Ministério dos Transportes cria força-tarefa para acelerar audiências públicas de concessões de rodovias e ferrovias
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última sexta-feira (14) a Portaria 125/2025, que institui força-tarefa para “acompanhar, avaliar e
GT da Câmara sobre regulamentação da reforma tributária fará quatro audiências públicas esta semana
da Agência iNFRA O Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) da Câmara dos Deputados, agendou quatro audiências públicas, entre terça-feira (18)
Tese indica maior protagonismo do Senado na escolha e avaliação dos dirigentes de agências reguladoras
da Agência iNFRA A ação dos legisladores sobre as agências reguladoras tem sido motivo de cada vez mais críticas nos últimos anos no país. Mas uma tese de mestrado que se aprofundou
Comissão para mudar Lei de Portos cria subcomissões e tem calendário de audiências para abril
da Agência iNFRA A Comissão de Juristas para Revisão Legal para Exploração de Portos e Instalações Portuárias estabelecida pela Câmara dos Deputados criou três subcomissões e começará em abril a realizar audiências públicas para tratar do tema com representantes do setor privado e dos trabalhadores.
Audiência pública para tratar da renovação da FCA será reaberta em setembro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A reabertura da audiência pública para tratar da renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) deve ser aprovada pela diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em 14 de setembro, segundo apurou a Agência iNFRA. O objetivo desta
Deputado do RJ convoca audiência sobre FCA e quer recursos para fazer ferrovia no Porto do Açu
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve agendar, na próxima semana, uma série de audiências públicas com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de
PPI regulamenta audiências públicas virtuais para concessão
da Agência iNFRA O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) estabeleceu norma para que as audiências públicas dos projetos qualificados pelo órgão para
