Ministério espera por proposta de repactuação de novos contratos de rodovias da Arteris
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes espera que as próximas propostas para repactuação de contratos de concessão de rodovias que estão desequilibrados sejam das rodovias administradas pela Arteris, segundo apurou a Agência iNFRA. Atualmente, a empresa administra cinco contratos de rodovias federais, a Arteris Fluminense, a Fernão Dias, a Régis Bittencourt, a Litoral Sul e a Planalto Sul. O pedido para repactuação da Arteris Fluminense já passou pelo ministério e está atualmente no TCU (Tribunal de Contas da União). […]
ANTT cria nova regra em cinco concessões para reequilíbrio de contratos de rodovias por inexecução
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (31) uma nova regra para o reequilíbrio de contratos por inexecução de investimentos contratados, em cinco contratos de concessão. Essas concessionárias aderiram a uma solução criada pela agência para atender a uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão entendeu que o modelo usado pela agência não criava incentivos para as concessionárias executarem as obras e […]
Relicitação é eufemismo para obras paradas, diz ministro dos Transportes
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que falar que um projeto está em “relicitação é eufemismo para obra parada”. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (16), durante coletiva para detalhar os projetos inseridos no Novo PAC. “Estar em relicitação é obra parada e o cidadão pagando. O pedágio não passa a ser de graça”, destacou o ministro. Ele pontuou ainda que avalia que a […]
iNFRADebate: Transparência e integridade no setor de infraestrutura
Flávia Tâmega* Os investimentos em infraestrutura são fundamentais para o crescimento econômico do Brasil, já que são vetores do desenvolvimento e fomentam a geração de empregos, mesmo em momentos econômicos instáveis, como o atual, provocado pela alta inflação e por tensões internacionais. Ao longo dos meus 20 anos atuando no setor de rodovias, tenho muito […]
Propostas para renegociar contratos de rodovias ainda não estão prontas para tentativa de consenso no TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mesmo com o aval do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) para que o governo possa parar os processos de relicitação já iniciados e com a delimitação das renegociações de contratos dos setores de rodovias, aeroportos e ferrovias, esses processos ainda devem demorar a chegar a um acordo. Não há ainda propostas prontas para serem encaminhadas à etapa seguinte, que é o envio para uma tentativa de […]
Solução para rodovias concedidas na 3ª etapa deve ser uma das prioridades da Infra S/A
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O diretor-presidente da Infra S/A, Jorge Bastos, falou a jornalistas que uma das prioridades apresentadas a ele pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, é encontrar uma solução para as rodovias concedidas na terceira etapa. “Nós precisamos encontrar soluções que sejam viáveis para que a gente consiga destravar as rodovias da terceira etapa. Essa é uma das grandes missões que o ministro nos deu”, informou Bastos, empossado na última quarta-feira (1). Ele […]
Concessionárias reclamam de classificação da ANTT para obra de baixo risco
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As empresas do setor de rodovias pediram mudanças na forma como a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está prevendo a nova taxa a ser usada para calcular o custo de capital nas obras de concessões rodoviárias. O pedido foi feito durante a audiência pública, promovida pela agência, para discutir a […]
iNFRADebate: A educação e seu papel no desenvolvimento da cidadania
Giane Zimmer* Uma sociedade mais justa, igualitária, que cuida das pessoas e do meio ambiente, não surge espontaneamente. Estes são valores muito preciosos que precisam ser fomentados, desde a infância, para que, quando adultos, os cidadãos tenham profundas conexões com a comunidade e o meio ambiente que os cercam. Pensando nisso, há 21 anos a […]
ANTT permite reajuste do pedágio da Régis Bittencourt
da Agência iNFRA Deliberação 217 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a revisão da tarifa básica de pedágio da concessão da BR-116/SP/PR, explorada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) e está disponível neste link. A concessionária, que pertence ao grupo Arteris, […]
Cautelar do TCU determina redução do pedágio da BR-163/MT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na última quarta-feira (2), liminar dada nesta semana pelo ministro Augusto Nardes que determina a redução dos valores do pedágio da CRO (Concessionária Rota do Oeste), que administra a BR-163/MT. Os ministros entenderam que inclusões de obras, permitidas pela ANTT (Agência […]
