ANEEL e ANTT publicam atos das agências que ainda têm validade. Conheça quais são
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicaram hoje (18) portarias que informam quais atos publicados por essas duas agências ainda estão válidos. A publicação é parte do processo de revogação de atos abaixo de decreto, estabelecido pelo Decreto 10.139, de novembro de 2019. […]
