ANTT diz já ter iniciativas para modernizar fiscalização de ferrovias
da Agência iNFRA Após as novas determinações feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na última segunda-feira (8), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reforçou ações que tem preparado na área de fiscalização ferroviária e que, segundo a agência reguladora, estão alinhadas com as recomendações que a corte deu recentemente em outro processo. Em outubro, […]
Ferrovias: ANTT terá de criar plano para melhorar sistema de dados
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá que apresentar em até 90 dias ao TCU (Tribunal de Contas da União) um plano de ação para corrigir problemas encontrados pela corte de contas no uso dos sistemas informatizados do setor ferroviário. A determinação partiu de uma auditoria da corte que […]
Rota Agro Central: Ministério vai reavaliar impacto de ferrovias na concessão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, que tenta destravar uma carteira ferroviária, vai reavaliar os estudos para conceder as rodovias da chamada Rota Agro Central, considerando efeitos da almejada malha de ferrovias no projeto. A modelagem contempla 887,6 quilômetros das BRs 070, 174 e 364, no Mato Grosso e em Rondônia. A […]
TCU aponta lacunas na mudança de carga em terminais e pede ajustes à ANTAQ
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As regras para alteração de cargas movimentadas pelos terminais portuários arrendados têm lacunas normativas e regulatórias que podem comprometer a segurança jurídica dos contratos e desvirtuar os objetivos da licitação pública que escolhe os operadores. A conclusão é de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), pela qual […]
Rodovias: TCU identifica falhas na divulgação de obrigações contratuais
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou fragilidades na divulgação das obrigações contratuais e no acompanhamento do cumprimento dos PER (Programas de Exploração de Rodovia) sob gestão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A matriz de achados, registrada no processo TC 008.478/2025-2 e de relatoria […]
TCU fará auditoria com foco na transição de comandos das agências
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai realizar uma auditoria com foco nos períodos de transição dos comandos das agências reguladoras. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo ministro Bruno Dantas ao plenário da Corte, que a aprovou, e agora caberá à Segecex (Secretaria-Geral de Controle Externo) colocar o acompanhamento em […]
Comissão de Infraestrutura pauta requerimento para que TCU realize auditoria em orçamento de agências
da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), apresentou requerimento para que o TCU (Tribunal de Contas da União) realize auditoria sobre os orçamentos das seguintes agências reguladoras: ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANM (Agência Nacional de Mineração), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás […]
Auditoria do TCU indica que STS10 deve ser licitado ou solução alternativa prove viabilidade
da Agência iNFRA A Auditoria de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao plenário do órgão que determine à APS (Autoridade Portuária de Santos) que retome a licitação para o novo terminal de contêiner do porto ou apresente justificativa “objetiva e definitiva, fundamentada em documento técnico, que considere aspectos econômicos, financeiros, técnicos e jurídicos, que comprove a vantajosidade da adoção de solução diversa”, diante do “problema de falta de capacidade de movimentação de […]
