Ministro do TCU diz que Bolsonaro relatou dificuldade com indicações para agências paradas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Conta da União) Augusto Nardes afirmou na última quarta-feira (16) que ouviu do presidente Jair Bolsonaro que ele está tendo dificuldades para nomear quadros para diretores das agências reguladoras. Há 14 meses nenhum diretor toma posse. Nardes afirmou, em sessão do tribunal, que Bolsonaro lhe […]
iNFRADebate: Responsabilidade oculta – os órgãos de controle como freios ao desenvolvimento brasileiro
Thiago Barros Ribeiro* O ativismo político-executivo dos órgãos de controle brasileiros não encontra paralelo em qualquer país do mundo. Se, por um lado, isso auxilia o Brasil a sustentar alguns bons índices de transparência governamental – somos, por exemplo, o 7º colocado mundial em transparência orçamentária, de acordo com o Relatório Global de Competitividade, do […]
TCU aprova renovações de ferrovias da Vale e cita deferência ao poder discricionário do gestor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (29) os processos que autorizam o governo a renovar antecipadamente as concessões ferroviárias da Vale – a EFC (Estrada de Ferro Carajás) e a EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) – por mais 30 anos. Segundo o […]
Malha Paulista: ministro defende que vantajosidade do projeto está maior
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a vantajosidade da renovação antecipada da concessão da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo, ficou maior depois da revisão feita pelos técnicos do governo e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na proposta após a aprovação pelo TCU (Tribunal de Contas da […]
Seinfra do TCU pede à ANTT que refaça estudos para concessão da BR-153/TO-GO
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Infraestrutura de Rodovias e Aeroportos do TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que reveja os estudos de viabilidade, encaminhados no início do mês ao órgão, para a concessão da BR-153-414-080/TO-GO. Os auditores querem que sejam levados em consideração nos estudos […]
TCU libera governo a autorizar investimentos em renovações antecipadas de terminais portuários
Tales Silveira, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) revogou, na última quarta-feira (8), a medida cautelar que proibia a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o Ministério da Infraestrutura de assinar prorrogações antecipadas de contratos de arrendamentos em portos públicos. Em seu voto, o ministro relator Walton Alencar afirmou que a […]
TCU veta mudanças na concessão da BR-060/DF-GO-MG, com impactos em toda a 3ª Etapa
da Agência iNFRA Decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) vetou a inclusão de novas obras e a mudança dos projetos originais de obras previstas no contrato de concessão da BR-060/DF-GO-MG, rodovia concedida para a Triunfo. A rodovia é uma das concessões federais da 3ª Etapa, e o órgão de controle determinou […]
Diretor-geral da ANTT acredita que aditivo da Malha Paulista será assinado em janeiro
Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que o órgão trabalha para finalizar até o fim de janeiro a renovação do contrato de concessão da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo. Os estudos de viabilidade da renovação foram aprovados pelo TCU (Tribunal de […]
Decisão no TCU sobre a Malha Paulista é adiada e pode frustrar plano de assinar contrato neste ano
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um sentimento de frustração e preocupação tomou conta de integrantes do governo e da Rumo com a retirada de pauta, na sessão da última quarta-feira (20) do TCU (Tribunal de Contas da União), do processo que analisa a renovação antecipada da Malha Paulista. O relator do processo, ministro Augusto Nardes, leu […]
Ministros da Casa Civil, Agricultura e Infraestrutura pedem ao TCU renovação da Malha Paulista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, da Agricultura, Tereza Cristina, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estiveram numa reunião na terça-feira da semana passada com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes para tratar do processo da renovação antecipada da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo. […]
