Associações defendem ‘consenso’ para marco do armazenamento na MP 1.304
Lais Carregosa, da Agência iNFRA As associações Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) e ABSAE (Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia) divulgaram nesta quarta-feira (1º) um “texto de consenso” para criar o marco legal do armazenamento dentro da MP (Medida […]
Reforma do setor elétrico tem que ser discutida em outubro, diz Jardim
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou na quinta-feira (25) que a reforma do setor elétrico precisa ser discutida em outubro na MP (Medida Provisória) 1.304, que trata dos limites para os subsídios na conta de luz. A declaração foi feita durante o painel de encerramento do evento “O papel das hidrelétricas […]
Parlamentares contra taxação criticam governo por aumento de gasto
da Agência iNFRA Deputados e senadores criticaram fortemente o movimento do Ministério da Fazenda para a criação de novas taxações aos investimentos durante o debate “Impactos de projetos legislativos na infraestrutura”, promovido pela Agência iNFRA e pela Casa ParlaMento, nesta quarta-feira (24). Na visão deles, o caminho para o ajuste fiscal passa pelo corte de gastos […]
Arnaldo Jardim avança em parecer sobre minerais críticos; veja mudanças
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) trabalha na conclusão do relatório sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevista no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024. Em entrevista à Agência iNFRA, o parlamentar antecipou algumas das mudanças sugeridas no projeto e afirmou que o seu parecer “está pronto”, mas, para […]
PL dos minerais críticos será discutido em Comissão Especial
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sofreu um revés nesta quinta-feira (18) em tramitação no plenário da Câmara dos Deputados. Poucas horas depois de ter aprovado o regime de urgência em sessão conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]
Câmara aprova urgência para política de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o regime de urgência para a tramitação do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A votação, em plenário, teve o placar de 369 votos pela aprovação e 38 pela rejeição. “Nossa intenção é […]
Conexões Saneamento: Evento debate estruturação de contratos
Apresentado por Abcon Sindcon A necessidade de ampliar a segurança jurídica, acelerar investimentos e garantir eficiência na prestação de serviços foi o ponto central do painel “PPPs e Concessões – Estruturação sob Novas Regras”, realizado durante a primeira edição do Conexões Saneamento – 5 anos do Marco Legal do Saneamento. Do projeto de lei que […]
Frente parlamentar busca apoio de líderes para garantir urgência na aprovação da política de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Deputados federais que integram a FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável) vão buscar apoio de líderes partidários, em reunião marcada para esta quinta-feira (28), para aprovar a tramitação em regime de urgência da proposta de política nacional dos minerais críticos. A informação foi transmitida nesta quarta-feira (27) aos membros do […]
Conexões Saneamento 25: Senador quer acordo por isenção de licenciamento
da Agência iNFRA O senador Alan Rick (União-AC) defendeu que seja feito um acordo com o governo para a derrubado do veto na Lei do Licenciamento Ambiental ao dispositivo que isenta de licenciamento as obras de saneamento básico até o atingimento das metas de universalização. “Faço um clamor a todos os deputados, senadores, precisamos construir […]
Setor comemora leilão de potência, mas impasse sobre biodiesel continua
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* O novo desenho do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) colocado em consulta pública pelo MME (Ministério de Minas e Energia) na última sexta-feira (22) foi comemorado pelo setor elétrico. Em geral, agentes e especialistas destacam avanços na modelagem, como […]
