pautas para o setor energético – a Lei do Gás e a Medida Provisória 998, das tarifas de energia – estão paradas no Congresso Nacional por conta da atenção dos parlamentares nas eleições municipais, que reduzem o ritmo de tramitação das matérias. Existe a preocupação, entre alguns parlamentares, de […]
Para segurar teto, Maia e Guedes dão sinal verde para novas regulações em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para tentar segurar o teto de gastos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a dar andamento a projetos que mudam a regulação de vários setores da infraestrutura como forma de ampliar os investimentos privados no país. Entre esses projetos estão novos marcos dos setores de gás, de energia elétrica […]
Coalizão com deputados de 11 partidos assina PL das debêntures para tentar votar com urgência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O deputado federal João Maia (PL-RN) apresentou na última quinta-feira (14) projeto de lei para criar um marco legal para as debêntures incentivadas de infraestrutura. O PL 2.646/2020 está disponível neste link. A proposta é assinada por outros 11 deputados, que representam 11 partidos. Os parlamentares que assinam faziam parte da […]
Após debate, ganha força proposta para resolver reequilíbrios em câmaras de mediação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Câmaras de mediação ligadas a um tribunal de contas poderão tratar de temas de reequilíbrio de contratos de concessão entre governos e iniciativa privada. A ideia surgiu em debate promovido na terça-feira (5) entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno […]
Ministro da Infraestrutura diz ser contra PL para regular reequilíbrio de contratos de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que é contra proposta em elaboração por parlamentares de um projeto de lei para tratar de reequilíbrio de contratos de concessão do setor de infraestrutura. De acordo com o ministro, os instrumentos hoje disponíveis são suficientes para enfrentar os desafios impostos pela pandemia […]
iNFRADebate Live: “Manter o atual nível de investimento público em infraestrutura é um erro”, diz deputado
da Agência iNFRA Convidado do iNFRADebate Live da última quinta-feira (30), o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que o país precisa ampliar os investimentos públicos em infraestrutura. Segundo ele, o Brasil só tem condições de pensar num desenvolvimento estruturado se houver uma mudança do patamar de investimentos nesse setor. O deputado afirmou que a crise […]
Reequilíbrio de contrato e debêntures de infraestrutura ganham projetos de lei na Câmara
Guilherme Mendes e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em uma conferência virtual realizada na última segunda-feira (27), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que deve apresentar, ainda nesta semana, um PL (projeto de lei) para normatizar o reequilíbrio de contratos durante a pandemia. Segundo o parlamentar, que estava no debate que tratava de alterações legislativas no […]
GSF deve ser analisado fora da MP de socorro ao setor elétrico, diz senador
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu que o Projeto de Lei 3.975/2019, que trata da repactuação do GSF (risco hidrológico), seja apreciado pelo plenário do Senado, em vez de ser incorporado às discussões da MP (medida provisória) 950 – editada no dia 8 de abril e que define medidas de socorro a […]
Wellington Fagundes quer ser relator do Marco das Concessões no Senado
Tales Silveira, da Agência iNFRA Mesmo sem ainda ter sido votado no plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula o Marco Legal das Concessões e PPPs (parcerias público-privadas), já tem um pretendente no Senado: o senador, e líder do Partido Liberal, Wellington Fagundes (PL-MT). Durante conversa com a Agência iNFRA, o senador comentou […]
