Relator da Lei da Reciprocidade, Arnaldo Jardim diz que ferramenta só deve ser usada em última instância
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O relator da Lei da Reciprocidade Econômica na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse nesta sexta-feira (11) que a ferramenta deve ser utilizada apenas em última instância após o tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “É necessário esgotar antes todas as formas de […]
Arnaldo Jardim apresentará relatório sobre marco dos minerais críticos em agosto
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) informou nesta quarta-feira (9) que apresentará o relatório sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos “em meados de agosto”. O parlamentar é relator do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, apresentado pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), também presidente da Frente Parlamentar da […]
COP30 CNN Talks + iNFRA: Assista ao encontro
da Agência iNFRA A Transmissão do “CNN Talks + iNFRA: COP30 | Resiliência Climática – Regulação e Financiamento”, promovido pela CNN Brasil e a Agência iNFRA pode ser vista neste link: Com patrocínio da Enel, o encontro pretende aprofundar o debate sobre o impacto das transformações climáticas no setor de infraestrutura nos próximos anos e reunirá autoridades, especialistas e […]
Hoje: COP30 CNN Talks + iNFRA debatem transformação no clima e efeitos na infraestrutura
da Agência iNFRA A CNN Brasil e a Agência iNFRA realizam nesta terça-feira (8) o evento “CNN Talks + iNFRA: COP30 | Resiliência Climática – Regulação e Financiamento”. A transmissão ao vivo poderá ser vista neste link. Com patrocínio da Enel, o encontro pretende aprofundar o debate sobre o impacto das transformações climáticas no setor de infraestrutura nos […]
CNN Talks + iNFRA debatem resiliência climática, regulação e financiamento
da Agência iNFRA A CNN Brasil e a Agência iNFRA realizam, na próxima terça-feira (8), o “CNN Talks + iNFRA: COP30 | Resiliência Climática – Regulação e Financiamento”. O encontro reúne autoridades, especialistas e iniciativa privada para debater temas como a emergência climática, os impactos nos principais setores e o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil. Entre os […]
Arnaldo Jardim diz que comissão da MP do Setor Elétrico pode ser instalada na próxima terça e se opõe a fatiamento do texto
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quarta-feira (11) que a comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, pode ser instalada já na próxima terça-feira (17). Ele informou, no entanto, que ainda existe uma dúvida em fazê-lo na próxima ou só na outra […]
Arnaldo Jardim diz que há clima no Congresso para incluir armazenamento e curtailment na reforma do setor elétrico
da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quinta-feira (5) que há clima no Congresso Nacional para incluir premissas de armazenamento de energia e curtailment (cortes de geração) na reforma do setor elétrico (MP 1.300). “Acho que esses dois pontos serão adicionados, vejo clima positivo no Congresso”, afirmou durante painel do Abdib Fórum […]
Câmara dos Deputados aprova PL das Concessões e PPPs com alterações e matéria volta ao Senado
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), em plenário, o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), alterando a Lei 11.079/2004 com vistas a reduzir o valor mínimo dos contratos de PPPs. A matéria retorna ao Senado Federal. Conforme noticiado em alerta da Agência iNFRA, horas […]
Câmara pode votar nesta terça proposta que muda leis de concessões e PPPs, diz relator
Marília Sena, da Agência iNFRA O substitutivo do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei 7.063/2017, que propõe alterações nas leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), poderá ser votado nesta terça-feira (6) no plenário da Câmara dos Deputados. Embora o texto esteja na pauta desta segunda-feira (5), a expectativa do deputado é […]
“Futuro das Concessões e PPPs”: Transparência quanto aos riscos e alternativas de garantias são fundamentais, dizem debatedores
da Agência iNFRA Transparência dos entes subnacionais sobre riscos fiscais assumidos em projetos de PPPs é fundamental para garantir segurança jurídica e econômica para os investidores, segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro. “A coisa mais importante é a transparência dessa assunção de obrigações. Em todos os governos, falta isso. Os demonstrativos de relatórios […]
