iNFRADebate: Certificação, fluxo e projetos de obras rodoviárias
Milton Persoli* Em 2017, foi publicada pelo Inmetro a Portaria 367, que estabeleceu regras para o Programa de Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura. Dentro das especificidades de um processo de regulação rodoviária, a medida permite que órgãos independentes (organismos de inspeção) sejam contratados pelas concessionárias para que realizem análises técnicas de seus projetos executivos […]
Alesp afasta risco explícito a autonomia de agências, mas reforma aprovada ainda preocupa
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Trecho controverso da proposta de reforma administrativa do governador de São Paulo, João Doria, interpretado pelo setor privado como ameaça à autonomia das agências reguladoras, foi afastado pelos deputados estaduais. O texto final do projeto, aprovado na madrugada da última quarta-feira (14), teve alterados os artigos propostos pelo governo que tratavam […]
iNFRADebate: A segunda rodada de concessões aeroportuárias do estado de São Paulo
Ane Elisa Perez* Em abril de 2020, o Governo do Estado de São Paulo lançou a segunda rodada de concessões de aeroportos regionais paulistas, que conta com a concessão de 22 (vinte e dois) aeroportos divididos em dois grandes lotes (Lote Noroeste e Lote Sudeste), em um valor total esperado de investimento de R$ 700 […]
iNFRADebate Live: Há “absoluta necessidade” de solução de passivos em concessões paulistas
da Agência iNFRA A diretora-geral da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Renata Dantas, afirmou que a solução dos passivos existentes das concessões rodoviárias de São Paulo têm “absoluta necessidade” de serem resolvidos e que o poder concedente terá que indicar o formato para essa solução com urgência para que seja possível […]
iNFRADebate: O legado da maior e mais nova concessão de rodovias paulistas
Renata Perez Dantas* Ao assumir a operação dos 1.273 quilômetros do trecho entre Piracicaba e Panorama, no último dia 4, a nova concessionária de rodovias deu o primeiro passo para o novo legado do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Um importante marco nestes 22 anos desde o primeiro trecho concedido e […]
Artesp diz que fez consulta à procuradoria sobre o que será possível considerar em reequilíbrios
da Agência iNFRA A diretora-geral interina da Artesp (Agência Reguladora de Transportes de São Paulo), Renata Dantas, afirmou que apresentou à procuradoria do estado uma consulta para ajudar a delimitar os primeiros aspectos dos reequilíbrios de contratos de concessão rodoviária no período da Covid-19. A informação foi dada na live “Regulação – Desafios dos Aspectos Regulatórios […]
Diretora da Artesp diz que novos contratos de rodovia são adequados ao reequilíbrio na pandemia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os contratos mais recentes de concessão rodoviária do estado de São Paulo estão com cláusulas que podem garantir seu equilíbrio no período da pandemia da Covid-19, e mudanças nesses itens não têm sido reivindicadas por empresas que analisam entrar em novas concessões do setor. É o que afirma a diretora-geral interina da […]
Artesp abre consulta pública para concessão de 22 aeroportos regionais em São Paulo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A segunda rodada de concessão de aeroportos regionais paulistas foi iniciada pela Artesp (Agência Reguladora de Transportes de São Paulo) e terá sessões presenciais de audiência pública realizadas por teleconferência. Os documentos do processo foram disponibilizados hoje (17) no site www.artesp.sp.gov.br. As contribuições para a fase de consulta poderão ser encaminhadas […]
Artesp exigirá certificação de projetos em concessões rodoviárias de São Paulo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) vai prever instrumentos, em seus próximos contratos de concessão de rodovias, para agilizar a análise de projetos para a realização de investimentos das concessionárias, entre eles o BIM (Building Information Modeling) e a Certificação de Projetos. No caso da certificação, o […]
