TCU critica política de conteúdo local em O&G e reacende debate no setor
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que a política do governo de exigência de percentuais mínimos de conteúdo local nas atividades de óleo e gás opera sem objetivos estratégicos claros, de forma que não há como demonstrar sua efetividade. A conclusão da auditoria, relatada pelo […]
Pisf: TCU aprova PPP com determinações ao governo antes de leilão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A possível primeira PPP (Parceria Público-Privada) federal na área de infraestrutura deve demandar que o governo faça um trabalho de fortalecimento de estruturas públicas que serão responsáveis pela gestão do contrato. Esse foi um dos recados dados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ao dar aval, nesta quarta-feira (15), […]
TCU retira da pauta itens sobre Pisf e auditoria do setor hidroviário
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) retirou de pauta item que trata do Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional) e outro que trata de auditoria da política pública do setor hidroviário. Ambos estavam previstos para análise em sessão ordinária da corte nesta quarta-feira […]
TCU adia novamente votação de processo sobre a RBSE
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou novamente o processo de auditoria sobre a metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) às transmissoras de energia. O tema voltará à pauta na próxima semana a pedido do ministro Bruno Dantas, uma vez que o relator, ministro Aroldo […]
TCU determina que governo justifique cortes orçamentários em agências
Lais Carregosa, Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (4) que o governo justifique eventuais novos cortes orçamentários nas onze agências reguladoras federais. Pela decisão, a SOF (Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento) também precisará demonstrar, em caso de […]
Infraestrutura é tema mais pedido por cidadãos para fiscalização do TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) analisará na próxima quarta-feira (19) cinco auditorias com temas escolhidos pela população por meio de consulta pública, a partir de 15 temas prévios apresentados pela corte de contas. Dos cinco processos escolhidos, quatro são referentes aos setores de infraestrutura. Serão julgados processos sobre o Programa […]
Relatório do TCU aponta 15 obras com irregularidades graves
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou 15 obras com indícios de irregularidade grave no relatório consolidado do Fiscobras 2025, aprovado nesta quarta-feira (22). Ao todo, 25 empreendimentos foram fiscalizados em todas as regiões do país, com recursos auditados próximos de R$ 5 bilhões. Apenas a construção da BR-040, no Rio […]
TCU cobra plano para autonomia financeira das agências reguladoras
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira apresentou voto nesta quarta-feira (22) determinando que o governo crie um plano de ação para garantir a autonomia financeira das agências reguladoras, em processo sobre a estrutura organizacional das autarquias, do qual é relator. Contudo, a decisão foi adiada para 3 […]
ANTT faz fiscalização e auditorias em ferrovias de cinco estados em julho
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou de 1º a 20 de julho uma série de fiscalizações e auditorias ferroviárias em cinco estados. As ações envolveram auditorias técnicas, avaliações de infraestrutura, verificação de investimentos obrigatórios e participação em fóruns estratégicos de prevenção a emergências, em trechos que vão do Espírito Santo […]
Auditoria do TCU sugere análise concorrencial sobre Tecon 10 e painel com stakeholders
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) começou a desenhar a forma como o projeto do Tecon Santos 10 vai tramitar dentro da corte, responsável por aprovar o empreendimento antes de o governo publicar o edital de leilão do megaterminal de contêiner projetado para o Porto de Santos (SP). A área […]
